DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato de Repasse nº 977457/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIO XII - MA, CNPJ 06.447.833/0001-81, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto AMPLIAÇÃO DO CAMPO DO FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 957.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000076, de 05/08/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 28/10/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e AURÉLIO PEREIRA DE SOUSA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 981530/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA- SP, CNPJ 46.523.130/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ CORENTO DE GODOI, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA/SP, TOTALIZANDO 1.456 M², INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM SUPERFICIAL , BASE E SUB-BASE, REVESTIMENTO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 541.197,16; dos recursos: R$ 477.541,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001031, de 03/10/2025, e R$ 63.656,16 de contrapartida. Vigência 03/09/2027 - 28/10/2025 Raquel Ferracini e Ramon Pires Corsini. AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito a publicação referente ao extrato de Termo Aditivo, Contrato nº 0218614-22/2007, Contratante MCIDADES, contratado PM Taboão da Serra/SP, Objeto Altera vigência 31/01/2026, Instrumento Ex-Officio: 21/10/2025, publicado DOU de 23/10/2025, seção 3, página 77. RAQUEL FERRACINI Gerente de Filial S.E. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 978727/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA-MG, CNPJ 18.158.261/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA/MG.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 387.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000104, de 10/09/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 17/10/2028 - 20/10/2025 Cristiano Krueger e Flavio Resende de Sousa. Contrato de Repasse nº 980204/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IBIÁ-MG, CNPJ 18.584.961/0001-56, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO ESTÁDIO JK, NO MUNICÍPIO DE IBIÁ/MG.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 777.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000180, de 25/09/2025, e R$ 300.000,00 de contrapartida. Vigência 15/10/2028 - 22/10/2025 Cristiano Krueger e Gillianno Gilles Ferreira. Contrato de Repasse nº 980749/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UBERLÂNDIA-MG, CNPJ 13.996.274/0001-24, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 16.902.340,00; dos recursos: R$ 16.902.340,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 3600020250091, NE 2025NE000070, de 30/09/2025. Vigência 24/07/2028 - 24/10/2025 Cristiano Krueger e Adenilson Lima e Silva. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 981521/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDI O - ES , CNPJ 27.165.562/0001-41, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS DO BAIRRO COLINA DO CRUZEIRO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.443.214,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001022, de 03/10/2025, e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 23/10/2028 - Assinatura 23/10/2025 - Luciana Callegari Spavier Rech e Luciano Roncetti Pimenta. R E T I F I C AÇ ÃO Termo de Compromisso nº 980750/2025/MS/CAIXA, Contratado/Compromissário Fundo Municipal de Saúde de Serra-ES, CNPJ 14.814.026/0001- 88, DOU de 28/10/2025, seção 3, página 69, onde se lê Vigência: 23/10/2029. Assinatura: 23/10/2025, leia-se Vigência: 27/10/2029. Assinatura: 27/10/2025. GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS BRASÍLIA - DF EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SST - MEDICINA E SEGURANÇA NO TRABALHO LTDA, CNPJ: 03.301.804/0001-19; ESPÉCIE: Prestação de serviços de medicina do trabalho; OBJETO: PCMSO Medicina do Trabalho; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção da Saúde (PPS). REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BLUMENAU - SC EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 981952/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC, CNPJ 83.102.293/0001-45, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Execução de Obras e Engenharia de Pavimentação Asfáltica e Infraestrutura Viária do Trecho 2 da Rua Osvaldo Minella, Trecho da Rotatória, até a Rua Daniel Silvério, localizado no Bairro Cedro, no Município de Camboriú/SC; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 679.243,00; dos recursos: R$ 672.443,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001068, de 09/10/2025, e R$ 6.800,00 de contrapartida. Vigência: 30/09/2028 - Data de Assinatura: 27/10/2025 - Alexandre de Araujo Chimello e Leonel Arcângelo Pavan. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 980996/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NATIVIDADE-RJ, CNPJ 28.920.304/0001-96, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE/RJ.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.013.808,00; dos recursos: R$ 1.012.608,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000933, de 30/09/2025, e R$ 1.200,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 21/10/2025 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e MARCOS ANTONIO DA SILVA TOLEDO. Contrato de Repasse nº 981022/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NATIVIDADE-RJ, CNPJ 28.920.304/0001-96, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE/RJ.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 743.732,00; dos recursos: R$ 742.732,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000955, de 30/09/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 21/10/2025 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e MARCOS ANTONIO DA SILVA TOLEDO. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 981846/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, CNPJ 76.205.970/0001-95, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CANCHA DE BOCHA, NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL/PR; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 468.317,30; dos recursos: R$ 463.317,30, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000457, de 22/10/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 24/09/2028 - 24/10/2025 PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e JAISON RODRIGO MENDES. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 983296/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇ U - PR, CNPJ 76.205.962/0001-49, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2025NE001163, de 23/10/2025, e R$ 4.981,00 de contrapartida. Vigência 27/09/2028 - 27/10/2025 PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e RAFAEL CIRYLLO CHIAPETTI ALVES DE MOURA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 982804/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PITANGUI/MG, CNPJ 18.315.226/0001-47, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E CONVÍVIO SOCIAL E MURO CONTENÇÃO DAS MARGENS DO CÓRREGO BAIACÚ, NO MUNICÍPIO DE PITANGUI/MG.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 1.267.789,00; dos recursos: R$ 1.265.789,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00000, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001112, de 16/10/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 24/10/2025 Guilherme von Rückert Heleno e Maria Lúcia Cardoso. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO NORTE - CE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 979808/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, CNPJ 07.736.390/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) LIGANDO A ESCOLA AGRÍCOLA AO BAIRRO AMONTADA, NA ZONA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA / CE.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.350.000,00; dos recursos: R$ 1.345.375,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000793, de 17/09/2025, e R$ 4.625,00 de contrapartida. Vigência 24/10/2028 - 24/10/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Orlando Benevides Cavalcante Filho. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUNDIAI - SP EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 980978/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MAIRIPORÃ-SP, CNPJ 46.523.163/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE MAIRIPORÃ/SP; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.456.343,30; dos recursos: R$ 926.492,30, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000301, de 03/10/2025, e R$ 529.851,00 de contrapartida. Vigência 23/10/2028 - 23/10/2025 Marcos Scarpa e Walid Ali Hamid. Contrato de Repasse nº 982548/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SOCORRO-SP, CNPJ 46.444.063/0001-38, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTE, NO MUNICÍPIO DE SOCORRO/SP.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 984.000,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000398, de 15/10/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 23/10/2025 Marcos Scarpa e Maurício de Oliveira Santos. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MARABÁ - PA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 981803/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIO MARIA-PA, CNPJ 04.144.176/0001-78, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PARQUE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA/PA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 960.980,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000124, de 08/10/2025, e R$ 961,00 de contrapartida. Vigência 24/10/2028 - 27/10/2025 LETICIA BARROS MORAES COTTA e MARCIA FERREIRA LOPES.