DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Juíza Coordenadora, em exercício, da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental da Justiça Federal de Primeiro Grau de São Paulo, TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do Edital nº 40/2025 CAMPINAS/SP, de acordo com a Resolução nº 324/2020, do Conselho Nacional de Justiça e a Resolução n.º 886/2024, do Conselho da Justiça Federal. A listagem dos autos de processos judiciais a serem eliminados ficará disponível na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br/servicos- administrativos/gestao-documental/campinas). As partes interessadas poderão solicitar a guarda particular dos autos findos a serem eliminados (à exceção dos documentos de guarda permanente, que serão fornecidos por meio de cópias), que tramitaram perante a 1ª Subseção Judiciária de São Paulo, encaminhando o pedido, via e-mail, para o endereço eletrônico [email protected] e, nas demais Subseções, ao endereço do Núcleo/Divisão de Apoio Administrativo (NUAR ou DUAR) no(a) qual a sua eliminação estiver sendo tramitada, disponível no Portal da Seção Judiciária de SP em www.jfsp.jus.br > telefones e endereços > Interior, Litoral ou Grande São Paulo. Os e-mails deverão ser encaminhados sob o título "REQUERIMENTO DE GUARDA PARTICULAR DE PROCESSO". Os requerimentos serão atendidos pela ordem de solicitação, cabendo ao primeiro requerente a via original que será entregue somente após decorrido o prazo de 45 dias da publicação deste Edital. Aos demais interessados pelo mesmo documento, poderão ser fornecidas cópias do original, às expensas do solicitante. Os requerimentos deverão conter: a) os dados do requerente (Nome, RG e telefones); b) identificação precisa dos autos pretendidos, vedados requerimentos genéricos. Campinas, 29 de outubro de 2025. JUÍZA FEDERAL FABIANA ALVES RODRIGUES EDITAL Nº 9/2025 ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS A Exma. Sra. Dra. Juíza Coordenadora, em exercício, da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental da Justiça Federal de Primeiro Grau de São Paulo, TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do Edital nº 09/2025 JALES/SP, de acordo com a Resolução nº 324/2020, do Conselho Nacional de Justiça e a Resolução n.º 886/2024, do Conselho da Justiça Federal. A listagem dos autos de processos judiciais a serem eliminados ficará disponível na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br/servicos- administrativos/gestao-documental/jales). As partes interessadas poderão solicitar a guarda particular dos autos findos a serem eliminados (à exceção dos documentos de guarda permanente, que serão fornecidos por meio de cópias), que tramitaram perante a 1ª Subseção Judiciária de São Paulo, encaminhando o pedido, via e-mail, para o endereço eletrônico [email protected] e, nas demais Subseções, ao endereço do Núcleo/Divisão de Apoio Administrativo (NUAR ou DUAR) no(a) qual a sua eliminação estiver sendo tramitada, disponível no Portal da Seção Judiciária de SP em www.jfsp.jus.br > telefones e endereços > Interior, Litoral ou Grande São Paulo. Os e-mails deverão ser encaminhados sob o título "REQUERIMENTO DE GUARDA PARTICULAR DE PROCESSO". Os requerimentos serão atendidos pela ordem de solicitação, cabendo ao primeiro requerente a via original que será entregue somente após decorrido o prazo de 45 dias da publicação deste Edital. Aos demais interessados pelo mesmo documento, poderão ser fornecidas cópias do original, às expensas do solicitante. Os requerimentos deverão conter: a) os dados do requerente (Nome, RG e telefones); b) identificação precisa dos autos pretendidos, vedados requerimentos genéricos. Jales, 29 de outubro de 2025. JUÍZA FEDERAL FABIANA ALVES RODRIGUES EDITAL Nº 28/2025 ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS A Exma. Sra. Dra. Juíza Coordenadora, em exercício, da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental da Justiça Federal de Primeiro Grau de São Paulo, TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do Edital nº 28/2025 JAÚ/SP, de acordo com a Resolução nº 324/2020, do Conselho Nacional de Justiça e a Resolução n.º 886/2024, do Conselho da Justiça Federal. A listagem dos autos de processos judiciais a serem eliminados ficará disponível na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br/servicos- administrativos/gestao-documental/jau). As partes interessadas poderão solicitar a guarda particular dos autos findos a serem eliminados (à exceção dos documentos de guarda permanente, que serão fornecidos por meio de cópias), que tramitaram perante a 1ª Subseção Judiciária de São Paulo, encaminhando o pedido, via e-mail, para o endereço eletrônico [email protected] e, nas demais Subseções, ao endereço do Núcleo/Divisão de Apoio Administrativo (NUAR ou DUAR) no(a) qual a sua eliminação estiver sendo tramitada, disponível no Portal da Seção Judiciária de SP em www.jfsp.jus.br > telefones e endereços > Interior, Litoral ou Grande São Paulo. Os e- mails deverão ser encaminhados sob o título "REQUERIMENTO DE GUARDA PARTICULAR DE P R O C ES S O " . Os requerimentos serão atendidos pela ordem de solicitação, cabendo ao primeiro requerente a via original que será entregue somente após decorrido o prazo de 45 dias da publicação deste Edital. Aos demais interessados pelo mesmo documento, poderão ser fornecidas cópias do original, às expensas do solicitante. Os requerimentos deverão conter: a) os dados do requerente (Nome, RG e telefones); b) identificação precisa dos autos pretendidos, vedados requerimentos genéricos. Campinas, 29 de outubro de 2025. JUÍZA FEDERAL FABIANA ALVES RODRIGUES 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 90018 Nº Processo: 0003134-59.2025. Objeto: Prestação de serviços de manutenção integral cobertura de peças em um elevador da Marca Atlas Schindler para a Subseção Judiciária do Guarapuava. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2025 das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras (SIASGnet - 29/10/2025) 90018-00001-2025NE000219 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 90018 Nº Processo: 0003487-02.2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de móveis sob medida para uma sala de reuniões na Subseção Judiciária de Curitiba. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2025 das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5- 90028-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras (SIASGnet - 29/10/2025) 90018-00001-2025NE000219 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2021; Processo: 4904- 81.2020.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Sulclean Serviços Ltda; Objeto: Repactuação do ano de 2025, em razão da nova CCT 2025/2026, o Reequilíbrio econômico-financeiro, através da alteração do percentual do RAT ajustado, e da alteração do objeto contratual, em razão do acréscimo de uma unidade de serviço da categoria de auxiliar administrativo, passando o valor mensal de R$ 386.267,69 para R$ 412.561,02, a partir do dia 01/01/2025; para R$ 447.580,86, a partir do mês de maio de 2025; e para 452.382,74, a partir da presente data; Fundamentação Legal: art. 5º, do Decreto nº 9.508/2018, dos arts. 53/61 da Instrução Normativa nº 05, de 25/05/2017, do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão, e art. 65, incisos I e II, alíneas "b" e "d" e §§ 1º e 5º, da Lei 8.666/93; Data Assinatura: 29/10/2025; Signatários: Pela Contratante, Sra. Edna Cláudia Lessa Fernandes, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Marlus Zambarda Tombesi, Representante Legal. SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91015/2025 - UASG 90009 Nº Processo: 0005229-89.2025.4. Objeto: Contração de empresa de engenharia para execução de serviços de manutenção CORRETIVA do sistema de climatização, tipo VRF, da Subseção Judiciária de Caruaru.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250. Jiquiá . Recife Pe, Jiquiá - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-91015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ Pregoeiro (SIASGnet - 29/10/2025) 90009-00001-2025NE000092 SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 90011 Nº Processo: 0001547-47.2025.4. Objeto: Serviços de lavagem e higienização a seco de longarinas, cadeiras, sofás, carpetes, revestidas em tecido, couro ou similar.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 30/10/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, 1500 - Capucho, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/90011-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JAIRO OLIVEIRA RAMOS Agente de Contratação (SIASGnet - 29/10/2025) 90011-10000-2025NE000162 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ESTATÍSTICA CO M U N I C A D O O CONFE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, COMUNICA: I - Estão abertas inscrição através da internet, pelo e-mail do CONFE: [email protected], durante o período de 27 de outubro e 04 de dezembro, toda a documentação deverá ser enviada para o e-mail do CONFE em P.D.F. as orientações encontrasse na página do CONFE na internet. II - Que a Assembléia de Representantes Eleitorais será realizada no dia 18 de dezembro de 2025, às 14:00 horas, em sua sede. Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2025 MARCIO BARTOLOMEU AZEVEDO DA COSTA Presidente do CONFE CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE RESCISÃO Contrato N. 010/2021. Processo Licitatório n° 013/2020 Partes: Conselho Regional de Biomedicina da 2ª Região e João Flávio Vidal Wanderley. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 010/2021, firmado em 05 de fevereiro de 2021, cujo objeto é contratação dos serviços profissionais de advogado junto ao CRBM2. Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações. Data da assinatura: 21 de outubro de 2025. Assinam: Tesoureiro da Comissão de Inquérito do CRBM2 e João Fávio Vidal Wanderley.