DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA EXTINÇÃO: Fica extinto unilateralmente o Contrato nº 015/2025, a partir de 06/10/2025, em observância aos arts. 137, inciso I, e art. 138, inciso I, todos da Lei nº 14.133/2021, diante das informações que instruem os autos. DATA E ASSINATURA: Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2025 - Paulo Cezar Braga Edmundo - Diretor Geral. EXTRATO DE EXTINÇÃO ESPÉCIE: Termo de Extinção do contrato celebrado através da nota de empenho n.º 2025NE000298, entre o Tribunal Regional Federal da 2ª Região e a empresa VAN-MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material de consumo, conforme constante do P.A. n.º 0016006- 72.2025.4.02.8000. DA EXTINÇÃO: Fica extinto, unilateralmente, o contrato celebrado através da nota de empenho 2025NE000298, quanto aos itens 007 e 009, no valor de R$ 709,40, com fundamento nos art. 137, inciso I, c/c o art. 138, inciso I, da lei nº 14.133/2021, diante das informações que instruem os autos. DATA E ASSINATURA: Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2025. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0007284-90.2023.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.044.13.2023 ao Contrato nº 04.044.10.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO, CNPJ Nº 59.949.362/0001-76; Contratada: POSTEC COMÉRCIO E SERVIÇO EM TECNOLOGIA , CNPJ nº 13.045.438/0001-38; Objeto: atualização da redação relativa ao envio de documentos fiscais para adequação ao Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira - SIGEO; Data de assinatura: 29/10/2025; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 022/2023; Signatários: pelo Contratante, o Dr. Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente do TRF 3ª Região, e, pela Contratada, a Sra. Meriane da Gama Santos, Sócia-Administradora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0006933-20.2023.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.008.11.2024 ao Contrato nº 04.008.10.2024; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: A3 LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 23.080.111/0001-50; Objeto: revisão contratual para inclusão do Prêmio Assiduidade a ser pago aos trabalhadores que façam jus ao referido benefício, sem repasse financeiro à Contratada; Fundamento Legal: Cláusula Sexta do Contrato, artigos 40, XI, 55, III, e 65, II, d, da Lei nº 8.666/1993 e artigo 12 do Decreto nº 9.507/2018; Data de assinatura: 29/10/2025; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Valor Total: R$ 124.546,66; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 058/2023; Signatários: pela Contratante, o Dr. Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente do TRF 3ª Região e, pela Contratada, o Sr. Anderson da Silva Martins, Sócio Administrador. DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0022121-53.2023.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.007.11.2024 ao Contrato nº 04.007.10.2024; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: FUNDAMENTAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 10.797.219/0001-17; Objeto: atualização da redação relativa ao envio de documentos fiscais para adequação ao Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira - SIGEO; Data de assinatura: 28/10/2025; Vigência: da data da assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 062/2023; Signatários: pela Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral, e, pela Contratada, a Sra. Ivanise Baeza, Sócia Administradora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0011392-65.2023.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.003.11.2024 ao Contrato nº 04.003.10.2024; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: LEISTUNG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE ENERGIA LTDA, FILIAL, CNPJ nº 00.306.524/0002-96; Objeto: atualização da redação relativa ao envio de documentos fiscais para adequação ao Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira - SIGEO; Data de assinatura: 28/10/2025; Vigência: da data da assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 035/2023; Signatários: pela Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral, e, pela Contratada, Sr. Marcos Fortes Cataldo, Sócio Administrador. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE RETIFICAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 630/2025. Publicado no DOU, Seção 3, pg. 201, de 21/10/2025, CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Republicação em razão de ter constado errado a vigência do Acordo de Cooperação Técnica. Onde constava a vigência de 10/10/2025 a 10/10/2030, leia-se de 21/10/2025 a 21/10/2030: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 630/2025. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Objeto: A renovação GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 21/10/2025 a 21/10/2030. P.A. 0003941-98.2019.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Presidente do TRF 4ª Região, em 10/10/2025. MÁRCIO BERNARDES JARDIM Diretor Administrativo TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 78/2022. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DE SOFTWARE LTDA. CNPJ-24.425.034/0001-96. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com relação aos itens 06, 08, 10, 14, 16, 18 e 20. b) Alterar endereço da contratada, Fundamento Legal: art. 57, inc. II, Lei nº 8.666/1993. Recursos Orçamentários: Valor: R$ 79.680,40 (Setenta e nove mil, seiscentos e oitenta reais e quarenta centavos), ED-339040 e PTRES-203995. Vigência: 23/11/2025 até 22/11/2026. Assinatura: 27/10/25. PAV n° 0007871- 80.2025.4.05.7000-TRF5ªR. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo TRF5ªRegião, José André Mendes Coimbra, representante da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4°Termo Aditivo ao Contrato n° 79/2022. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: ASSERT SERVIÇOS EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI. CNPJ n°05.665.521/0001- 81. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, conforme previsão contida no item 7.1 da Cláusula Sétima, com fundamento no art. 57, inciso II, Lei nº 8.666/93. Vigência: 03/01/2026 a 02/01/2027. Recursos Orçamentários: Valor: R$ 1.123.016,64 (Um milhão cento e vinte e três mil, dezesseis reais e sessenta e quatro centavos), ED 339037.04 e PTRES 168455. Assinatura: 24/10/2025. PAV 0012721- 80.2025.4.05.7000-TRF5ªR. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo TRF5ªRegião, Stênio Barbosa de Lucena, representante da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4°Termo Aditivo ao Contrato n° 79/2022. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: ASSERT SERVIÇOS EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI. CNPJ n°05.665.521/0001- 81. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, conforme previsão contida no item 7.1 da Cláusula Sétima, com fundamento no art. 57, inciso II, Lei nº 8.666/93. Vigência: 03/01/2026 a 02/01/2027. Recursos Orçamentários: Valor: R$ 1.123.016,64 (Um milhão cento e vinte e três mil, dezesseis reais e sessenta e quatro centavos), ED 339037.04 e PTRES 168455. Assinatura: 24/10/2025. PAV 0012721- 80.2025.4.05.7000-TRF5ªR. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo TRF5ªRegião, Stênio Barbosa de Lucena, representante da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 78/2022. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DE SOFTWARE LTDA. CNPJ-24.425.034/0001-96. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com relação aos itens 06, 08, 10, 14, 16, 18 e 20. b) Alterar endereço da contratada, Fundamento Legal: art. 57, inc. II, Lei nº 8.666/1993. Recursos Orçamentários: Valor: R$ 79.680,40 (Setenta e nove mil, seiscentos e oitenta reais e quarenta centavos), ED-339040 e PTRES-203995. Vigência: 23/11/2025 até 22/11/2026. Assinatura: 27/10/25. PAV n° 0007871- 80.2025.4.05.7000-TRF5ªR. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo TRF5ªRegião, José André Mendes Coimbra, representante da Contratada. COMISSÃO DE CONCURSO EDITAL Nº 78/2025 COMISSÃO DE CONCURSO MAGISTRADO XV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 5ª REGIÃO EDITAL DO RESULTADO DEFINTIVO DA PRIMEIRA PROVA ESCRITA - PROVA DISCURSIVA O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO XV CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (TRF5), DESEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO BRAGA DAMASCENO, no uso de suas atribuições e com base no EDITAL DE ABERTURA N° 01/2025 - TRF5, e da Resolução nº 75/2009 do CNJ, TORNA PÚBLICO o resultado definitivo da Primeira Prova Escrita - Prova Discursiva, conforme relação em anexo. FAZ SABER, ainda, que: 1. Os candidatos relacionados no Anexo único terão a prova prática de sentença corrigida, uma vez que atingiram nota igual ou superior a 6,00 (seis) pontos. 2. O candidato poderá obter as respostas de seus recursos por meio do link https://conhecimento.fgv.br/concursos/trf5juiz. 3. Todos os candidatos que realizaram a Prova Discursiva poderão visualizar as suas notas e conferir seus desempenhos individuais no link https://conhecimento.fgv.br/concursos/trf5juiz. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. FERNANDO BRAGA DAMASCENO DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DA COMISSÃO DO XV CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DA MAGISTRATURA DO TRF5 ANEXO ÚNICO - DO RESULTADO DEFINITIVO NA PROVA ESCRITA DISCURSIVA 1. Resultado definitivo na prova escrita discursiva, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota definitiva na dissertação, nota definitiva na primeira questão, nota definitiva na segunda questão, nota definitiva na terceira questão, nota definitiva na quarta questão, nota definitiva na prova escrita discursiva e situação. . . Inscrição .Nome .Dissertação .Questão 1 .Questão 2 .Questão 3 .Questão 4 .Nota .Situação . .250000090128 .ADALBERTO DE FARIAS FALCÃO JÚNIOR .2,70 .1,00 .1,00 .0,70 .0,60 .6,00 .Aprovado . .250000052353 .ÁDYLO HUGO LIRA NASCIMENTO .3,90 .1,20 .1,20 .0,40 .0,25 .6,95 .Aprovado . .250000095889 .ALLAN DIEGO ANDRADE SANTOS .3,80 .0,90 .1,00 .0,20 .0,10 .6,00 .Aprovado . .250000097030 .ALLISON CASSIMIRO TEIXEIRA DOS SANTOS .3,40 .1,00 .1,10 .0,90 .0,45 .6,85 .Aprovado . .250000049899 .AMANDA BEZERRA DE LIMA .3,10 .1,50 .1,20 .0,90 .0,35 .7,05 .Aprovado . .250000042731 .ANA VANESSA DOS SANTOS .3,50 .1,20 .0,80 .0,50 .0,00 .6,00 .Aprovado . .250000037860 .ANALA LELIS MAGALHAES .2,70 .1,10 .0,90 .0,80 .0,55 .6,05 .Aprovado . .250000038815 .ANTONIO GUILHERME ALVES ALBUQUERQUE .2,70 .1,50 .1,20 .0,30 .0,50 .6,20 .Aprovado . .250000084689 .ARTHUR OLIVEIRA LIMA PROCÓPIO .2,70 .1,30 .1,10 .0,30 .1,15 .6,55 .Aprovado . .250000045558 .CARLOS ALEXANDRE MENCHON MOURA .3,50 .1,20 .0,90 .1,00 .0,10 .6,70 .Aprovado