DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 070019 Nº Processo: SEI 0007478-91.2025.6.16.8000. Pregão Nº 90012/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 72.159.817/0001-18 - DESINSETIZADORA BARATEK 10 LTDA. Objeto: Serviços de controle de pragas em geral, limpeza de caixas d'água; serviços, sob demanda, de descupinização; remoção de colmeias (de abelhas, vespas e marimbondos) e de afastamentos de pombos - lote 3, polo 3 - Cascavel e região. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/10/2025 a 28/04/2028. Valor Total: R$ 83.680,00. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2025 - UASG 70010 Nº Processo: 0004060-21.2025. Objeto: Contratação de serviço de webconferência da marca Zoom para uso durante a realização de sessões plenárias, treinamentos e eventos do Tribunal, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I) do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - 4º Andar - Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90053-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ELIANE RODRIGUES DE CARVALHO SILVA Pregoeira (SIASGnet - 29/10/2025) 70010-00001-2025NE001000 AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco resolve aplicar a RAYANA AZEVEDO BRANDÃO MARTINS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 36.851.568/0001-63, a penalidade de multa compensatória de 20% (vinte por cento) sobre o valor do contrato inadimplido e da pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, pelo prazo de 2 (dois) anos, com fundamento no artigo 87 da Lei n.º 8.666/93. As penalidades são resultantes da apuração de irregularidades ocorridas, mediante Processo Administrativo (PJE) nº. 0600210-82.2024.6.17.0000 (SEI n.º 0008153-61.2024.6.17.8000). Recife, 22 de outubro de 2025. Des CÂNDIDO JOSÉ DA FONTE SARAIVA DE MORAES Presidente TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 20/2025 - UASG 070006 Nº Processo: 0010094-82.2025.6.18.8000. PARTÍCIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI; SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME-SASC; SECRETARIA DE ESTADO PARA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SEID; SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO DO ESTADO DO PIAUÍ - SSP-PI e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI. Objeto: O presente termo de cooperação tem por objeto conjugar esforços visando à colaboração mútua e ao intercâmbio de informações e experiências entre o TRE-PI, SASC, SEID, SSP-PI e MPPI para a realização de ações conjuntas de conscientização, mobilização e de atendimento do eleitorado com deficiência, com vistas à ampliação do número de eleitores(as) com indicação de deficiência no cadastro eleitoral, além de promover a acessibilidade e a garantia do exercício pleno da cidadania ao público-alvo.. Fundamento Legal: Art. 184, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 13/2025-DG A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em substituição legal, tendo em vista a impossibilidade de intimação via postal, em razão de domicílio indefinido, conforme consta do SEI nº 7713/2024, NOTIFICA a empresa DE MELLO E BONIFACIO SOLUCOES EM MARKETING LTDA (CNPJ: 51.921.261/0001-85) quanto à aplicação à referida empresa da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 15 (quinze) dias, com fundamento no art. 155, IV, c/c art. 156, III, da Lei nº 14.133/2021, e no art. 1º, IV, c/c art. 7º, I, da Portaria nº 158/2024/PRES, em virtude do descumprimento de obrigações contratuais estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 90003/2024-TRE-RN, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, para, querendo, interpor recurso administrativo. Natal - RN, 29 de outubro de 2025. SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO Diretora-Geral em Substituição EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 14/2025-DG A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em substituição legal, tendo em vista a impossibilidade de intimação via postal, em razão de domicílio indefinido, conforme consta do SEI nº 6769/2025, NOTIFICA a empresa SETTA TELECOM LTDA. (CNPJ: 34.479.016/0001-40) da decisão exarada nos autos do Processo SEI nº 7870/2024, por ocasião de ser signatária da Ata de Registro de Preços nº 095/2024 e não ter providenciado a entrega do item 2 do Pregão Eletrônico nº 90048/2024, objeto da Nota de Empenho nº 2025NE000217, para apresentar defesa escrita acerca do eventual cometimento da infração prevista no inciso I do art. 137 c/c inciso I do art. 138, ambos da Lei nº 14.133/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação desta notificação, sob pena de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 14.133/2021. Natal - RN, 29 de outubro de 2025. SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO Diretora-Geral em Substituição AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2025 - UASG 70008 Nº Processo: 6821/2025. Objeto: Serviços na área de Engenharia/Arquitetura para realização de sondagens de reconhecimento de solos do tipo SPT (Standard Penetration Test).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Rui Barbosa, Nº 165, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90065-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no www.tre-rn.jus.br. SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO Diretora-geral, em Substituição (SIASGnet - 29/10/2025) 70008-00001-2025NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: AOVS Sistemas de Informática S.A. CNPJ da Contratada: 05.555.382/0001-33. Objeto: Termo Aditivo n. 146/2025, referente ao Contrato n. 026/2023, cujo objeto é a capacitação de equipes técnicas nas áreas de produção de conteúdos da EJESC e de soluções tecnológicas da Secretaria de Tecnologia da Informação, mediante licenças para acesso aos cursos da plataforma Alura pelo período de 1 (um) ano (prorroga o prazo de vigência até 26/10/2026, registra a emissão de novo empenho e altera a gestão contratual). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 22/10/2025. PAE 13.428/2025. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2025 - UASG 70018 Nº Processo: 0007798-65.2025. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de coffee break do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo - TRE/SP nas ações de capacitação e qualificação, reuniões de trabalho e eventos vinculados aos objetivos institucionais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90072-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor-geral do Tre-sp (SIASGnet - 29/10/2025) 70018-00001-2025NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo comunica a empresa PRIME COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EXTINTORES LTDA., CNPJ n. 09.098.197/0001-18, sobre a aplicação das penalidades de multa compensatória de 10% sobre o valor da Nota de Empenho n. 775/2024, no montante de R$ 622,42, pela inexecução total do objeto empenhado, conforme previsto na cláusula décima quarta, §1º, item "d" e subitens "d.2", "d.2.2" e "d.2.2.3", da Ata de Registro de Preços n. 30/2024; impedimento de licitar e contratar com a União, pela inexecução total do objeto empenhado, pelo prazo de um mês, de acordo com a cláusula décima quarta, §1º, item "b", da ata, combinada com o artigo 156, inciso III, da Lei n. 14.133/2021. As penalidades resultam da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico Federal n. 90011/2024, mediante processo administrativo SEI TRE-SP n. 0028503-55.2023.6.26.8000. São Paulo, 28 de outubro de 2025. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070012 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 0003910-18.2025.6.25.8000. Pregão. Nº 90008/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 27.785.836/0001-03 - A.G.E. MANUTENCAO E REFORMAS LTDA. Objeto: Acréscimo, prorrogação. Vigência: 29/10/2025 a 25/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 977.915,07. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS Aviso de Registro de Preços nº 48/2025 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.016/2025, firmado com a empresa M. ALCIONE DOS SANTOS GONÇALVES (CNPJ nº 10.934.762/0001- 19), vencedora dos itens 4, pelo valor unitário de R$ 10,00 (dez reais), item 5, pelo valor unitário de R$ 20,00 (vinte reais), item 6, pelo valor unitário de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), item 44, pelo valor unitário de R$ 17,00 (dezessete reais), e item 47, pelo valor unitário de R$ 22,00 (vinte e dois reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3234-9776/9775. Aviso de Registro de Preços nº 46/2025 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.016/2025, firmado com a empresa 57.562.366 ELLEONORA YONE NARITA NAGASAVA (CNPJ nº 57.562.366/0001-71), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 22,00 (vinte e dois reais), e item 2, pelo valor unitário de R$ 15,00 (quinze reais). A Ata está disponível no