DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103000161 161 Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 Processo Administrativo nº 00011/2025.O Conselho Regional de Odontologia do Piauí torna público para o conhecimentos dos interessados que fará licitação do tipo menor preço por lote para registro de preço, pelo modo de disputa aberto, Obejeto Registro de preços para contratação de Empresa Especializada para fins de Prestação de Serviços Continuados com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra Terceirizada, cujos empregados serão regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia do Piauí.Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: do dia 03/11/2025 ao dia 17/11/2025; Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09:31h do dia 17/11/2025 no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, em arquivo digital mediante entrega de um pen-drive, no endereço: rua des. freitas, 1571 - centro (sul), teresina - pi, cep: 64000-240, pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas - 14:00 as 17:00 horas ou pelo endereço eletrônico do portal de compras públicas. quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (86) 3222-8817. NÍVIA RYANNE SOARES LEITE Pregoeira da CPL CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO CRESS Nº 32/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/25. CONTRATO CRESS Nº 032/25. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região. Contratado: CARIMBOS UNIVERSO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.401.582/0001-43. Objeto: Contratação de prestação de serviços para o fornecimento de carimbos personalizados e cópias de chaves, em atendimento à Sede do CRESS-MG - 6ª Região. O valor total estimado de R$28.220,30 (vinte e oito mil e duzentos e vinte reais e trinta centavos). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 12 (doze) meses. Belo Horizonte, 08 de Outubro de 2025. Claudio Henrique Miranda Horst - Presidente. Ineditoriais ACADEMIA DO VÔLEI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Eixo: Equipamentos e Materiais Esportivos O Presidente da Academia do Vôlei, torna público que fará realizar no dia 12/11/25 às 09hs o Pregão Eletrônico 01/2025, referente ao Edital 12 do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, bem como o Termo de Execução 128/2024 formalizado junto ao CBC. Modo de Disputa Aberto, na Forma Eletrônica, Critério de Julgamento: Menor preço por item. Objeto: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais esportivos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar na plataforma Licitanet ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.academiadovolei/noticias e www.licitanet.com.br. Data do Edital: 29/10/25. Uberlândia, 29 de outubro de 2025 LUIS GUSTAVO BENICHIO Presidente da Academia do Vôlei CLUBE CURITIBANO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Fica revogada a licitação supracitada. Objeto: material esportivo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo 1 do Edital). Em 27 de outubro de 2025 CINTIA DE OLIVEIRA CARVALHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL (POR LOTE) MATERIAIS ESPORTIVOS - O CLUBE CURITIBANO, CNPJ nº 76.493.626.0001-49 através de seu Pregoeiro designado, torna público para conhecimento dos interessados que na data e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a aquisição de MATERIAIS ESPORTIVOS para formação de atletas Olímpicos do CLUBE CURITIBANO, conforme condições e especificações da Minuta de Termo de Referência deste Edital, visando atender as necessidades deste Clube. O procedimento licitatório obedecerá integralmente as Instruções Normativas do CBC de Nº 05, de 17 de junho de 2025, referente ao REGULAMENTO DE DESCENTRALIZAÇÃO PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS - RMEE -, e todas disponíveis no site do CBC https://www.cbclubes.org.br/files/files/inline- files/IN%2005.2025%20%2B%20RMEE%20-%2017.06.25%20v2_0_0.pdf e https://clubecuritibano.com.br/cbc e as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Data da Publicação do Edital: 30/10/2025; Recebimento das Propostas até: 13/11/2025 às 09h00; Data da Abertura e Análise das Propostas: 13/11/2025 às 09h30; Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/11/2025 às 10h00; Local: https://bbmnet.com.br/. O Pregão Eletrônico será realizado em Sessão Pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Brasileira de Mercado. Em 29 de outubro de 2025 RHOGER EDHUAN ZANETIN Superintendente COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 90121/CPB/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor preço. Objeto: Manutenção Preventiva e Corretiva de Sistemas Elétricos de Média Tensão, com Emissão de Laudos de Toda a Instalação, incluindo o Prontuário das Instalações Elétricas, Análise Termográfica das Instalações e Laudo de SPDA. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 30/10/2025. Data da sessão: 13/11/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/ e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e [email protected]. BEATRIZ MARTINS DIAS Pregoeira CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 171/2025 Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Técnico de Enfermagem de forma eventual e complementar junto ao município de Tabapuã - SP. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 172/2025 Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços de Técnico de Enfermagem de forma eventual e complementar, junto a Base Descentralizada do município de Tabapuã - SP no Serviço de Atendimento Móvel de Urgências - SAMU. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 29 de outubro de 2025. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 92017/2025 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo para expediente, artigos e utensílios para escritório e material permanente para atender as necessidades das unidades de saúde e a unidade administrativa do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e site da sessão: 09:00h do dia 17/11/2025 (horário de Brasília). www.gov.br/compras. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/. Crato/CE, 29 de outubro de 2025. CÍCERO LEOSMAR PARENTE GOMES Pregoeiro FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Getulio Vargas; CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida: Escola de Economia de São Paulo. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 56 (cinquenta e seis) diplomas no dia 25/08/2025. Livro 2, sob os registros nº 1819 a 1874. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico: https://diplomas.fgv.br/#/diploma. São Paulo, 7 de outubro de 2025. VANESSA DA SILVA Secretária Geral AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Getulio Vargas; CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida: Escola de Administração de Empresas de São Paulo. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 187 (cento e oitenta e sete) diplomas no dia 25/08/2025. Livro 2, sob os registros nº 1632 a 1818. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico: https://diplomas.fgv.br/#/diploma. São Paulo, 7 de outubro de 2025. VANESSA DA SILVA Secretária Geral INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AG R I C U LT U R A AVISO DE LICITAÇÃO Processo LPN nº 26/2025 - BMZ Nº 2011 66 149 e BMZ Nº 2015 67 148 O Projeto Regularização Ambiental de Imóveis Rurais na Amazônia e em Áreas de Transição para o Cerrado, com execução do Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura - IICA e Coordenação no âmbito Serviço Florestal Brasileiro - SFB, divulga a abertura do prazo para recebimento de propostas de concorrentes elegíveis para Contratação de consultoria especializada para apoio técnico na realização de mutirões de regularização ambiental (Análise, retificação, validação do CAR e adesão ao PRA), incluindo a logística (local, internet e coffee break/alimentação), mobilização de proprietários, atendimento e orientação de pendências e retificação de CAR. DATA E HORA LIMITE PARA ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO: 13/11/2025 ÀS 10H (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Os interessados poderão obter o Edital acessando a Internet, no site https://iica.int/pt/node/76. MAXIMILIANO SAUDADES Administrador do IICA no Brasil NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES AVISO DE REGISTRO DE CHAPA A Comissão Eleitoral comunica que encontra-se registrada a Chapa Única de número 01, para concorrer às Eleições 2025 da Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST, que serão realizadas, virtualmente, através do aplicativo Google Meet, às 11h00min do dia 27 de novembro de 2025, no VI Congresso Nacional. A referida chapa é composta pelos seguintes candidatos: DIRETORIA EXECUTIVA: Presidente - Sônia Maria Zerino da Silva; 1º Vice-Presidente: Tarcísio Brandão Melo; Vice-Presidente: José Reginaldo Inácio; Vice-Presidente: Artur Bueno de Carmago; Vice-Presidente: Luiz Onofre Chaves de Brito; Vice-Presidente: Mauro Sérgio de Melo; Vice-Presidente: Alfredo Brandão Horsth; Vice- Presidente: Erivaldo Adami da Silva; Vice-Presidente: Israel Ferreira Torres; Vice-Presidente: Izaias Octaviano; Vice-Presidente: Moyses da Silva Honorato; Vice-Presidente: Marcilene Lucena dos Santos; Vice-Presidente: Fernando Ferreira de Anunciação; Vice-Presidente: Gabriela Drummond Afonso Perfeito; Vice-Presidente: Nailton Francisco de Souza; Diretor Secretário Geral: Eduardo de Souza Maia; Diretora Secretária Adjunta: Diretor de Finanças: Wilson Pereira; Diretor de Finanças Adjunto: Geraldo Gonçalves de Oliveira Filho; Diretor de Organização Sindical: Luiz Gonçalves; Suplente: Joaquim Dias Santana; Diretor de Relações Institucionais: Moacyr Roberto Tesch Auersvald; Suplente: Sebastião José da Silva; Diretor de Relações Internacionais: Denilson Pestana da Costa; Suplente: Antônio Alpendre da Silva; Diretor de Comunicação Social: Nelson Luiz Bonardi; Suplente: Luiz Carlos Garcia Galvão; Diretor de Assuntos Jurídicos: José de Oliveira; Suplente: Roger Cecílio; Diretor de Assuntos Parlamentares: Raimundo Salvador da Costa Braz; Suplente: Francisco Rodrigues Correa; Diretor de Organização Política: Sérgio Luís da Silva; Suplente: Gleidys Fontinele Castro; Diretor de Assuntos Trabalhistas: Wanderson Epifânio da Silva; Suplente: Ângelo