DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103000141 141 Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Francisca de Jesus / 10033987, Layssa Nayder Leal Sousa / 10123456, Leandro Fo n s e c a Ribeiro / 10022129, Leonardo Araujo de Caldas Silva / 10076789, Leonardo Fernandes Morais / 10028622, Lucas Carlos da Silva / 10094225, Lucas de Assuncao Beltrao / 10021746, Lucas Mateus Rodrigues Martins / 10111142, Luciano Miranda Cardoso / 10067358, Luis Felipe Santos de Oliveira / 10009431, Luis Fernando Alencar / 10112560, Maezil Ferreira Pimentel / 10020233, Mairlon de Oliveira Rabelo / 10075987, Marcel Lima Barreto / 10004254, Marcelo Borges da Silva / 10121648, Marcelo Santos Almeida / 10090476, Marcos Luiz Freitas Costa / 10111144, Marcus Philippe de Oliveira Gomes Aranha / 10121637, Marcus Vinicius Conceicao dos Santos / 10130750, Maria Tamires da Silva / 10003661, Matheus Gomes Bezerra / 10132059, Matheus Jesus da Silva / 10117692, Matheus Mendes Belo / 10144232, Matheus Reis Camargo / 10081205, Matheus Rezende dos Santos / 10012745, Mauricio Jackson da Silva Santos / 10113902, Michel Almeida Silva / 10031659, Mike da Silva Souza / 10120712, Milena Maria Muniz Xavier / 10115765, Miria Luiza Polesca Cardoso / 10070501, Mirian Aparecida Pego de Freitas Matos / 10079122, Mirian Soares Rodrigues / 10066155, Mychaell Bruno Torres Nicacio Silva / 10119377, Narcelio Tavares da Costa / 10002524, Nathan Barbosa Raimundo / 10073316, Nerivaldo Fernandes de Lima / 10061669, Nicholas Micael Matos da Silva / 10102446, Nivaldo Miranda de Sousa Junior / 10137598, Otavio Augusto de Amorim / 10026005, Otilio Ruben Ajala Junior / 10076180, Patricia Silva Oliveira / 10025355, Patrick Alves da Silva / 10015734, Paula Ohana Lima Lucas / 10135234, Paulo Mateus Barbosa Moreira / 10109392, Pedro Assis Oliveira Guedes / 10107403, Pedro Henrique de Sousa Neves / 10010909, Pedro Henrique Goncalves Fonseca / 10153793, Pedro Marinho Lucena / 10090066, Rafael da Fonseca Santos / 10038515, Rafael Ferreira Sousa / 10030196, Rafael Rodrigues Santana / 10070970, Raisy Carvalho Silva / 10060746, Raphael Pignone / 10127057, Rasiel de Souza Nascimento / 10087753, Rayssa Silva de Souza / 10034255, Reilson Barbosa Santana / 10037186, Renan da Silva Aguiar / 10085056, Renato Augusto de Jesus Aureliano / 10014815, Renato Davi Cardoso / 10098817, Reuberti Salatiano da Cruz Novais / 10144214, Ricardo Avran Nogueira Ribeiro / 10029199, Robert da Silva Souza / 10080021, Roberto Filippelli Araujo Bido / 10109846, Roberval Manoel da Silva / 10149497, Rogerio Rodrigues Paiva Correia / 10102675, Romualdo Cerqueira dos Santos / 10013454, Ronaldo Jose Costa dos Santos Junior / 10028374, Ronyedjon de Gois Santos / 10150803, Samantha Nascimento de Oliveira / 10033904, Samuel Souza Leite / 10085924, Sandra dos Santos de Andrade / 10017008, Sandra Marta Santana Bonifacio Cardoso / 10042806, Saulo Amaro da Silva / 10029352, Sidnei Brito da Silva / 10060371, Sindy Dafne Cesario da Costa / 10041360, Suwiany Evelin de Souza Silva / 10118530, Taina Vasconcelos Araujo / 10000565, Thais di Lucia da Silva / 10012387, Thanandra Carrias Pereira / 10003510, Thiago do Nascimento Vieira / 10043822, Thiago Lucena da Silva / 10034505, Tiago Novais Santos / 10062774, Tiago Santana Zanatto / 10080641, Ueslei Paranhos de Oliveira / 10120446, Vagner Alexandre da Silva / 10089959, Valmaira da Cunha Paizante / 10006362, Vanessa Francisca Barbosa / 10131022, Vanessa Lohanne da Costa Lima / 10090398, Victor Hugo Monteiro Aguiar / 10001071, Vinicius Lima da Silva / 10022183, Vitor Rodrigues Carneiro / 10030472, Vitoria Martins da Cruz Castro / 10147514, Vladimir Washington de Oliveira / 10025804, Wagner da Silva Lima / 10024072, Wagner Jose de Souza / 10097263, Wagner Rosa Chaves / 10069006, Wallison Bruno Carvalho de Oliveira / 10070973, Walter Rocha de Lima / 10116752, Wanerson Chagas Teixeira / 10041039, Welington de Souza Silva / 10064831, Wellingthon Henrique Queiroz de Oliveira / 10135228, Wenderson Lucas Cavalcante / 10082890, Werton Assuncao Costa Junior / 10008048, Wescley da Silva Batista / 10098716, Wesley Silva Santos. 2.1.10 CARGO 10: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: CONTABILIDADE 10057563, Adriel da Costa de Farias / 10005951, Amanda Rosa Menezes Costa / 10105720, Ana Cristina da Silva Viana / 10110757, Aramis de Queiroz Silva / 10119648, Daniel da Silva Rocha / 10136611, Daniele Sant Anna Braga / 10043354, Douglas Wenzler da Silva / 10053516, Eder de Jesus Silva / 10115130, Eurivan Rodrigues Viana / 10142801, Eva Alice Feitosa Lima / 10076221, Gabriel Campos dos Santos / 10029780, Jeison Borges Gama Caetano / 10009468, Jerusa Costa Carqueija / 10148708, Jordana Bezerra Farias / 10059869, Jose Ivanildo da Silva Guilherme / 10013266, Josimar Macedo dos Santos / 10057782, Katiane Leite Ferreira / 10105732, Larisse dos Santos da Silva / 10008612, Luciene Silva dos Santos / 10034469, Lucilandia Bezerra Lima / 10129463, Miguel Zozimo de Sousa / 10048717, Nairo Brito da Costa / 10115139, Natyele Nayara Florenca da Silva / 10075056, Nilton Pinto da Silva / 10123433, Patricia de Paiva Vieira Santos / 10042505, Paula Silva Gadelha da Costa / 10156510, Thais Rocha Queiroz / 10011987, Valdina Regis Lopes Feitosa. (*) Candidata com teste de aptidão física pendente. 3 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE SE AUTODECLARARAM INDÍGENAS 3.1 Relação final dos candidatos considerados indígenas no procedimento de heteroidentificação, na seguinte ordem: cargo/área/especialidade, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 3.1.1 CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA 10041584, Dayane da Silva Goncalves / 10147342, Eliziane Ferreira Duarte / 10151065, Kamylla de Faria Macedo. 3.1.2 CARGO 2: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃO 10013248, Sabrina Barbosa Rodrigues / 10027357, Tamiris Lima de Morais. 3.1.3 CARGO 6: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 10115626, Francinelson Sampaio Barbosa / 10009337, Guaraci Mendes da Silva. 3.1.4 CARGO 7: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: JUDICIÁRIA 10009221, Clenildo Gemaque de Oliveira / 10052556, Daniele Corlette dos Santos / 10115221, Geosafha Cabral Nemezio / 10085987, Pedro Paulo Centuriao / 10099025, Tatiane Silva dos Santos / 10103905, Tiago de Anchieta Alves Barboza / 10064162, Washington Jose dos Santos. 3.1.5 CARGO 8: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA 10135755, Arianne Miranda Ernesto / 10041481, Dayane da Silva Goncalves / 10078082, Joseildes Santos Sales / 10095436, Kayna Azevedo Ribeiro / 10112492, Leda Garcia Leite / 10012761, Mariane Brigido de Castro / 10113759, Maridiane Coutinho Echevarria / 10132638, Nayara Andrade Lindoso / 10113607, Nelson Silas Batista de Andrade / 10042747, Rafael Antonio de Lima / 10073619, Robiney Sousa dos Santos Kanela / 10099050, Tatiane Silva dos Santos. 3.1.6 CARGO 9: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE: AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL 10121380, Antongnione Madeiro Cardoso da Costa / 10016295, Antonio Genilson de Souza Santos / 10014640, Aurenio Perrut de Oliveira / 10010021, Clenildo Gemaque de Oliveira / 10156436, Francisco Henrique de Oliveira / 10074258, Julian Bosco Baiatones Costa / 10102558, Rodrigo de Oliveira Correa / 10004157, Rosane Fernandes de Araujo / 10027150, Wanderlan Moura de Souza. 3.1.6.1 Relação final dos candidatos sub judice considerados indígenas no procedimento de heteroidentificação, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10109317, Maik Tavares de Melo. 3.1.7 CARGO 10: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: CONTABILIDADE 10017687, Marcos Afonso Mendonca Matos. 4 DA CONVOCAÇÃO PARA O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO DESEMPATE DE NOTAS 4.1 Convocação para o envio da documentação referente ao desempate de notas, na seguinte ordem: cargo/área/especialidade, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 4.1.1 CARGO 8: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA 10065412, Aquilene Galvao da Silva / 10123732, Daniela Sousa Ferreira / 10018475, Fernanda Cristina Pinheiro dos Santos / 10092293, Maria Adriana Holanda Ricardo. 5 DO ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO DESEMPATE DE NOTAS 5.1 Os candidatos convocados na forma do item 4 deste edital deverão enviar, via upload, por meio de link específico no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/stm_25, no período das 10 horas do dia 31 de outubro de 2025 às 18 horas do dia 1º de novembro de 2025, imagem legível dos documentos citados nos subitens 5.2 e 5.3 deste edital. 5.2 Para fins de comprovação de maior idade, conforme alínea "f" do subitem 13.1 do Edital nº 1 - STM, de 27 de fevereiro de 2025, e suas alterações, será aceita imagem de certidão de nascimento na qual conste o horário do nascimento. 5.2.1 Caso o candidato não envie a certidão de nascimento para fins de desempate, terá considerada como hora de nascimento 23h 59min e 59seg. 5.3 Para fins de comprovação do exercício da função de jurado, conforme alínea "g" do subitem 13.1 do edital de abertura, serão aceitas certidões, declarações, atestados ou outros documentos públicos (original ou cópia autenticada em cartório) emitidos pelos Tribunais de Justiça Estaduais e Regionais Federais do País, relativos ao exercício da função de jurado, nos termos do art. 440 do CPP, alterado pela Lei nº 11.689/2008. 6 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 6.1 As justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento dos recursos interpostos contra o resultado provisório na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer na condição de pessoa com deficiência, o procedimento de heteroidentificação presencial (2ª etapa) dos candidatos que se autodeclararam negros que tiveram a foto indeferida na 1ª etapa e o procedimento de heteroidentificação dos candidatos que se autodeclararam indígenas estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável de 6 de novembro de 2025, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/stm_25. 6.1.1 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento. 6.2 O edital de resultado provisório no desempate de notas será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/stm_25, na data provável de 7 de novembro de 2025. MARIA ELIZABETH ROCHA 2ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 60019 Nº Processo: 000538/24-17.327. Objeto: Prestação de serviços de supervisão e apoio técnico à fiscalização da execução de serviços de engenharia de reforma e revitalização do edifício-sede da 2ª Auditoria da 3ª CJM, conforme Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Monsenhor Costabile Hipolito, 465, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/60019-5-90002- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. WENDELL PETRACHIM ARAUJO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/10/2025) 60019-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro- Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0028288-72.2025.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 23844399 Credenciado: Clinus Especialidades Odontológicas Ltda.. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 29/10/2025. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Emerson de Souza, Administrador. EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Clínica Ortopédica de Taguatinga S/C. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 012/2011. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0004298-04.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 27/10/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Clínica de Veias - Angiologia Avançada e Cirurgia Vascular Ltda.. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 005/2010. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0004045-16.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 27/10/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Eduardo Burgel Periodontia e Implantes Eireli. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 042/2013. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0002727-95.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 27/10/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90112/2025 - UASG 90028 Nº Processo: 0019540-24.2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma do 20° pavimento do prédio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80__-centro -, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90112-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GABRIELA SOARES ALVES Pregoeira (SIASGnet - 29/10/2025) 90028-00001-2024NE000298