DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Resultado definitivo na prova escrita discursiva dos candidatos que se autodeclararam negros, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota definitiva na dissertação, nota definitiva na primeira questão, nota definitiva na segunda questão, nota definitiva na terceira questão, nota definitiva na quarta questão, nota definitiva na prova escrita discursiva e situação. . .Inscrição .Nome .Dissertação .Questão 1 .Questão 2 .Questão 3 .Questão 4 .Nota .Situação . .250000043020 .DANILO CHAVES LIMA .3,20 .1,00 .1,00 .0,80 .0,00 .6,00 .Aprovado Negro . .250000042387 .DEIVISSON MANOEL DE LIMA .3,80 .1,40 .1,30 .0,90 .0,60 .8,00 .Aprovado Negro . .250000046362 .ISABELLA MARQUES DE ALMEIDA .4,00 .0,50 .1,10 .0,30 .0,10 .6,00 .Aprovado Negro . .250000042310 .PRISCILA APARECIDA GONÇALVES S I LV A .3,50 .1,30 .1,40 .0,30 .0,10 .6,60 .Aprovado Negro . .250000038942 .RAFAEL MARQUES FERREIRA BRITO .2,80 .1,20 .1,00 .0,80 .0,50 .6,30 .Aprovado Negro . .250000039948 .ROBSON EDUARDO RIBEIRO DE MIRANDA FILHO .3,90 .1,20 .1,10 .0,40 .0,30 .6,90 .Aprovado Negro 3. Resultado definitivo na prova escrita discursiva dos candidatos que se declararam com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota definitiva na dissertação, nota definitiva na primeira questão, nota definitiva na segunda questão, nota definitiva na terceira questão, nota definitiva na quarta questão, nota definitiva na prova escrita discursiva e situação. . .Inscrição . Nome . Dissertação . Questão 1 . Questão 2 . Questão 3 . Questão 4 . Nota . Situação . .250000045022 .ELY LUIZ LISKA FILHO .3,20 .0,90 .1,10 .0,70 .0,10 .6,00 .Aprovado PCD TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2022. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: GILSAN SEGURANCA ELETRONICA LTDA. OBJETO: 1) Prorroga a vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 14/12/2025 a 13/12/2026. 2) Resguarda o direito de reajuste pelo IPCA referente a junho de 2026. BASE LEGAL: Processo SEI nº 0003699-94.2022.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 28/10/2025, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela contratante e, em 29/10/2025, pelo Sr. Gilmar Paulo da Silva, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 070002 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 0002156-20.2019.6.01.8000. Pregão. Nº 22/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: repactuar, os valores do contrato n.º 15/2022, com fundamento no art. 12 do decreto n.º 9.507/2018, na cláusula quinze do instrumento original e nas convenções coletivas de trabalho (cct) 2024/2024 - ac000012/2024 (0664466) e 2025/2026 - ac000021/2025 (0778188) - firmado entre a federação nacional das empresas prestadoras de serviços de limpeza e conservação - febrac e o sindicatos dos trabalhadores nas empresas de limpeza do estado do acre, conforme disposições abaixo: ac000012/2024, com vigência iniciada dia 01º de janeiro de 2024: servente de limpeza - majoração do salário base decorrente da atualização dos valores da convenção coletiva foram aceitos, bem como seus reflexos sobre os demais módulos e submódulos, a partir de 1º de janeiro de 2024, passando de r$ 1.325,00 para r$ 1.426,36; encarregado - majoração da remuneração em 3%, passando o salário previsto na planilha repactuação de r$ 1.852,91 para r$ 1.908,50; majoração do auxílio alimentação (de r$ 242,00 para r$ 252,00), bem como seus reflexos sobre os demais módulos e submódulos; o seguro acidente do trabalho foi reduzido, passando de 4,1094% para 2,8566% (3,00% x 0,9522) em decorrência na modificação da alíquota do fap para o exercício de 2024 (0680251/0676917, pág 9). ac000021/2025 com vigência iniciada dia 1º de janeiro de 2025: servente de limpeza - majoração do salário base decorrente da atualização dos valores da convenção coletiva foram aceitos, bem como seus reflexos sobre os demais módulos e submódulos, a partir de 1º de janeiro de 2025, passando de r$ 1.426,36 para r$ 1.540,47; encarregado - majoração da remuneração em 4%, passando o salário previsto na planilha repactuação de r$ 1.908,50 para r$ 1.984,84; majoração do auxílio alimentação (de r$ 252,00 para r$ 330,00), e também do valor a ser descontado do empregado (10% (dez por cento) do valor do total do benefício) bem como seus reflexos sobre os demais módulos e submódulos; o seguro acidente do trabalho foi reduzido, passando de 2,8566% para 2,6001% (3,00% x 0,8667) em decorrência na modificação da alíquota do fap para o exercício de 2025 (0792252/0789268, pág 26). reajuste do valor dos insumos, com fundamento no art. 13 do decreto n.° 9.507/2018, e na cláusula quinze do instrumento original, com base no índice aplicável (ipca), conforme abaixo: aplica-se o percentual de 7,168% sobre o preço dos insumos constantes nos módulos viii e x das planilhas de custos e formação de preços, relativo à variação acumulada do ipca/ibge, apurado no período de outubro de 2021 a setembro de 2022, com efeitos retroativos a outubro de 2022 a setembro de 2023; aplica-se o percentual de 5,185% sobre o preço dos insumos constantes nos módulos viii e x das planilhas de custos e formação de preços, relativo à variação acumulada do ipca/ibge, apurado no período de outubro de 2022 a setembro de 2023, com efeitos retroativos a outubro de 2023 e setembro de 2024; aplica-se o percentual de 4,424% sobre o preço dos insumos constantes nos módulos viii e x das planilhas de custos e formação de preços, relativo à variação acumulada do ipca/ibge, apurado no período de outubro de 2023 a setembro de 2024, com efeitos retroativos a outubro de 2024. ajuste na alíquota referente ao pis constante das planilhas de custos e formação de preços fica alterada de 1,19% para 1,16%, com efeitos retroativos, ao período de agosto de 2023 a julho de 2024, assim como de 1,16% para 1,27% a partir de agosto de 2024, em atendimento as previsões contidas na cláusula quinze do instrumento original, e art. 65, § 5.°, da lei n.° 8.666/93; ajuste na alíquota referente ao cofins constante das planilhas de custos e formação de preços fica alterada de 5,46% para 5,36%, com efeitos retroativos, no período de agosto de 2023 a julho de 2024, assim como de 5,36% para 5,86% a partir de agosto de 2024, em atendimento as previsões contidas na cláusula quinze do instrumento original, e art. 65, § 5.°, da lei n.° 8.666/93.. Vigência: 21/10/2025 a 17/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.313.049,67. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA TEX Termo de Reconhecimento de Dívida nº 01/2025; Processo SEI nº 0003249- 78.2025.6.02.8000; Partes: União, através do TRE/AL e a empresa WFS CONSTRU ÇÕ ES EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o nº 17.746.646/0001-15; Objeto: O DEVEDOR reconhece que deve à CREDORA o montante de R$ 18.905,52 (dezoito mil, novecentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos), sendo que deste valor R$12.675,25 (doze mil, seiscentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) se referem a Despesas de Exercícios Anteriores e R$ 6.230,27 (seis mil, duzentos e trinta reais e vinte e sete centavos) ao exercício de 2025, tudo de acordo com os Despachos AGC (1778001) e SPPAC (1778066), em decorrência de repactuação pendente do Contrato nº 05/2023, que se encontra encerrado. Fica estabelecido que, o pagamento do valor fixado na Cláusula Primeira, objeto do presente reconhecimento de dívida, implicará a plena e total quitação do DEVEDOR do débito reconhecido no termo. Assinatura: 01/10/2025. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 008/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, a Defensoria Pública da União e o Município de Salvador/BA. OBJETO: Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e da Defensoria Pública da União como parceiros dos Pontos de Inclusão Digital. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 13.019/2014. PROCESSO SEI Nº 0013206-90.2023.6.05.8000. ASSINATURA: 24/07/2025. SIGNATÁRIOS: Desembargadores Roberto Maynard Frank e Danilo Costa Luiz, pelo TRE/BA, Desembargador Jeferson Alves Silva Muricy, pelo TRT5, o Sr. Vladimir Ferreira Correia, pela DPU/BA e os Srs. Bruno Soares Reis e Luciano Ricardo Gomes Sandes, pelo Município de Salvador/BA. Salvador, 27 de outubro de 2025. Roberto Maynard Frank Presidente do TRE/BA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 008/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, a Defensoria Pública da União e o Município de Salvador/BA. OBJETO: Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e da Defensoria Pública da União como parceiros dos Pontos de Inclusão Digital. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 13.019/2014. PROCESSO SEI Nº 0013206- 90.2023.6.05.8000. ASSINATURA: 24/07/2025. SIGNATÁRIOS: Desembargadores Abelardo Paulo da Matta Neto e Danilo Costa Luiz, pelo TRE/BA, Desembargador Jeferson Alves Silva Muricy, pelo TRT5, o Sr. Vladimir Ferreira Correia, pela DPU/BA e os Srs. Bruno Soares Reis e Luciano Ricardo Gomes Sandes, pelo Município de Salvador/BA. Publicação retificada. Salvador, 29 de outubro de 2025. Abelardo Paulo da Matta Neto Presidente do TR E / BA AVISO DE PENALIDADE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, torna público que, à unanimidade, através de Acórdão proferido nos autos do Processo SEI nº 0005457- 51.2025.6.05.8000, negou provimento ao Recurso Administrativo interposto pela empresa CONSTRUTORA ATLÂNTICO NORTE LTDA, CNPJ nº 07.103.372/0001-92, e manteve incólume decisão monocrática da Presidência deste Órgão que aplicou à referida empresa a penalidade de multa no valor total de R$ 8.194,92 (oito mil, cento e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos), nos termos das alíneas "b", "e", "h", "i" e "j" do tópico 21 do Projeto Básico, convertendo-se a retenção cautelar em definitiva. Autos com vista franqueada aos interessados. Salvador, 29 de outubro de 2025. DES ABELARDO PAULO DA MATTA NETO Presidente