DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE C A L DA S - M G EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 982826/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA-MG, CNPJ 18.243.295/0001-92, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA/MG.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 410.080,00; dos recursos: R$ 409.080,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000439, de 20/10/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 27/10/2025 Sergio Werneck Rodrigues e JOSÉ ANTONIO FERREIRA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA - PR EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 981478/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ-PR, CNPJ 76.920.800/0001-92, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto INTERVENÇÃO DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000980, de 03/10/2025, e R$ 8.896,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 24/10/2025 KELLY CRISTINA SOUZA GONÇALVES BOTTEGA e Luiz Carlos Vidal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 977234/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA-PR, CNPJ 76.178.037/0001-76, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA - CC; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 799.459,20; dos recursos: R$ 666.216,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 257127, NE 2025NE000049, de 18/08/2025, e R$ 133.243,20 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 28/10/2025 KELLY CRISTINA SOUZA GONÇALVES BOTTEGA e DENILSON BAITALA. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PRESIDENTE PRUDENTE, SP - 2517, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica CASA LOTÉRICA BEIRA RIO LTDA, código 210149302, CNPJ nº 051.*.560.002-, localizada na RUA PERNAMBUCO, 222, CENTRO, PRESIDENTE EPITÁCIO, SÃO PAULO/SP, CEP 19470-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023. MATHEUS DOS REIS MAGALHAES SUPERINTENDENTE DE REDE CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO MORADIA PF EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão contratual amigável. Contratada: BRITO & HORA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 32.799.362/0001-80. Objeto: Rescisão de forma amigável do contrato de prestação de obra/serviço de engenharia para reparos de danos físicos decorrentes de vícios construtivos existentes em unidade habitacional no empreendimento do P M C M V / FA R, Apartamento nº. 202, Bloco 21, no Residencial Parque Bela Vista I, localizado na Rua Alto do Bom Viver, S/N, CEP: 43.700-000 em Simões Filho/BA, acompanhado pelo SISAQ 9970. Contratação 0024/2025. Data de assinatura: 07/01/2025. Valor: R$ 8.695,21. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0045/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATOS DE CONTRATOS Processo 5688.01.1907.0/2025. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados necessários à modelagem e estruturação de concessões e Parcerias Público- Privadas (PPP), incluindo aspectos jurídicos, técnicos e institucionais, para entes públicos isolados ou em arranjos regionalizados, com abrangência em todo o território nacional: 08477/2025 - Consórcio Infra Educacional (60.550.299/0001-80) Ciclo 1; 10065/2025 - Consórcio Brasil Iluminado (62.211.264/0001-41) - Ciclo 2; 11261/2025 - Consórcio Cidades Conectadas (62.489.988/0001-51) Ciclo 2. CR 1348/2024-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 11467/2025 - Eliani de Fátima Oliveira (14.576.408/0001-10); 11532/2025 - Fernandes & Coelho Imóveis Ltda (28.246.416/0001-03); 11533/2025 - Narello Consultoria Imobiliária Ltda. (38.092.860/0001-75); 11536/2025 - Four House Administração e Consultoria de Imóveis Ltda (40.075.377/0001-24); 11538/2025 - Imobiliária Morada do Mar 520 Ltda (51.336.500/0001-30); 11540/2025 - Rego E Almeida Ltda (35.585.232/0001-33); 11542/2025 - Paloma Silva Imobiliária Ltda (52.623.804/0001-40); 11545/2025 - Correia E Diniz Imóveis Ltda (18.517.535/0001-08); 11548/2025 - Imobiliária Volpato Ltda (06.983.764/0001-20); 11550/2025 - My House Rio De Janeiro Imobiliária Ltda (55.098.648/0001-34); 11551/2025 - Perfeito Corretora De Seguros E Imóveis Ltda (27.136.782/0001-47); 11552/2025 - Canale Imóveis Ltda (15.529.191/0001-50); 11554/2025 - Compasso Assessoria Imobiliária Ltda. (84.991.538/0001-03); 11557/2025 - Mfelix Imóveis E Assessoria Ltda (19.011.084/0001-97); 11559/2025 - ABT Empreendimentos Imobiliários Ltda (08.655.859/0001-40); 11827/2025 - Valor Negócios Imobiliários Ltda (12.165.814/0001-65); 11828/2025 - Hostin Imóveis Ltda (13.134.174/0001-99); 11829/2025 - LF Machado Serviços Condominiais E Imobiliários Ltda (35.225.175/0001-81); 11834/2025 - Casa Horus Ltda (21.059.908/0001-40). Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. Processo: 5688.01.0717.0/2025; Contrato de Escopo nº 11427/2025; Objeto: Fornecimento de tablets com carregador, regidos pela garantia contratual no formato Apple Care, a serem entregues em Unidades da CAIXA localizadas em Brasília/DF e São Paulo/SP. Contratada: THADS SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 27.120.037/0001-00; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 477.750,00 (quatrocentos e setenta e sete mil, setecentos e cinquenta reais); Licitação Caixa nº 0180/2025; Data de assinatura: 24/10/2025; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 27/10/2025. Contrato de Locação com condição suspensiva e outras avenças nº: 10911/2025. Processo Administrativo nº: 5688.01.1089.0/2025. Objeto: locação de imóvel a construir para as novas instalações da Agência Guará/DF em seu novo endereço/ SRIA Área Especial J, QE 11, Lojas 10 a 15 e Salas 101 a 120 - Urban mall, Guará I, Brasília, DF, em Brasília no Distrito Federal, com Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16. Locatária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83. Locador: CABO BRANCO ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 16.979.238/0001-40. Data de assinatura: 23/10/2025. Valor de aluguel mensal de R$ 70.000,00 a partir da data do recebimento do imóvel e assinatura termo de aditivo. Prazo de Vigência da locação: 60 meses a partir da data do recebimento do imóvel. EXTRATO DE CONTRATO Contrato 11709/2025. Processo 5688.01.1103.0/2025. Prestação de serviços educacionais especializados e custo mizados para o corpo funcional da CAIXA ASSET. Contratada: Identidade Empreendimentos Ltda. (15.40 3.894/0001-38). Contratante: CAIXA DTVM S/A (42.040.639/0001-40). Valor: R$ 186.120,00. Dispositivo legal: Art. 30, II, "f", da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 14/10/2025. Prazo de vigência: 12 meses, a contar de 14/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato 10701/2025. Processo 5688.01.1090.0/2025. Prestação de serviços educacionais especializados (pós-graduação lato sensu) para empregados da CAIXA. Contratada: Fundação Dom Cabral (19.268.267/0001-92). Contratante: CAIXA (00.360.305/5614-83). Valor: R$ 884.000,00. Dispositivo legal: Art. 30, II, "f", da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 03/10/2025. Prazo de vigência: 24 meses, a contar de 03/10/2025. Contrato 11668/2025. Processo 5688.01.1193.0/2025. Autorização para inscrição de 60 empregados do conglomerado CAIXA no evento HSM+. Contratada: MCI Brasil Ltda. (11.321.229/0001-44). Contratante: CAIXA (00.360.305/5614-83). Valor: R$ 402.000,00. Dispositivo legal: Art. 30, II, "f", da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 22/10/2025. AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 292 - 2025 Esta Licitação será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet. Processo: 5688.01.1137.0/2025. Objeto: Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços para viabilizar, de forma contínua, a realização de espetáculos de teatro, dança, música, performances, seminários, palestras, exposições artísticas, cinema, oficinas, eventos e atividades educativas e institucionais da CAIXA na Caixa Cultural Rio de Janeiro, atendendo às demandas internas e externas que venham a ocorrer nos aparelhos culturais da CAIXA, bem como, em outros espaços da cidade do Rio de Janeiro e região metropolitana, sempre que demandado pela Caixa Cultural, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Horário e data do credenciamento para a Licitação: até as 23h59 do dia 19/11/2025. Horário e data do recebimento das propostas: até às 09h00 do dia 21/11/2025. Horário e data do recebimento dos lances: das 13h às 13h30 do dia 21/11/2025. Edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro "LC - Licitação CAIXA" - no link "Em Andamento" - Licitação CAIXA nº. 0292/5688-2025. Contato: endereço eletrônico [email protected]. FERNANDA LIZ PINO DE JESUS LICITADORA LICITAÇÃO CAIXA Nº 302/2025 Processo: 5688.01.01226.0/2025; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de Santa Catarina, região de Florianópolis, pelo prazo de 18 (dezoito) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 19/11/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 19/11/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min do dia 19/11/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, informar o número e ano e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] LÍDIA FEROLLA Licitador LICITAÇÃO CAIXA Nº 301/2025 Processo: 5688.01.1225.0/2025; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de São Paulo, região de São José do Rio Preto, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 19/11/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 19/11/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min do dia 19/11/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, informar o número e ano e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] DANIELA ALVES DE SOUSA CRUZ Licitador AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 291/2025 - REPUBLICAÇÃO A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo 5688.01. 1187.0/2025. Republicado devido alteração no edital. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para reforma geral da agência Olímpia, localizada em Olímpia, no estado de São Paulo, pelo prazo de 12 meses, tudo em conformidade com as disposições do Edital e de seus Anexos. Data e Horário de Credenciamento: até às 23h59min do dia 20/11/2025. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até às 09:00 horas do dia 21/11/2025. Data e Horário do Recebimento dos Lances: dia 21/11/2025, das 12h às 12h15min. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected] LUISA FERNANDES Licitadora LICITAÇÃO CAIXA N° 306/2025. Processo: 5688.01.1211.0/2025. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de licença de uso perpétuo de solução tecnológica especializada para monitoramento, análise e otimização de instruções SQL em Db2 for z/OS, com garantia técnica, suporte e atualizações por 24 (vinte e quatro) meses. Data de credenciamento para a licitação: até as 23h59min do dia 11/11/2025. Horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 12/11/2025. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min (+ randômico de até 30 minutos), no dia 12/11/2025. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: [email protected]. FERNANDO CUNHA DE FARIA LICITADOR