DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103000111 111 Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2025 - UASG 255000 Nº Processo: 25180.000303/2024-68. Pregão Nº 90021/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo (secretária(o), recepcionista e auxiliar de carga e descarga para atender as necessidades da superintendência estadual da funasa no estado do mato grosso/mt, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2027. Valor Total: R$ 1.978.368,24. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2025 - UASG 255000 Nº Processo: 25120.000155/2024-96. Pregão Nº 90029/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 17.433.496/0003-51 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: O o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância e segurança patrimonial armada em turnos de 12 x 36 horas, diurno e noturno, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2026. Valor Total: R$ 732.748,08. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2025 - UASG 255000 Nº Processo: 25190.000305/2025-19. Pregão Nº 90027/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 29.708.232/0001-80 - ASHER SOLUCOES TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de de apoio administrativo, motorista e lavador de veículo, em atendimento as necessidades da superintendência estadual da funasa no estado de minas gerais (suest/mg).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2026. Valor Total: R$ 2.116.166,54. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 854629. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE MONTE SIAO, CNPJ nº 22646525000131. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 357.352,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.352,00, Vigência: 01/01/2026 a 01/06/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-*, Convenente: MAURICIO ZUCATO JUNIOR, CPF nº .880.006-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Concedente: A Fundação Nacional de Saúde, em face da impossibilidade de entrega da Notificação nº 1242/2025/SECOV/SUEST-BA-FUNASA, convoca o senhor Carlos Luiz Brandão Leite CPF 166.119.774- 49, Ex-gestor do município de Curaçá/BA, para que seja efetuada a reposição do valor apurado, referente a Inexecução física do objeto proposto, do convênio: 0259/2010 - Transferegov 802926, celebrado entre a Funasa e o município de Curaçá/BA, que teve por objeto Execução de Melhorias Sanitárias Domiciliares, para que no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, recolha à Funasa, o valor de R$ 58.664,14 (cinquenta e oito mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e quatorze centavos), que atualizado em 22/08/2025, através Demonstrativo de Débito do TCU, corresponde a R$ 103.193,25 (cento e três mil, cento e noventa e três reais e vinte e cinco centavos), A restituição em questão deverá ser realizada por meio de GRU - Guia de Recolhimento da União, específica para este fim, disponível no sitio www.tesouro.fazenda.gov.br - sob o código 18836-0, UG/Gestão 255000/36211. O comprovante deverá ser encaminhado à Divisão de Convênios, no endereço: Av. Sete de Setembro, nº 2.328 - Corredor da Vitória, Salvador-Bahia - CEP 40080-004, ou através dos e-mail's: [email protected] e [email protected]. Caso solicite parcelamento, conforme preceitua a Portaria AGU nº 395 de 22/10/2013, o mesmo, somente será apreciado, após inscrição do débito na Dívida Ativa. Informo que o CPF se encontra inscrito no CADIN, de acordo com o disposto nos parágrafos 1º e 2º da Lei nº 10.522/2002, com posterior execução fiscal e protesto em caso de não pagamento. Na oportunidade comunico que o processo terá continuidade, independente de manifestação de Vossa Senhoria, a partir do vencimento do prazo estabelecido para cumprimento da presente notificação. Salvador/BA, 29 de outubro de 2025. CLOTILDES REIS NASCIMENTO Agente Administrativo SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0073/2019 - 888840 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE ROSARIO-MA, CNPJ: 41.479.569/0001-69. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 250.000,00. Valor contrapartida: R$ 2.000,00. Vigência: 31/12/2019 a 26/12/2026. Data da assinatura: 27/10/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 6 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0095/2019 - 886469 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA-MA, CNPJ: 06.096.655/0001-91. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 986.416,40. Valor contrapartida: R$ 9.864,16. Vigência: 31/12/2019 a 26/12/2026. Data da assinatura: 27/10/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0543/2017 - 855122 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE PENALVA-MA, CNPJ: 06.179.402/0001-81. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 489.004,99. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2026. Data da assinatura: 27/10/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 2 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0683/2022 - 939395 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE MATA ROMA-MA, CNPJ: 06.119.945/0001-03. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 1.472.535,16. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 31/12/2020 a 26/12/2026. Data da assinatura: 27/05/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 2 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0752/2022 - 938503 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE PEDRO DO ROSÁRIO-MA, CNPJ: 01.614.946/0001-00. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 4.977.403,00. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 31/12/2022 a 29/06/2026. Data da assinatura: 27/10/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0910/2017 - 854323 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE OLINDA NOVA-MA, CNPJ: 01.612.629/0001-55. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 500.000,00. Valor contrapartida: R$ 10.000,00. Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2026. Data da assinatura: 27/10/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 6 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 1083/2017 - 854597 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE PORTO FRANCO-MA, CNPJ: 06.208.946/0001-24. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 941.530,92. Valor contrapartida: R$ 9.702,58. Vigência: 29/12/2017 a 26/12/2026. Data da assinatura: 27/10/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 1415/2020 - 907904 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE MATA ROMA-MA, CNPJ: 06.119.945/0001-03. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 1.472.535,16. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 31/12/2020 a 26/12/2026. Data da assinatura: 27/10/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 1852/2017 - 855973 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE DUQUE BACELAR-MA, CNPJ: 06314.439/0001-75. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 490.563,66. Valor contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 29/12/2017 a 26/12/2026. Data da assinatura: 27/10/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 8 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 2126/2018 - 879667 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE PEDRO DO ROSÁRIO-MA, CNPJ: 01.614.946/0001-00. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 1.860.602,18. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 27/12/2018 a 24/06/2026. Data da assinatura: 27/10/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 6 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 4761/2017 - 858262 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE ESTREITO-MA, CNPJ: 07.070.873/0001-10. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 495.633,12. Valor contrapartida: R$ 9.908,62. Vigência: 29/12/2017 a 26/12/2026. Data da assinatura: 27/10/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 6 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 6311/2017 - 859485 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE BELÁGUA-MA, CNPJ: 01.612.545/0001-11. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 474.408,17. Valor contrapartida: R$ 995,15. Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2026. Data da assinatura: 27/10/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto