DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 981584/2025, Processo CAIXA nº 1102509-94, firmado pelo MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO, CNPJ 25.064.080/0001-70, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA/TO.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 479.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000330, de 07/10/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 24/10/2028 - 24/10/2025 Denise de Souza dos Santos e Maria Antônia Rodrigues dos Santos Silva. Contrato de Repasse nº 981036/2025, Processo CAIXA 1101609-04, firmado pelo MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS-TO, CNPJ 00.003.848/0001-74, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO DE VIAS PUBLICAS URBANA NO MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS-TO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 455.000,00; dos recursos: R$ 437.464,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000969, de 30/09/2025, e R$ 17.536,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 24/10/2025 Denise de Souza dos Santos e José Fontoura Primo. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 981939/2025, firmado pelo Município de Entre Rios do Sul-RS, CNPJ 92.453.927/0001-03, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfaltica; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 635.000,00; dos recursos: R$ 621.534,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001056, de 09/10/2025, e R$ 13.466,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 27/10/2025 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e IRSON MILANI. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 980990/2025, firmado pelo Município de Seberi-RS, CNPJ 87.613.196/0001-78, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfaltica em via pública.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 640.000,00; dos recursos: R$ 617.333,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000928, de 30/09/2025, e R$ 22.667,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 28/10/2025 CARLOS ALBERTO PIZARRO e ADILSON ADAM BALESTRIN. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 978719/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI- RO, CNPJ 63.761.902/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI/RO.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 410.875,00; dos recursos: R$ 405.875,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000105, de 10/09/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Assinatura: 28/10/2025. Vigência 30/09/2028. Partícipes: ROSANE GOMES FERREIRA e LINDOMAR BARBOSA ALVES. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 980944/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PEDREGULHO-SP, CNPJ 45.318.466/0001-78, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICA E PISCINA, NO MUNICÍPIO DE PEDREGULHO/SP.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000261, de 01/10/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 24/10/2025 JEFFERSON LUIS COUTINHO e Carlos Eduardo Barbosa Teixeira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 980556/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JAPERI-RJ, CNPJ 39.485.396/0001-40, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.064.452,13; dos recursos: R$ 1.053.807,61, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2025NE000896, de 25/09/2025, e R$ 10.644,52 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 24/10/2025 Ana Denise Coimbra dos Santos e Fernanda Machado Ontiveros. Contrato de Repasse nº 979673/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU-RJ, CNPJ 29.138.278/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E DA PRAÇA DO POMBAL, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ.; Programa Apoio a Implantacao e Modernizacao de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer -SNEAELIS; Valor: R$ 533.472,14; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000135, de 17/09/2025, e R$ 151.472,14 de contrapartida. Vigência 27/10/2025 - 30/09/2028 Ana Denise Coimbra dos Santos e Eduardo Reina Gomes de Oliveira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 980931/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL- RS, CNPJ 89.363.642/0001-69, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL/RS.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 462.000,00; dos recursos: R$ 460.646,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000314, de 06/10/2025, e R$ 1.353,84 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 27/10/2025 Jiane Toller da Rocha e Benito Fonseca Paschoal. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 980561/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO SUL-SP, CNPJ 45.138.070/0001-49, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO SUL; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 388.463,20; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000901, de 25/09/2025, e R$ 4.258,20 de contrapartida. Vigência 20/09/2028 - 17/10/2025 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Evandro Farias Mura. Contrato de Repasse nº 981482/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO SUL-SP, CNPJ 45.138.070/0001-49, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO SUL-SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000984, de 03/10/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 20/09/2028 - 17/10/2025 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Evandro Farias Mura. Contrato de Repasse nº 980586/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ICÉM-SP, CNPJ 45.726.742/0001-37, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto INFRA ESTRUTURA URBANA - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 980.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000911, de 25/09/2025, e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 20/09/2028 - 14/10/2025 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Aparecida Salisso. Contrato de Repasse nº 981481/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS- SP, CNPJ 45.160.173/0001-05, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO ASFÁLTICO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 980.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000983, de 03/10/2025, e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 20/09/2028 - 14/10/2025 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Rafael Gimenez Marioto. Contrato de Repasse nº 981484/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE COLINA-SP, CNPJ 45.291.234/0001-73, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE COLINA/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 989.620,34; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000986, de 03/10/2025, e R$ 29.601,34 de contrapartida. Vigência 20/09/2028 - 16/10/2025 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Valdemir Antonio Moralles. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SP EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 979765/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA-SP, CNPJ 45.189.305/0001-21, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA/SP; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 544.322,50; dos recursos: R$ 534.322,50, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000143, de 17/09/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 24/10/2025 Lucia Gonçalves de Moraes e Yan Lopes de Almeida. Contrato de Repasse nº 981523/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA-SP, CNPJ 45.189.305/0001-21, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO DE VIAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 972.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001024, de 03/10/2025, e R$ 12.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 24/10/2025 Lucia Gonçalves de Moraes e Yan Lopes de Almeida. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 982654/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAMPESTRE DO MARANHÃO-MA, CNPJ 01.598.550/0001-17, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE DO MARANHÃO/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 472.523,85; dos recursos: R$ 467.375,85, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000421, de 16/10/2025, e R$ 5.148,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 24/10/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA. Contrato de Repasse nº 982479/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BREJO DE AREIA - MA, CNPJ 01.612.318/0001-96, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO ESTÁDIO RIBEIRÃO E QUADRA DE AREIA, NO MUNICÍPIO DE BREJO DE AREIA/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 487.989,29; dos recursos: R$ 486.989,29, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000413, de 15/10/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 23/10/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e GEIZIANNE DA CONCEIÇÃO COSTA. Contrato de Repasse nº 981571/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO- MA, CNPJ 01.597.629/0001-23, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto READEQUAÇÃO E URBANIZAÇÃO NA ORLA DO RIO LAJEADO PARA IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 2.398.896,00; dos recursos: R$ 2.391.283,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000117, de 06/10/2025, e R$ 7.613,00 de contrapartida. Vigência 24/10/2025 - 24/10/2029 - Carlos André Corrêa Cardoso e MARCOS VINICIUS DE FRANÇA FERREIRA. Contrato de Repasse nº 981579/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO- MA, CNPJ 01.597.629/0001-23, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE DOIS PORTAIS TURÍSTICOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 491.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000119, de 06/10/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência: 24/10/2025 - 30/09/2025 - Carlos André Corrêa Cardoso e MARCOS VINICIUS DE FRANÇA FERREIRA. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 981825/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA-MA, CNPJ 01.610.134/0001-97, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO E CAMPO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA/MA;