DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103000107 107 Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978867, Nº Processo: 25000125113202512, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DE MISERICORDIA DO JAHU CNPJ nº 50753631000150, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000172, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 256713, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 23/10/2025 a 16/04/2027, Data de Assinatura: 23/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: ALCIDES BERNARDI JUNIOR CPF nº .217.108-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979588, Nº Processo: 25000138716202576, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO CRISTA ANGELICA - HOSPITAL DO CANCER DE RIO VERDE CNPJ nº 25040544000108, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 394.332,00, Valor de Contrapartida: R$ 144.332,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000278, Valor: R$ 250.000,00, PT R ES : 254648, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 23/10/2025 a 16/04/2027, Data de Assinatura: 23/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: ANA PAULA MARQUES RIZZI CPF nº .400.968-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978837, Nº Processo: 25000131546202507, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE UGO ROBERTO ACCORSI CNPJ nº 81040024000176, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000249, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 255724, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 23/10/2025 a 16/04/2027, Data de Assinatura: 23/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: LUZIA CATARINA MENDONCA ACCORSI CARTELLI CPF nº .725.298-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978903, Nº Processo: 25000125067202543, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SAO JOSE CNPJ nº 13016621000105, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000187, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 255047, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 23/10/2025 a 16/04/2027, Data de Assinatura: 23/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: VANIA MARIA MARQUES BRANCO CPF nº .060.917-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978940, Nº Processo: 25000125140202587, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE ENSINO E ASSISTENCIA SOCIAL CNPJ nº 86552809000303, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000188, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 256121, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 23/10/2025 a 16/04/2027, Data de Assinatura: 23/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: MARIA JOVELINA OLIVEIRA CPF nº .311.715-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978830, Nº Processo: 25000125121202551, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINA CNPJ nº 78613841000161, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 250.686,00, Valor de Contrapartida: R$ 686,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000248, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 254671, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 23/10/2025 a 16/04/2027, Data de Assinatura: 23/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: EDUARDO BISTRATINI OTONI CPF nº .324.748-. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250005 Número do Contrato: 361/2024. Nº Processo: 25000.015640/2024-21. Pregão. Nº 90069/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G . Contratado: 44.734.671/0022-86 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 361/2024, por mais 1 (um) ano, a partir de 30/10/2025 até 29/10/2026. Vigência: 30/10/2025 a 29/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.194.550,00. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250005 Número do Contrato: 310/2024. Nº Processo: 25000.048057/2024-04. Inexigibilidade. Nº 90219/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: EX2500501 - TAKEDA PHARMACEUTICALS INTERNATIONAL AG. representada pela nacional TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.635.171/0001-03. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 310/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/10/2025 até 30/10/2026 e redução no valor unitário do insumo Vedolizumabe 300 mg. Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.895.480,58. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250005 Número do Contrato: 321/2023. Nº Processo: 25000.000876/2023-81. Inexigibilidade. Nº 90355/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 56.994.502/0027-79 - NOVARTIS BIOCIENCIAS SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 321/2023, por mais 16 (dezesseis) meses. Vigência: 09/12/2025 a 08/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.677.450,88. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250036 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 25024.000422/2023-32. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SC. Contratado: 18.791.311/0001-81 - ALPHA CLEAN BRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2024, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 01/11/2025 a 31/10/2026, nos termos do art. 106 e 107, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 324.042,60. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BA H I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 943860/2023 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL - CNPJ nº. 15.170.723/0001-06. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 943860/2023, destinado à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde até 24/10/2026, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.085517/2023-96. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 24/10/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025. SIGNATÁRIOS: JOANNA PAROLI MANGABEIRA CAMPOS- C.P.F. nº. xxx.332.625-xx - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA; CARLOS EMANUEL ROCHA DE MELO - C.P.F. nº. xxx.126.765-xx - SUPERINTENDENTE. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250017 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 25016.001510/2024-31. Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/CE. Contratado: 47.259.169/0001-24 - EMG - LOCACOES E LOGISTICA DE TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 05/09/2025 até 04/09/2026 e repactuação do contrato tendo como base a convenção coletiva do trabalho 2024/2025.. Vigência: 05/09/2025 a 04/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 540.499,20. Data de Assinatura: 28/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25014000610202541. , publicada no D.O.U de 08/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de Serviços de Auxiliar Administrativo Novo Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Carlos Cunha, 3000, Jacaraty SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/11/2025, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE MARIA SOARES VIANA FILHO Chefe do Seloa/ma (SIDEC - 29/10/2025) 250022-00001-2025NE800001 SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 27/2025; SEI 0050931595; Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de Agulhas Hipodérmicas, Seringas e Bisturis com o intuito de atender as diversas clínicas deste Hospital Federal dos Servidores do Estado, nos termos da tabela do Termo de Referência, especificado no item de 1 do Termo de Referência, anexo 1 do edital de Licitação nº 90001/2025, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA , CNPJ28.345.933/0001-30, item ( 5 ); Valor total Fornecedor de R$ 65.703,67 (Sessenta e cinco mil, setecentos e três reais e sessenta e sete centavos); Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PR 90001/2025. Processo: 33433.095516/2023-98. Data da Assinatura: 23 de Outubro de 2025.PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 28/2025; SEI 0051123403; Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de Agulhas Hipodérmicas, Seringas e Bisturis com o intuito de atender as diversas clínicas deste Hospital Federal dos Servidores do Estado, nos termos da tabela do Termo de Referência, especificado no item de 1 do Termo de Referência, anexo 1 do edital de Licitação nº 90001/2025, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: LOBO E CARVALHO PRODUTOS ODONTOLOGICOS E MEDICOS LTDA, CNPJ 30.581.745/0001-52, itens ( 10, 11 ); Valor total Fornecedor de R$ 86.859,20 (Oitenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos); Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PR 90001/2025. Processo: 33433.095516/2023-98. Data da Assinatura: 23 de Outubro de 2025.PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado