DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Gestão de Recursos Materiais (SIDEC - 29/10/2025) 100001-00001-2025NE000297 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 09º Termo Aditivo ao Contrato 087/2008, Proad 35841/2018. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Ascenção Imóveis Próprios LTDA. (CNPJ: 28.699.068/0001-20). Objeto: Redução do índice de reajuste IPCA-E aplicável na data de anualidade contratual em 50% (cinquenta por cento). Alteração do valor mensal do aluguel para R$ 37.412,83, no período de 03/10/2025 a 02/09/2026 e R$ 38.382,12, no período de 03/09/2026 a 02/10/2026. Assinam em 28/10/2025, pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador Presidente e, pela empresa: Rafael Pereira Januário, Procurador. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 80010 Nº Processo: 46.191/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação e higienização, a serem executados em unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 235, 1º Andar, Bloco b, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90048-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025 às 11h30 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 29/10/2025) 80010-00001-2024NE000054 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2025 - UASG 80010 Nº Processo: 51.395/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de licenças perpétuas do software Microsoft Office Home & Business. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 235, 1º Andar, Bloco b, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90060-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 11h30 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 29/10/2025) 80010-00001-2024NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 23SR028 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e a empresa NTT BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ 05.437.734/0004-07. OBJETO: Extensão da vigência, por mais 30 meses, até 08/06/2028, mantidos os valores atualmente praticados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASS I N AT U R A : 28/10/2025. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Vinícius do Carmo Meirelles e Vitor Augusto Carpena (pela Contratada). 25TA065 - PROAD 23.276/2025. EDITAL Nº 14, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em Belo Horizonte e jurisdição no Estado de Minas Gerais, tendo em vista o Edital n. 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro de reserva, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 10/08/2022 e no Diário Oficial da União de 11/08/2022, e retificações posteriores, resolve: I - INFORMAR que, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança n.º 1013636-87.2022.4.06.3800, em trâmite na 1ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte, foi atribuída à candidata Ariana Patrícia Gomes Barbosa a devida pontuação referente à nulidade da questão n.º 38, para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária. II - INFORMAR que a nova listagem de classificação final, retificada em decorrência da mencionada decisão judicial, será oportunamente publicada nos mesmos veículos oficiais de divulgação do concurso, passando a prevalecer para todos os efeitos legais. Desª. DENISE ALVES HORTA EDITAL Nº 15, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em Belo Horizonte e jurisdição no Estado de Minas Gerais, tendo em vista o Edital n. 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro de reserva, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 10/08/2022 e no Diário Oficial da União de 11/08/2022, e retificações posteriores, resolve: I INFORMAR que, em cumprimento à decisão proferida pelo Pleno deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, nos autos do Mandado de Segurança Cível n. 0013270-14.2025.5.03.0000, impetrado por Luciana Silva Oliveira, foi cassada a liminar anteriormente concedida e denegada a segurança requerida, nos termos do acórdão cuja executoriedade foi atestada pela Advocacia-Geral da União, conforme Parecer de Força Executória n. 00407/2025/CORESPNG/PRU6R/PGU/AGU, encaminhado por meio do Ofício n. 0 3 4 8 1 / 2 0 2 5 / CO R ES P N U D O C / P R U 6 R / P G U / AG U . II INFORMAR que, em cumprimento à referida decisão, a candidata Luciana Silva Oliveira foi excluída da listagem de candidatos negros, e que a nova listagem de classificação final, retificada em decorrência da mencionada decisão judicial, será oportunamente publicada nos mesmos veículos oficiais de divulgação do concurso, passando a prevalecer para todos os efeitos legais. Desª. DENISE ALVES HORTA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Sexto ao Contrato nº 55/2022. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Everest Arquitetura e Engenharia LTDA. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de execução até o dia 27/05/2026, acréscimo e supressão de serviços e alteração da equipe de fiscalização. NOVO VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 24.708.131,18. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2025. PROAD Nº: 1220/2022. Nº DA AQUISIÇÃO: CC nº 01/2022. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Helio Ody Junior, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 PROCESSO: 10118/2025. OBJETO: Registro de preços para aquisição de tapetes com a logo institucional do TRT5 e de paletes para almoxarifado. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 30/10/2025, no site www.gov.br/compras. ABERTURA: 13/11/2025, às 9h (horário de Brasília/DF), no site www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no site www.gov.br/compras e no link https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes. OTACÍLIO TORRES VILAS BOAS Coordenadoria de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90011/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 15171/2025. , publicada no D.O.U de 09/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de gestão de frota e rastreamento veicular para o Tribunal do Trabalho da 6ª Região Novo Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe. RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 09/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES Pregoeira (SIDEC - 29/10/2025) 080006-00001-2024NE000027 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 80006 Nº Processo: 19.029/2025. Objeto: Registro de preços para a aquisição de pórticos detectores de metais a serem utilizados nas unidades do TRT6.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5- 90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FABIANO ANTONIO MARQUES GUEDES DA CRUZ FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 29/10/2025) 80006-00001-2024NE000027 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e SEGUROS SURA S.A. ESPÉCIE: Serviços de cobertura securitária (seguro contra acidentes pessoais) destinado aos estagiários. PROAD nº 19.743/2025 (alteração), PROAD nº 13.720/2020 (acompanhamento). OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato, excepcionalmente, por um período de 6 meses, a partir de 29/10/2025, ou até a efetiva conclusão de todos os atos referentes à nova contratação por dispensa de licitação no bojo do Proad nº 19.878/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, e §4º, da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.39.69, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco, Plano Orçamentário 0000. EMPENHO: 2025NE001304, no valor de R$ 508,40. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2025. Assinam o presente termo, pelo TRT6, o Exmo. Desembargador Presidente, Sr. Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura e, pela Contratada, a Sra. Ana Paula Araújo Santana. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2022. Proad nº 6249/2025 Contratada: GIOVANI SERVIÇOS AR CONDICIONADO LTDA. CNPJ: 03.373.590/0001-96. Objeto: Prorrogação da vigência por mais doze meses. Vigência: 07.11.25 a 07.11.26. Também fica alterado os valores na Planilha de Custo e Formação de Preços tendo em vista a alteração/exclusão dos CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS. Reajustado o Valor Contratual Global para R$ 819.914,76, a contar de 07/11/25. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral, pelo TRT7, pelo contratante, Manoel Giovani Batista de Souza, pela contratada, em 28.10.2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Apostila ao Contrato n° 44/2023. Proad nº 2080/2023. Contratada: LANLINK SOLUAÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A. CNPJ: 19.877.285/0002-52. Objeto: Reajuste do valor contratual para R$ 16.020,10 (Dezesseis mil e vinte reais e dez centavos). Assinaturas: João Ribeiro Lima Júnior, Diretor-Geral Substituto do TRT7, pela Contratante, em 21/10/2025.