DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Raimundo de Campos Vieira DIRETOR-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 70013 Nº Processo: 0010327-42.2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação contínua de serviços terceirizados de limpeza, higienização, conservação e jardinagem, bem como serviços eventuais de capinagem, com cessão de mão de obra residente e fornecimento de material de consumo e equipamentos necessários, com alocação de postos de trabalho de servente de limpeza e auxiliar de jardinagem, a serem executados nas unidades da Justiça Eleitoral no interior do estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, N.º 150 - Salvador - Ba, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7110. RAUL ALMEIDA DA PAZ Pregoeiro (SIASGnet - 29/10/2025) 70013-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 70013 Nº Processo: 0012999-23.25. Objeto: Registro de Preços visando a eventual aquisição de material bibliográfico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre- ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7318 . MARCOS DE ALBUQUERQUE MELLO Pregoeiro (SIASGnet - 29/10/2025) 70013-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90033/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25.0.000004919-3. , publicada no D.O.U de 03/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de vigilância eletrônica monitorada por meio de sensores de presença, conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos Novo Edital: 30/10/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/11/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações (SIDEC - 29/10/2025) 070023-00001-2025NE000039 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 53/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90021/2025 (SEI Nº. 0009662- 14.2025.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: GIDEONI SOUZA PEREIRA, CNPJ: 58.536.468/0001-85. Objeto: aquisição de condicionadores de ar, destinados aos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral do Maranhão. Valor: R$ 157.088,00. Nota de Empenho: 2025NE000451. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070439 - SEMEQ; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e materiais permanentes; Plano Interno: INV PERMAN. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir do primeiro dia útil seguinte à data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. Data de assinatura do último signatário: 29/10/2025. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE-MA e GIDEONI SOUZA PEREIRA, Representante da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 44/2024, referente à prestação de serviço de outsourcing de impressão na modalidade "Locação de Equipamentos mais Páginas Impressas"- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 43/2023 (SEI Nº. 0010134-83.2023.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: G3 COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ-MF, sob o nº. 11.757.232/0001-05. Objeto: reajuste conforme a variação do IPCA/IBGE de 4,237600% referente ao período de setembro/2023 a agosto/2024, com efeitos financeiros a partir de 20/05/2025. Data de assinatura do último signatário: 29/10/2025. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE/MA e AMARILDO DA SILVA, Representante da Contratada. EXTRATOS DE CONTRATO Contrato nº. 52/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90021/2025 (SEI Nº. 0009665- 66.2025.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: VALLE MÉDICA LTDA, CNPJ: 02.257.228/0001-97. Objeto: aquisição de condicionadores de ar, destinados aos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral do Maranhão. Valor: R$ 41.340,00. Nota de Empenho: 2025NE000450. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070439 - SEMEQ; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e materiais permanentes; Plano Interno: INV PERMAN. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir do primeiro dia útil seguinte à data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. Data de assinatura do último signatário: 28/10/2025. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE-MA e MÁRIO LÚCIO FRANÇA JÚNIOR, Representante da Contratada. Contrato nº. 54/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90021/2025 (SEI Nº. 0009664- 81.2025.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: LRA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 51.454.349/0001-34. Objeto: aquisição de condicionadores de ar, destinados aos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral do Maranhão. Valor: R$ 76.500,00. Nota de Empenho: 2025NE000453. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070439 - SEMEQ; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e materiais permanentes; Plano Interno: INV PERMAN. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir do primeiro dia útil seguinte à data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. Data de assinatura do último signatário: 29/10/2025. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE-MA e LUAN RIBEIRO DE ARAUJO, Representante da Contratada. Contrato nº. 55/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90021/2025 (SEI Nº. 0009667- 36.2025.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: A2M COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 33.764.824/0001-97. Objeto: aquisição de condicionadores de ar, destinados aos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral do Maranhão. Valor: R$ 25.000,00. Nota de Empenho: 2025NE000456. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070439 - SEMEQ; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e materiais permanentes; Plano Interno: INV PERMAN. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir do primeiro dia útil seguinte à data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. Data de assinatura do último signatário: 29/10/2025. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA , Presidente do TRE-MA e MARCO AURELIO DOS SANTOS GOMES, Representante da Contratada. SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATOS DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2025NE000462. Data de emissão: 28/10/2025. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0007758-56.2025.6.27.8000. Objeto: Despesa com instalação de persianas nas salas administrativas do novo depósito da SEGEP. Valor Total: R$ 891,01. Credor: A R DOS S LIMA COM. E SERVIÇOS (CNPJ: 28.226.977/0001-40). Dotação: Ação Orçamentária - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR - 070164 (SEMAP); Natureza da Despesa - 44.90.52; Plano Interno - INV PERMAN. Nº.: 2025NE000461. Data de emissão: 28/10/2025. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0002106-92.2024.6.27.8000. Objeto: Despesa com a contratação de serviço de confecção de faixas e banners para divulgação de projetos e campanhas institucionais do TRE/MA. Valor Total: R$ 7.340,00. Credor: SAKADA INDÚSTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA . (CNPJ: 29.129.687/0001-41). Dotação: Ação Orçamentária - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR - 070139 (COIMC); Natureza da Despesa - 33.90.33; Plano Interno - ADM DIVULG. Nº.: 2025NE000460. Data de emissão: 28/10/2025. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0006798-71.2023.6.27.8000. Objeto: Despesa com os serviços de lavagem e higienização de cadeiras, persianas, carpetes e poltronas fixas, conforme PE nº 28/2023 e Ata de Registro de Preços nº 70/2023 (itens 4, 5, 6 e 7). Valor Total: R$ 9.613,89. Credor: OLIVIER - LAVANDERIA LTDA. (CNPJ: 08.920.547/0001-17). Dotação: Ação Orçamentária - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR - 070163 (SESEG); Natureza da Despesa - 33.90.39; Plano Interno - IEF LIMPEZ. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0008900-61.2020.6.13.8000; 1º TA ao Termo de Cooperação nº 001/2025; Conveniada: Associação Propagadora Esdeva/Faculdades Arnaldo Janssen; Vigência: 24/10/2025 a 23/10/2030; Objeto: A prorrogação e alteração do Termo de Cooperação em epígrafe; Fundamento Legal: Art. 116 da Lei 8.666/1993 e na Cláusula Quinta do Termo de Cooperação nº 01/2020, quanto à prorrogação. No que tange à inclusão da Cláusula da LGPD, fundamenta-se nos arts. 54 e 55, VII da Lei nº 8.666/1993; Signatários: Renata Cristina Araújo Magalhães - Juíza Eleitoral Diretora do Foro Substituta, pelo TRE-MG e Lucas Bittencourt e Xavier - Coordenador de Estágios e Empregabilidade, pela Conveniada; Assinatura: 27/10/2025 EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 0000050-96.2025.6.13.8079; Acordo de Cooperação s/n; Conveniada: Município de Itamarati de Minas; Vigência: 16/10/2025 a 15/10/2026; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TRE/MG e o Município de Itamarati de Minas, objetivando o cadastramento da entidade parceira para que se torne apta a prestar auxílio aos cidadãos locais no preenchimento da Solicitação WEB em caráter prévio, pela própria pessoa interessada, mediante utilização de serviço disponibilizado no sítio do Tribunal Superior Eleitoral na internet para essa finalidade ("Título Net" ou sistema que venha a substituí-lo), bem como a prestar informações à população local sobre como acessar de forma online os serviços disponíveis no Portal da Justiça Eleitoral; Fundamento Legal: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021; Signatários: Diego Lavendoski Vasconcelos - Juiz da 079ª ZE de Cataguases/MG, pelo TRE-MG e Césio Júnior Alves Ladeira - Prefeito Municipal, pela Conveniada; Assinatura: 16/10/2025 Processo nº 0004258-79.2019.6.13.8000; Acordo de Cooperação n° 031/2025; Conveniada: Município de Conceição do Mato Dentro; Vigência: 27/10/2025 a 26/09/2027; Objeto: Cessão de Uso de imóvel para instalação da 083ª Zona Eleitoral; Fundamento Legal: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021 e art. 24, I, e artigo 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023 e Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG e Amanda Aparecida Costa Luchesi - Secretária Municipal de Governo, pela Conveniada; Assinatura: 23/10/2025 Processo nº 0000049-14.2025.6.13.8079; Acordo de Cooperação s/n; Conveniada: Município de Dona Euzébia; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TRE/MG e o Município de Dona Euzébia, objetivando o cadastramento da entidade parceira para que se torne apta a prestar auxílio aos cidadãos locais no preenchimento da Solicitação WEB em caráter prévio, pela própria pessoa interessada, mediante utilização de serviço disponibilizado no sítio do Tribunal Superior Eleitoral na internet para essa finalidade ("Título Net" ou sistema que venha a substituí-lo), bem como a prestar informações à população local sobre como acessar de forma online os serviços disponíveis no Portal da Justiça Eleitoral; Fundamento Legal: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021; Signatários: Diego Lavendoski Vasconcelos - Juiz da 079ª ZE de Cataguases/MG, pelo TRE-MG e Adeilton Pascoaline Magalhães - Representante do Município de Dona Euzébia/MG, pela Conveniada; Vigência: 23/10/2025 a 22/10/2026; Assinatura: 23/10/2025