DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aviso de Registro de Preços nº 49/2025 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.016/2025, firmado com a empresa QUALITY ATACADO LTDA (CNPJ nº 15.724.019/0001-58), vencedora dos itens 7, pelo valor unitário de R$ 134,99 (cento e trinta e quatro reais e noventa e nove centavos), e item 36, pelo valor unitário de R$ 69,30 (sessenta e nove reais e trinta centavos). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3234- 9776/9775. Aviso de Registro de Preços nº 52/2025 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.016/2025, firmado com a empresa MARCILIO DE MIRANDA (CNPJ nº 02.547.377/0001-90), vencedora do item 11, pelo valor unitário de R$ 538,00 (quinhentos e trinta e oito reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3234-9776/9775. Aviso de Registro de Preços nº 53/2025 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.016/2025, firmado com a empresa MIKROSHOP COMÉRCIO SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA (CNPJ nº 08.388.921/0001-85), vencedora dos itens 12, pelo valor unitário de R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais), item 45, pelo valor unitário de R$ 99,99 (noventa e nove reais e noventa e nove centavos), e item 49, pelo valor unitário de R$ 140,00 (cento e quarenta reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3234-9776/9775. Palmas-TO, 29 de outubro de 2025. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS Avisos de Registro de Preços nº 54/2025 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.016/2025, firmado com a empresa TROVO COMERCIAL ELETRICA LTDA (CNPJ nº 16.500.873/0001-01), vencedora dos itens 14, pelo valor unitário de R$ 306,00 (trezentos e seis reais), e item 30, pelo valor unitário de R$ 4,95 (quatro reais e noventa e cinco centavos). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3234-9776/9775. Aviso de Registro de Preços nº 55/2025 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.016/2025, firmado com a empresa GR COMERCIO LTDA (CNPJ nº 17.451.234/0001-58), vencedora dos itens 16, pelo valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), item 17, pelo valor unitário de R$ 976,00 (novecentos e setenta e seis reais), item 18, pelo valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), item 21, pelo valor unitário de R$ 89,69 (oitenta e nove reais e sessenta e nove centavos), item 22, pelo valor unitário de R$ 89,19 (oitenta e nove reais e dezenove centavos), item 23, pelo valor unitário de R$ 89,19 (oitenta e nove reais e dezenove centavos), item 24, pelo valor unitário de R$ 83,30 (oitenta e três reais e trinta centavos), item 25, pelo valor unitário de R$ 1.303,00 (um mil, trezentos e três reais), item 26, pelo valor unitário de R$ 1.800,00 (um mil, oitocentos reais), item 27, pelo valor unitário de R$ 1.194,00 (um mil, cento e noventa e quatro reais), item 28, pelo valor unitário de R$ 764,00 (setecentos e sessenta e quatro reais), item 29, pelo valor unitário de R$ 7,89 (sete reais e oitenta e nove centavos), item 31, pelo valor unitário de R$ 15,24 (quinze reais e vinte e quatro centavos), e item 32, pelo valor unitário de R$ 16,41 (dezesseis reais e quarenta e um centavos). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3234- 9776/9775. Aviso de Registro de Preços nº 51/2025 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.016/2025, firmado com a empresa TRIARC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (CNPJ nº 59.555.966/0001- 38), vencedora do item 10, pelo valor unitário de R$ 1,42 (um real e quarenta e dois centavos). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3234-9776/9775. Aviso de Registro de Preços nº 57/2025 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.016/2025, firmado com a empresa 37.400.911 JOEL SILVA GOMES (CNPJ nº 37.400.911/0001-16), vencedora do item 37, pelo valor unitário de R$ 79,00 (setenta e nove reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3234-9776/9775. Aviso de Registro de Preços nº 56/2025 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.016/2025, firmado com a empresa J & K COMERCIAL LTDA (CNPJ nº 04.338.231/0001-60), vencedora do item 33, pelo valor unitário de R$ 472,23 (quatrocentos e setenta e dois reais e vinte e três centavos). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3234- 9776/9775. Aviso de Registro de Preços nº 60/2025 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.016/2025, firmado com a empresa A2 ROBOTICS COMERCIO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA (CNPJ nº 45.291.154/0001-18), vencedora do item 42, pelo valor unitário de R$ 44,10 (quarenta e quatro reais e dez centavos). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre- to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3234-9776/9775. Palmas-TO, 29 de outubro de 2025. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS Aviso de Registro de Preços nº 59/2025 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.016/2025, firmado com a empresa P. CHELES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 48.199.907/0001- 58), vencedora do item 39, pelo valor unitário de R$ 1.300,00 (um mil, trezentos reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3234-9776/9775. Aviso de Registro de Preços nº 63/2025 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.016/2025, firmado com a empresa L&R SOLUCOES LTDA (CNPJ nº 52.623.583/0001-00), vencedora do item 51, pelo valor unitário de R$ 18,77 (dezoito reais e setenta e sete centavos). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3234-9776/9775. Aviso de Registro de Preços nº 61/2025 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.016/2025, firmado com a empresa BEEVOLT ENERGY LTDA (CNPJ nº 58.058.522/0001-24), vencedora do item 43, pelo valor unitário de R$ 7,00 (sete reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3234-9776/9775. Aviso de Registro de Preços nº 62/2025 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.016/2025, firmado com a empresa E-COMMAX NEGOCIOS PUBLICOS ELETRONICOS LTDA (CNPJ nº 16.974.298/0001-70), vencedora dos itens 46, pelo valor unitário de R$ 24,99 (vinte e quatro reais e noventa e nove centavos), e item 48, pelo valor unitário de R$ 32,99 (trinta e dois reais e noventa e nove centavos). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3234-9776/9775. Palmas-TO, 29 de outubro de 2025. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI nº 0011273-36.2024.6.27.8000. Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço n° 74/2024. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Contratada: EVOLUTION SOLUCOES EM IMPRESSOES LTDA (CNPJ 52.150.502/0001-00). Objeto: aquisição de materiais gráficos e de divulgação, a serem utilizadas por este Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Fundamentação: Alteração da Razão Social da empresa fornecedora/detentora. Assinatura: 28/10/2025. Assinam, pela Contratante: José Machado dos Santos, Diretor-Geral, e Teodomiro Fernandes Amorim, Secretário de Administração e Orçamento e pela Contratada: Cristiane Sales Coelho Martini. Palmas 29 de outubro de 2025 Teodomiro Fernandes Amorim Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90022/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura aquisição de até 13 (treze) veículos automotores de passeio, com propulsão exclusivamente elétrica, para cinco ocupantes, para atender às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado Plano Diretor Norte - PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/11/2025, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 29/10/2025) 070027-00001-2025NE000256 AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS Avisos de Registro de Preços nº 43/2025 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90015/2025, firmado com a empresa ACUMULADORES MOURA S.A. (CNPJ nº 09.811.654/0012-22), vencedora do item 5, pelo valor unitário de R$ 86,44 (oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3234- 9776/9775. Aviso de Registro de Preços nº 42/2025 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90015/2025, firmado com a empresa F. L. SANTOS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA (CNPJ nº 18.346.556/0001-08), vencedora dos itens 3, pelo valor unitário de R$ 2.379,00 (dois mil, trezentos e setenta e nove reais), e item 4, pelo valor unitário de R$ 2.379,00 (dois mil, trezentos e setenta e nove reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre- to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3234-9776/9775. Aviso de Registro de Preços nº 41/2025 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90015/2025, firmado com a empresa HS COMERCIO, LOCACAO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ nº 24.802.687/0003-09), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 1.793,54 (um mil, setecentos e noventa e três reais e cinquenta e quatro centavos), e item 2, pelo valor unitário de R$ 1.793,54 (um mil, setecentos e noventa e três reais e cinquenta e quatro centavos). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3234-9776/9775. Aviso de Registro de Preços nº 44/2025 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90015/2025, firmado com a empresa BEEVOLT ENERGY LTDA (CNPJ nº 58.058.522/0001-24), vencedora do item 6, pelo valor unitário de R$ 89,10 (oitenta e nove reais e dez centavos). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3234-9776/9775. Aviso de Registro de Preços nº 45/2025 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90015/2025, firmado com a empresa CITTA ELETRONICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (CNPJ nº 08.062.619/0001-32), vencedora dos itens 7, pelo valor unitário de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), item 8, pelo valor unitário de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), e item 9, pelo valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3234-9776/9775. Palmas-TO, 29 de outubro de 2025. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 70027 Nº Processo: 0003342-45. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio administrativo compreendendo o posto de vigia (2 Vigias diurnos e 2 Vigias noturnos), com objetivo de monitorar as Centrais de Alarmes e CFTV , mediante alocação de postos de trabalho, conforme informações constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90032-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 29/10/2025) 70027-00001-2025NE000256