DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 17.352.435/0001-06 - MLX COMERCIO DE GASES LTDA. Objeto: Cessão, nos termos do artigo 579 e seguintes do Código Civil vigente, 220 cilindros de aço com capacidade entre 3,5 m3 e 10 m3, e 50 cilindros de alumínio com capacidade entre 0,7 m3 e 01 m3. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/09/2025 a 26/06/2026. Data de Assinatura: 29/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.010973/2025-12. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de ADOBE CREATIVE CLOUD TODOS OS APPS, a fim de atender solicitação da Serviço de Tecnologia da Informação, no âmbito do INCA Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2028. Valor Total: R$ 510.786,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90102/2025 - UASG 250059 Nº Processo: 33409008253202554. Objeto: Aquisição de materiais para Hemoterapia. Processo (33409.008253/2025-54). Total de Itens Licitados: 12. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90102- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIASGnet - 29/10/2025) 250059-00001-2025NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA AVISO DE PENALIDADE A Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - Into, No Uso de Suas Atribuições, Torna Público Que Foi Aplicada à Empresa Lg Comércio e Serviços Ltda.., Cnpj nº 22.139.078/0001-24, A Sanção Administrativa de Impedimento de Licitar e de Contratar Com A União, Com Descredenciamento No Sicaf Pelo Período de Um Mês Contados de 29/10/2025 A 29/11/2025, Com Fundamento No Art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, A Empresa Em Epígrafe Não Manteve Todas As Condições de Habilitação e Qualificação Exigidas Na Licitação Durante A Execução do Contrato. Referência: Item 6.1 da Ata de Registro de Preços nº 276/2019 e Itens 6.1.6, 10, 10.1, 10.1.2, 10.2.1 do Tr. Referentes Ao Pregão Eletrônico 51/2019, Tendo Em Vista As Faltas Incorridas Na Execução do Referido Edital, Em Conformidade Com A Decisão Proferida Pela Direção do Instituto Despacho Sei nº Despacho 0048556370 Ratificado Pelo Despacho Into Sei 0049391875, No Processo Administrativo Sei nº 25057.002004/2022-11. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO Diretora AVISO DE PENALIDADE O Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - Into, No Uso de Suas Atribuições, Torna Público Que Foi Aplicada à Empresa Ortospine Comércio de Importação e Exportação de Material Hospitalar Ltda, Cnpj nº 08.832.121/0001-01, A Sanção Administrativa de Impedimento de Licitar e Contratar Com A União, Com Descredenciamento No Sicaf, Pelo Período de 01 (Um) Mês, Contados de 29/10/2025 à 29/11/2025, Com Fundamento No Art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e Itens 7.6 e 8.11 do Edital de Pregão Eletrônico nº 90/2019, Tendo Em Vista As Faltas Incorridas No Âmbito do Referido Certame, Em Conformidade Com A Decisão Proferida Pela Direção do Into No Despacho Sei nº 0046167222, No Processo Administrativo nº 25057.000463/2020-07. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO Diretor SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 410, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Simão Lopes Gonçalves, inscrito no CPF: 360..-87, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9690/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3978/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.162897/2025-51, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 411, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Jailce Carla da Silva, inscrita no CPF: 756..-04, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9339/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 854/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.002833/2024-11, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 412, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Gustavo Augusto Ferreira Albuquerque, inscrito no CPF nº 020.-97, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 16401/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3818/2024- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.192377/2018-44, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 413, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Adiel Moura de Souza, inscrito no CPF nº 190..-68, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6740/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2172/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.162211/2020-18, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 414, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Edna Maria Ramos Costa, inscrita no CPF nº 084..-68, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6743/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2172/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.162211/2020-18, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO ACT Nº 3/2023 ESPÉCIE: Aditivo. INTERESSADO: União/Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Terceiro Plano de Trabalho, para incluir a insulina análoga de ação prolongada (insulina glargina 100 UI/mL, solução injetável com aplicador - tubete de 3 mL), como parte das ações conjuntas que visam o desenvolvimento, produção nacional pública e fornecimento de medicamentos destinados a atender os eixos estratégicos da Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF), fortalecer o know-how (expertise) na produção de medicamentos e ampliar a capacidade instalada do parque fabril nacional de laboratórios públicos oficiais no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS). DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: FERNANDA DE NEGRI, Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde; e MÁRIO SANTOS MOREIRA, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO do 1º termo de apostilamento do terceiro plano de trabalho do Act nº 1/2023 ESPÉCIE: Termo de Apostilamento. INTERESSADO: União/Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz. OBJETO: O presente Termo de apostilamento tem por objeto a alteração do item "10. PLANO DE AÇÃO" do Terceiro Plano de Trabalho, integrante do Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2023, cujo objetivo é o estabelecimento de ações conjuntas que visam o desenvolvimento, produção nacional pública e fornecimento de medicamentos destinados a atender os eixos estratégicos da Política Nacional de Assistência Farmacêutica, fortalecer o know-how (expertise) na produção de medicamentos e ampliar a capacidade instalada do parque fabril nacional de laboratórios públicos oficiais no âmbito do Complexo Econômico- Industrial da Saúde. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: FERNANDA DE NEGRI, Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde; e MARLY MARQUES DA CRUZ, Presidente em exercício da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz. SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA S AÚ D E R E T I F I C AÇ ÃO EDITAL SGTES/MS Nº 6/2025 O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SGTES/MS, torna pública a retificação do Edital SGTES/MS n° 6, de 16 setembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União, de 18 de setembro de 2025, que passa a vigorar com seguinte redação, sem prejuízo dos demais dispositivos: "3.1. A adesão será realizada em novo período, das 9 horas do dia 20 de setembro de 2025 até às 23 horas e 59 minutos do dia 10 de novembro de 2025, horário de Brasília. 3.1.1. As instituições ofertantes que já tenham solicitado adesão não necessitam realizar novo pedido, permanecendo válidas as manifestações anteriormente registradas no SIG-Residências.