DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inexigibilidade Nº 242/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NOR D ES T E . Contratado: 08.120.370/0001-74 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS. Objeto: Contratação de serviço de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, com a finalidade de suprir as necessidades da Agência da Previdência Social de Ceará - Mirim/RN, na abrangência da Gerência Executiva do INSS em Natal, Estado do Rio Grande do Norte. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2025 a . Valor Total: R$ 1.553,40. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 33/2023. Nº Processo: 35014.065564/2023-18. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 00.555.766/0001-32 - NEW LINE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços, a partir de 01/10/2025, passando o valor mensal do contrato dos atuais r$ 26.223,02 (vinte e seis mil, duzentos e vinte e três reais e dois centavos) para r$ 26.855,96 (vinte e seis mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos).. Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 322.271,52. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE OCUPAÇÃO E USO Nº 2/2025/SP - UASG 510178 PROCESSO Nº 35014.224024/2025-44. OBJETO: Cessão não onerosa de áreas não utilizadas e consideradas prescindíveis no imóvel operacional do INSS, sito à Rua Aimorés, nº 2110, Centro, município de Tupã/SP, à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, de forma precária e pelo prazo de 24 meses a contar da publicação deste extrato. FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa PRES/INSS nº 132, de 14 de abril de 2022. CESSIONÁRIO: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE - CNPJ Nº 33.787.094/0027-89, representado pelo Superintendente Estadual do IBGE em São Paulo Sr. Francisco Garrido Barcia. CEDENTE: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - CNPJ Nº 29.979.036/1160-17, representado pela Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, Sra. Larissa Silva. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 meses. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2025. Matéria conferida e ajustada pela CPGI Ministério das Relações Exteriores ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 Nº Processo: 09003.000057/2023-58. Nº do Contrato: 31/2023.Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: CERTVS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. CNPJ: 07.859.723/0001-90.Objeto: Prorrogação excepcional do contrato até a conclusão de novo procedimento licitatório, alteração do endereço e repactuação do valor do contrato que trata de serviços terceirizados de motorista executivo no ERERIO, resultado do Pregão nº 06/2023. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência:18/10/2025 até conclusão de nova licitação. Valor total anual: R$206.217,24 Fonte: 2025NE80. Data de assinatura: 18/10/2025. SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES CERIMONIAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240012 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 09012.000053/2020-18. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: xxx.xxx.xxx-00 - ANTONIO RIBEIRO DE AZEVEDO SANTOS. Objeto: Aplicação de reajuste ao contrato, conforme índica ipca de 5,17%, referente ao período de 19/10/2025 a 19/10/2026. Vigência: 20/10/2025 a 19/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.938,76. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240010 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 09010.000028/2020-54. Dispensa. Nº 3/2020. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACA O. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses, contados a partir de 29/10/2025 e com término para 28/10/2026, de acordo com o previsto no art. 57, §4º da lei n. 8.666/93 e na cláusula 2.1 do referido contrato.. Vigência: 29/10/2025 a 28/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.518.025,84. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 244001 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 09100.000164/2021-16. Dispensa. Nº 19/2021. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, de 27/10/2025 a 27/10/2026.. Vigência: 27/10/2025 a 27/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.816,56. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978832, Nº Processo: 25000125124202594, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINA CNPJ nº 78613841000161, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 386.768,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 386.768,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000247, Valor: R$ 386.768,00, PTRES: 255644, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 28/10/2025 a 21/04/2027, Data de Assinatura: 28/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: EDUARDO BISTRATINI OTONI CPF nº .324.748-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978845, Nº Processo: 25000125102202524, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO BENEDITO PEREIRA NUNES CNPJ nº 28964252000150, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.026,00, Valor de Contrapartida: R$ 26,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000245, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 256151, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/10/2025 a 09/04/2027, Data de Assinatura: 16/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-, Convenente: GERALDO AUGUSTO PINTO VENANCIO CPF nº .978.477-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978854, Nº Processo: 25000133319202516, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL E CIENTIFICA VIRVI RAMOS CNPJ nº 88665914000112, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 358.389,00, Valor de Contrapartida: R$ 58.389,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000227, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 255520, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/10/2025 a 09/04/2027, Data de Assinatura: 16/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659- , Convenente: NELSON D ARRIGO CPF nº .208.880-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981816, Nº Processo: 25000153725202597, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: APAS-ASSOCIACAO DE PROTECAO E AMPARO A SAUDE CNPJ nº 28064274000163, Objeto: AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, Valor Total: R$ 8.937.993,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 8.937.993,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000376, Valor: R$ 8.937.993,00, PTRES: 256600, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335043, Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026, Data de Assinatura: 20/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: JOSE GERALDO REIS DE MELO CPF nº .025.765-*.