DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 980213/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT, CNPJ 03.773.942/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA/MT.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.616.611,87; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000192, de 25/09/2025, e R$ 184.111,87 de contrapartida. Vigência 24/10/2027 - Assinado em 24/10/2025 Marcos Cardoso Alves e IRACI FERREIRA DE SOUZA . EXTRATO DE RESCISÃO Contrato de Repasse nº 946066/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE/MT, CNPJ 03.507.548/0001-10; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PC 033/2023. Data: 27 de outubro de 2025 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 983042/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON-BA, CNPJ 13.913.363/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NA CIDADE DE MIGUEL CALMON/BA; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 984.658,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2025NE001138, de 21/10/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 23/10/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Marinaldo Sampaio de Souza Filho. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 981653/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARAMARI-BA, CNPJ 13.646.740/0001-41, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE ARAMARI/BA; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.915.000,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000338, de 07/10/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 24/10/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Antônio Luiz Cardoso Dantas. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 981856/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CNPJ 07.726.540/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ARENA ESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 478.020,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000372, de 10/10/2025, e R$ 520,00 de contrapartida. Vigência: 24/10/2028. Assinatura: 24/10/2025 - JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e MARIA IVONETH BRAGA DE SOUSA. Contrato de Repasse nº 981857/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CNPJ 07.726.540/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.434.020,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000353, de 08/10/2025, e R$ 1.520,00 de contrapartida. Vigência: 24/10/2028. Assinatura: 24/10/2025 - JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e MARIA IVONETH BRAGA DE SOUSA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 980552/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TAPARUBA-MG, CNPJ 01.616.741/0001-64, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM BLOCOS PRÉ-MOLDADOS NO MUNICÍPIO DE TAPARUBA/MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 385.401,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000892, de 25/09/2025, e R$ 14.599,00 de contrapartida. Vigência 28/10/2025 - 30/09/2028 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Joaquim Carlos da Silva Neto. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 980175/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB, CNPJ 08.865.644/0001-54, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ - PB; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 2.868.500,00; dos recursos: R$ 2.865.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000181, de 25/09/2025, e R$ 3.500,00 de contrapartida. Assinatura 24/10/2025 - Vigência 23/10/2029 RONILSON BARBOSA DIAS e FRANCISCO NAZARIO DE OLIVEIRA. Contrato de Repasse nº 980537/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB, CNPJ 08.700.684/0001-46, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 578.582,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000878, de 25/09/2025, e R$ 579,00 de contrapartida. Vigência 22/09/2028 - 24/10/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA . EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 980541/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA - P B, CNPJ 08.739.138/0001-19, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE RUAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.939,03; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000882, de 25/09/2025, e R$ 1.920,03 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 24/10/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e JOAO COSTA DE SOUSA. Contrato de Repasse nº 979719/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA-PB, CNPJ 08.865.933/0001-53, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL AUGUSTO GUEDES MONTEIRO, NO MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA/PB.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.912.000,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000126, de 17/09/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 23/10/2029. Assinatura 28/10/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e ANTONIO MAROJA GUEDES FILHO. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do DOU 192, de 08 de outubro de 2025, seção 03, tabela, onde se lê Convênio 918595/21 /MCIDADES /PM PUXINANÃ/PB Altera vigência:30/12/2025. T Aditivo: 03/10/2025 leia-se Convênio 918595/21 /MCIDADES /PM PUXINANÃ/PB Altera vigência:30/12/2025 T Aditivo: 30/09/2025. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 980547/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ANTÔNIO CARLOS-MG, CNPJ 18.094.763/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO CARLOS MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 522.619,00; dos recursos: R$ 517.619,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2025NE000887, de 25/09/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 22/10/2025 Sergio Werneck Rodrigues e Marcelo Ribeiro da Silva. Contrato de Repasse nº 981641/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARGIRITA-MG, CNPJ 17.730.011/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO URBANA - CALÇAMENTO EM BLOQUETE.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 459.252,56; dos recursos: R$ 441.589,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2025NE001049, de 06/10/2025, e R$ 17.663,56 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 27/10/2025 Sergio Werneck Rodrigues e Victor Miranda Cortacio Simas. Contrato de Repasse nº 983305/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CORONEL PACHECO - MG, CNPJ 18.338.152/0001-64, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM VIA URBANA DO MUNICÍPIO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 576.120,20; dos recursos: R$ 575.544,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2025NE001171, de 23/10/2025, e R$ 576,20 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 24/10/2025 Sergio Werneck Rodrigues e Marcos Aurélio Valério Venâncio. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACAPÁ - AP EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 980604/2025, firmado pelo FUNDO ESTADUAL DE SAUDE-AP, CNPJ 06.023.582/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO AMAPÁ, CNPJ 00.394.577/0001-25; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 16.902.340,00; dos recursos: R$ 855.360,85, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Programa de Trabalho 1030251188535000K, NE 2025NE000069, e R$ 16.046.979,15 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 22/10/2029 - 22/10/2025 VALCYR CRISOSTOMO DA SILVA e NAIR MOTA DIAS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 980426/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE-AL, CNPJ 12.200.317/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 960.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 01, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000223, de 26/09/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 24/10/2028 - 24/10/2025 Claudenir Rios de Oliveira e Francis Correia Barros de Araújo. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 980559/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAREIRO-AM, CNPJ 04.332.995/0001-49, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ADEQUEAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE CAREIRO/AM; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 447.464,00; dos recursos: R$ 437.464,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000899, de 25/09/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 23/10/2028 - 23/10/2025 AUGUSTO YOKOYAMA e MARA ALVES DE LIMA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR EXTRATOS DE DISTRATOS Contrato de Repasse nº 940974/2023/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE ÂNGULO/PR, CNPJ 95.642.286/0001-15; Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: Art. 138 da Lei Nº 14.133, 1º de abril de 2021. Data: 28/10/2025. Contrato de Repasse nº 931343/2022/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE OURIZONA/PR, CNPJ 76.282.672/0001-07; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Art. 138 da Lei Nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Data: 28/10/2025.