DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A COMPANHIA DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL AVISO DE LICENÇA A Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil - Eletrobras CGT Eletrosul torna público que recebeu, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação nº 1679/2025, válida até 10/10/2030, para o Licenciamento Ambiental Corretivo do Sistema Interligado - Subgrupo Manacá da Serra, localizado nos estados do Paraná e de Santa Catarina. MAYCON BETTONI Gerente de Operação do Meio Ambiente Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 969637/2024, que entre si celebram o Ministério das Mulheres, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco C, 6° andar, CEP: 70058-900 - Brasília/DF, inscrito no CNPJ sob o nº 05.510.958/0001-46, e a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ nº 33.781.055/0001-35, sediada na Avenida Brasil, 4365, em Manguinhos, Rio de Janeiro, RJ - CEP: 21040-900. Processo nº: 21260.003040/2024-06. Partícipes: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ e Ministério das Mulheres - MMUL H E R ES Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 969637/2024 por 12 (doze) meses, a partir de 22/11/2025 até 22/11/2026. Valor Total: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) Vigência: Por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Signatários: MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES Data da Assinatura: 17/10/2025. Nova Vigência: Até 22/11/2026 Ministério da Pesca e Aquicultura SECRETARIA EXECUTIVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 Nº Processo: 00350.005336/2024-74. Objeto: Contratação de Empresas Prestadoras de Serviços de Comunicação Digital. Valor Estimado: 9.996.896,22 (nove milhões, novecentos e noventa e seis mil oitocentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos) Entrega das Propostas: dia 19/12/2025 as 10:30 horas na primeira sessão pública. Maiores informações no site: www.gov.br/compras, no sítio do MPA: https://www.gov.br/mpa/pt-br e/ou no e-mail: [email protected]. ELIZANGELA JAINES Presidente da Comissão Especial de Contratação SECRETARIA NACIONAL DE AQUICULTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio 955857/2024 Processo n.º 00350.002934/2024-91. Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Município de Morada Nova de Minas, CNPJ/MF 18.296.665/0001-50. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Convênio 955857/2024, até a data de 25 de junho de 2026, tendo em vista o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023. Data da Assinatura: 23/10/2025. Signatário Concedente: Juliana Lopes da Silva - Secretária Nacional de Aquicultura Substituta. Signatário Convenente: Hermano Alvares Francisco de Moura - Prefeito do Município de Morada Nova de Minas JULIANA LOPES DA SILVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Fomento n.º 972382/2024. Processo n.º 00350.092233/2024-36. Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento de Ensino Superior do Norte de Minas - CNPJ: 01.440.615/0001-00. Objeto: O presente Termo Aditivo visa a prorrogação do prazo de vigência do Fomento n.° 972382/2024, até 01 de maio de 2026. Data da Assinatura: 23/10/2025. Signatário Concedente: Juliana Lopes da Silva - Secretária Nacional de Aquicultura Substituta. Signatário Convenente: Antônio Dimas Cardoso - Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento de Ensino Superior do Norte de Minas. JULIANA LOPES DA SILVA SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 948336/2023. Processo n.: 00350.008410/2023-23. Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Município de São Gonçalo do Abaeté/MG - CNPJ: 18.602.086/0001-98. Objeto: O presente Termo visa a Prorrogação do Convênio nº. 948336/2023, até 29 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 17/10/2025. Signatário Concedente:Natália Gonçalves Ramos Marques. - Secretária Nacional de Pesca Artesanal SubstitutaSignatário Convenente: Fabiano Magella Lucas de Carvalho - Prefeito do Município de São Gonçalo do Abaeté/MG. NATÁLIA GONÇALVES RAMOS MARQUES Ministério do Planejamento e Orçamento AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 15/10/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de segurança de redes composta de firewall corporativo multifuncional, contemplando todos os softwares e suas licenças de uso, gerenciamento centralizado, garantia do fabricante, suporte técnico e treinamento. HILQUIAS ROSA DE OLIVEIRA Chefe de Divisão (SIDEC - 29/10/2025) 201007-00001-2024NE000001 FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 114601 Nº Processo: 03603.000076/2024-10. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/ R J. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de equipamentos de coleta de dados (dmc - dispositivo móvel de coleta), caneta, película de vidro, estojo protetor com logomarca do governo federal, cartão de memória sdcard, etiqueta de patrimônio e demais acessórios, com garantia de 24 (vinte e quatro) meses, para uso dos agentes de pesquisa para os trabalhos da pof e o censo agropecuário do ibge, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2025 a 29/04/2026. Valor Total: R$ 1.666.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 114601 Número do Contrato: 49/2022. Nº Processo: 00006.000043/2021-25. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 049/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar os valores contratuais em 6,96%, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 8º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do acumulado no período de dezembro de 2023 a novembro de 2024 do índice de custo da tecnologia da informação (icti). Vigência: 29/12/2025 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 456.124,20. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 114623 Nº Processo: 03641.000467/2025-69. Dispensa Nº 49/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 13.500.755/0001-05 - RLINE TELECOM LTDA. Objeto: Csolução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de comunicação multimídia - scm (internet banda larga) a serem providos através de meio físico terrestre utilizando fibra ótica para atendimento às necessidades de comunicação de dados da agência do ibge no município de capanema/pr.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total: R$ 1.198,80. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). UNIDADE ESTADUAL EM PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 114614 Nº Processo: 036260614/2025-99. Objeto: Prestação do serviço de vigilância eletrônica para as Unidades do IBGE no Estado de Pernambuco.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Eng. Domingos Ferreira, 1097, 4º And., Bairro Boa Viagem, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/114614-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS ANTONIO CORREIA LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 29/10/2025) 114629-11301-2025NE000001 UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 114625 Nº Processo: 03643.000556/2025-95. Pregão Nº 90077/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 31.368.587/0001-10 - IZANETE CRISTINA ALVES BASTOS LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado para substituição de equipamentos com defeito na sede e nas agências do ibge/rs. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/10/2025 a 23/12/2025. Valor Total: R$ 21.828,00. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 114625 Nº Processo: 03643.000556/2025-95. Pregão Nº 90062/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos de ares- condicionados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/10/2025 a 23/12/2025. Valor Total: R$ 60.460,00. Data de Assinatura: 27/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).