DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103000109 109 Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 3.1.2. Em decorrência da prorrogação do prazo de adesão, o cronograma do Edital SGTES/MS nº 6/2025 foi ajustado e atualizado, permanecendo disponível para consulta no endereço eletrônico https://sigresidencias.saude.gov.br e no endereço eletrônico https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sgtes/residencias-em-saude." R E T I F I C AÇ ÃO EDITAL SGTES/MS Nº 7/2025 O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SGTES/MS, torna pública a retificação do Edital SGTES/MS n° 7, de 16 setembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União, de 18 de setembro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação, sem prejuízo dos demais dispositivos: "3.1. A adesão será realizada em novo período, das 9 horas do dia 20 de setembro de 2025 até às 23 horas e 59 minutos do dia 10 de novembro de 2025, horário de Brasília. 3.1.1. As instituições ofertantes que já tenham solicitado adesão não necessitam realizar novo pedido, permanecendo válidas as manifestações anteriormente registradas no SIG-Residências. 3.1.2. Em decorrência da prorrogação do prazo de adesão, o cronograma do Edital SGTES/MS nº 7/2025 foi ajustado e atualizado, permanecendo disponível para consulta no endereço eletrônico https://sigresidencias.saude.gov.br e no endereço eletrônico https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sgtes/residencias-em-saude." SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257021 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 25032.000421/2023-99. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA . Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1.1. Prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 16/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02 de novembro de 2025 à 01 de novembro de 2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993;. Vigência: 02/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 549.036,02. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 257037 Nº Processo: 25045001647202520. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de mobiliários para a instalação da nova sede do Polo Base de Saúde Indígena em Aruanã/GO e a complementação do mobiliário nas Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) de Aruanã /GO, Rubiataba/GO (Aldeia Carretão) e Minaçu/GO (Aldeia Jatobá), jurisdicionadas ao DSEI Araguaia.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Newton Burjack/comércio, Nº 322, Centro - São Félix do Araguaia/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257037-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LABE KALARIKI KARAJA Coordenador Distrital (SIASGnet - 28/10/2025) 257037-11111-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 257053 Nº Processo: 25065.001579/2024-80. Inexigibilidade Nº 14/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 92.802.784/0001-90 - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN. Objeto: Prestação do serviço de fornecimento de água e coleta e/ou tratamento de esgoto, a fim de atender as necessidades dos polos base e aldeias indígenas de abrangência do DSEI/ISUL, no estado do Rio Grande do Sul (CORSAN). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2025 a . Valor Total: R$ 5.157.728,60. Data de Assinatura: 26/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257036 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 25048.000547/2022-11. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 10.907.486/0001-08 - FACIL TEND TUDO COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2025 a 01/11/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257035 Número do Contrato: 67/2023. Nº Processo: 25047.000054/2022-83. Pregão. Nº 53/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.898,57. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 257054 Nº Processo: 25066002787202577. Objeto: Aquisição de motores de popa, para atender as necessidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Tocantins - DSEI/TO, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Acso 90, Alameda 19, Qi 07, Lote 01, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/257054-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO SESAR LOPES BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 29/10/2025) 257054-00001-2025NE000001 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE EDITAL Nº 13/2025 A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE do Ministério da Saúde, convoca os interessados que se encontram em local incerto e não sabido para retirar e atenderem às notificações referentes a débitos de recursos recebidos à título de diárias e ajuda de custo: - Dino José de Oliveira Alves CPF 050.XXX.XXX-00 - Ofício nº 1346/2025/CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 19/08/2025; - Ronildo Alves de Oliveira CPF 031.XXX.XXX-35 - Ofício nº 1362/2025/CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 21/08/2025; - Dino José de Oliveira Alves CPF 050.XXX.XXX-00 - Ofício nº 1363/2025/CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 21/08/2025 e - Bradly Cristian Ferreira Fochesatto CPF 000.XXX.XXX-25 - Ofício nº 1368/2025/CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 22/08/2025. O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial. Ministério da Saúde, sito no SRTVN Quadra 701, lote D, Edifício PO 700, 5º andar, CEP 70.719-040, Brasíl i a / D F. Dúvidas contatar os técnicos do DATHI/SVSA/MS. MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente INSTITUTO EVANDRO CHAGAS SETOR DE COMPRAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico IEC N 90025/2025, cujo vencedor foi: J.E DE OLIVEIRA RODRIGUES (Item 01). O Valor Global da Ata Importa em R$ 36.767,90. RICARDO ROGÉRIO BRANDÃO DE MORAES Agente de Contratação/Pregoeiro Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, com início em 01/11/2025 a 01/11/2026, ou até que se conclua uma nova licitação podendo ser rescindido a qualquer momento a interesse da administração, sem que isso enseje qualquer ônus para a contratante, desde que notificada a contratada em prazo a combinar entre ambas as partes, não inferior a 30 (trinta) dias.. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.537.917,45. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS CO M U N I C A D O AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se segue. Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido concluída, pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos de Autorização de Funcionamento, relativa à Resolução Normativa - RN n.º 543, de 02 de setembro de 2022, e suas posteriores alterações. . .Razão Social .Registro de Operadora .Número do Processo . .SAÚDE FÁCIL PLANOS DE SAÚDE LTDA. .42463-3 .33910.040069/2025-29 JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES Diretor