DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103000104 104 Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 114625 Nº Processo: 03643000484202586. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância ostensiva armada para atender às necessidades da sede da Superintendência do IBGE no Rio Grande do Sul, com disponibilização de 01 (um) posto de trabalho diurno e 01 (um) posto de trabalho noturno, com regime de trabalho 12 (doze) x 36 (trinta e seis) horas, de segunda a domingo, inclusive feriados, sendo cada um dos postos composto por 02 (dois) elementos humanos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Augusto de Carvalho, 1205 - Praia de Belas, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/114625-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCAS AJALA RAMOS Gerente de Recursos Materiais em Exercício (SIASGnet - 28/10/2025) 114629-11301-2025NE080001 UNIDADE ESTADUAL EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 114605 Número do Contrato: 108/2023. Nº Processo: 03614.000035/2023-13. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM RORAIMA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Termo aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato n. 108/2023, de contratação de serviços comuns de gestão de frota de abastecimentos através de cartão magnético, ou tecnologia similar, integrados à sistema informatizado de gerenciamento, consistente em aumento da quantidade dos itens elencados na cláusula segunda deste termo, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 24/10/2025 a 03/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420.312,50. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 114605 Número do Contrato: 108/2023. Nº Processo: 03614.000035/2023-13. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM RORAIMA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a atualização dos valores do objeto do contrato n. 108/2023, de contratação de serviços comuns de gestão de frota de abastecimentos através de cartão magnético, ou tecnologia similar, integrados à sistema informatizado de gerenciamento, em atendimento ao item 7.8 do referido contrato, que dispõe que "o reajuste será realizado por apostilamento" .. Vigência: 04/12/2023 a 03/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.250,00. Data de Assinatura: 11/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2025). Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA EXECUTIVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90002/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO UASG 110805 - Secretaria Executiva Processo: 50020.009117/2024-74 Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação digital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens Licitados: 1. Data de disponibilidade do edital: 30/10/2025 nos sítios https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1&q=110805&status=recebendo_proposta (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP), e https://www.gov.br/portos-e-aeroportos/ptbr/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes-na-modalidade-concorrencia (Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR). Abertura da 1ª sessão pública: 19/12/2025 às 10h00. Local de realização da sessão pública: Esplanada dos Ministérios, Bloco R, subsolo, Salão Nobre, Edifício Sede, Brasília/DF. Informações pelo telefone (61) 2029-7185 ou 8912, de segunda-feira a sexta-feira, das 10h às 12h / 14h às 17h, ou pelo endereço eletrônico [email protected]. WESLEY JOSÉ GADÊLHA BEIER Presidente da Comissão Especial de Contratação AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 113214 Número do Contrato: 42/2023. Nº Processo: 00065.013065/2023-65. Pregão. Nº 27/2023. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado: 10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 42/ANAC/2023, por 12 (doze) meses adicionais. Vigência: 24/01/2026 a 24/01/2027. Fundamento Legal: inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93.Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.555.763,74. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90018/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 00058075699202562. , publicada no D.O.U de 16/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de fornecimento de café e bebidas quentes, por meio de máquinas automáticas, compreendendo o emprego de todos os equipamentos, materiais e insumos necessários à execução dos serviços, nas dependências da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) em Brasília/DF Novo Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Scs Q. 09, Lote C, Torre a - Ed. Parque Cidade Corporate BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. BRUNO SILVA FIORILLO Pregoeiro (SIDEC - 29/10/2025) 113214-20214-2025NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 113214 Nº Processo: 00058035566202553. Objeto: Aquisição de cabines acústicas para atender às necessidades da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em São José dos Campos/SP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Scs Q. 09, Lote C, Torre a - Ed. Parque Cidade Corporate, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/113214-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO SILVA FIORILLO Pregoeiro (SIASGnet - 29/10/2025) 113214-20214-2025NE800001 SUPERINTENDÊNCIA DE AERONAVEGABILIDADE AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 1/SAR/2025 O SUPERINTENDENTE DE AERONAVEGABILIDADE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 35 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 27 da Instrução Normativa nº 154, de 20 de março de 2020, e considerando o que consta do processo nº 00058.057278/2025-50, resolve: Instaurar tomada de subsídios com o objetivo de receber contribuições para avaliar demanda de aprovação de dados técnicos de reparos por organização não detentora de aprovação de projeto. As demais informações e documentos poderão ser acessados na página de participação social desta Agência, disponível no endereço: https://www.gov.br/anac/pt- br/acesso-a-informacao/participacao-social/tomada-de-subsidios. As contribuições deverão ser encaminhadas à Agência por meio de formulário eletrônico próprio disponível no sítio acima indicado até o dia 1º de dezembro de 2025. ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 72, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 Considerando a impossibilidade de notificação pessoal e postal do representante legal da empresa INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CONSTRUIR LTD, CNPJ nº 34.176.375/0001-29, por estar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, comunica a referida empresa, sobre o Ofício Nº 142/2025/GOF/SAF/ANTAQ referente aplicação de penalidade no valor de R$ 6.548,36 (seis mil quinhentos e quarenta e oito reais e trinta e seis centavos). Dessa forma, fica Vossa Senhoria NOTIFICADO para efetuar o pagamento da dívida, devidamente atualizada com seus encargos legais, ou requerer parcelamento do débito, com fundamento na Resolução nº 54-Antaq/2021, dentro do prazo de 30 (trinta) dias. A solicitação da Guia de Recolhimento da União - GRU ou do parcelamento deve ser por meio do endereço eletrônico [email protected] ou pelos telefones: (61) 2029-6905 ou (61) 2029-6910. Caso não seja efetuado o pagamento, dentro do prazo estabelecido, efetuaremos a inscrição do devedor no Cadastro de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, conforme prevê o Art. 2º, da Lei nº 10.522/2002 e o envio para a Procuradoria Geral Federal, para inscrição em dívida ativa e cobrança judicial. LUCIMAR MACIEL BELO Gerente de Orçamento e Finanças EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 083/ADLI-2/SBMS/2025 - Concessão de uso de área aeroportuária destinada única e exclusivamente para implantação e exploração comercial da atividade de Posto de Abastecimento de Aeronaves - PAA, localizada na área operacional do Aeroporto de Mossoró - RN. Concessionária: AVIGÁS NORDESTE LTDA., CNPJ nº 03.948.059/0003-66. Valor Global: R$ 480.000,00, para o período de 120 meses, com variável adicional de R$ 45,56 por metro cúbico comercializado. Fund. Legal: caput do art. 29 da Lei nº 13.303/2016 c/c inc. XIX do art. 85 do RILCI, art. 13 c/c § 1º do art. 14 e § 2º do art. 32 do AN nº 005/PR/DJ/2014, Res. nº 302/2014, da ANAC, art. 40 da Lei 7.565/1986 (CBA) e art. 1º da Lei nº 5.332/1967. Homologação em 29/10/2025. AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº121/ADLI-2/SBGV/2025 Obj.: Concessão de uso de área destinada a exploração comercial de lanchonete e/ou cafeteria, no Aeroporto de Governado Valadares (SBGV). Data/hora/local: 12/11/2025, 9h, www.licitacoes-e.com.br. Edital: www.licitacoes- e.com.br (Licitação nº 1081960) e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3748/2673 LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 125/ADLI-2/SBRJ/2025 Obj.: Concessão de uso de área destinada a exploração comercial de produtos de papelaria organizacional e criativa, localizada no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Data/hora/local: 12/11/2025, 14h, www.licitacoes-e.com.br. Edital: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1081962) e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-2673/3748. ALEXANDRE VERÍSSIMO Coordenador da ADLI-2 GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS Nº 023/ADLI-1/UASP/2025 SEDE-SMS-2025/00292 - Contratada: GURGELMIX MÁQUINAS E FERRAMENTAS S.A - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 200 PROTETORES SOLARES FPS 60 COM REPELENTE INSETOS 120ML. Valor Global: R$ 4.200,00. Autoridade Competente PAULO ANDRE DE CARVALHO FERREIRA BRAGA GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177125 Roberto de Castro Xavier- Coordenador ADLI-1.