DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO FISCAL EFETIVO: José Ramos Felix da Silva; João Estevam Barbosa Filho; e José Francisco Filho. SUPLENTEES DO CONSELHO FISCAL: Rejane Carara Cabral; Pablo Barbosa Peixoto; e Wanilton Reis dos Santos. SECRETARIAS NACIONAIS: Secretaria Nacional do Plano dos Trabalhadores na Indústria: João Nadir Pires; Suplente: Ronei de Lima Zimmermann; Secretaria Nacional do Plano dos Trabalhadores em Transportes Terrestres: Reginaldo Nunes dos Santos; Suplente: Mário Eziquiel Perobelli; Secretaria Nacional do Plano dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura: Maria Magdalena Rodrigues da Silva; Suplente: Luiz Fernando Peixoto; Secretaria Nacional do Plano dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade: Maria dos Anjos Mesquita Hellmeister; Suplente: Divino Marques Braga; Secretaria Nacional do Plano dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação e Afins: Artur Bueno de Camargo Júnior; Suplente: José Francisco da Costa Nunes; Secretaria Nacional do Plano dos Trabalhadores na Saúde: Dejamir Souza Soares; Suplente: Rita das Dores Duque; Secretaria Nacional do Plano dos Servidores Públicos: Orlando Soares Filho; Suplente: Charles Corrêa Drumond; Secretaria Nacional de Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional no Serviço Público: Marco Antônio Xavier dos Santos; Suplente: Antônio Erivaldo Henrique de Sousa; Secretaria Nacional do Plano dos Trabalhadores no Comércio: Telmo de Oliveira; Suplente: Wellington Bezerra de Almeida Holanda; Secretaria Nacional do Plano dos Trabalhadores em Empresas de Crédito: André Luiz Ferreira; Suplente: Nestor de Paiva Pereira; Secretaria Nacional do Meio Ambiente: Marivaldo Nazareno Vieira da Silva; Suplente: Manoel Januário Filho; Secretaria Nacional do Plano dos Trabalhadores em Vigilância: Humberto Rocha da Silva; Suplente: Emanoel da Silva Sady; Secretaria Nacional do Plano dos Trabalhadores em Segurança Pública: José Marcus Monteiro de Oliveira; Suplente: André Luiz Garcia Santiago; Secretaria Nacional das Categorias Diferenciadas: Jacks Douglas Gomes; Suplente: Alcir Antônio Ganassini; Secretaria Nacional de Direitos Humanos: José Celio Alvarenga; Suplente: Robert Breno dos Santos Sousa; Secretaria Nacional do Plano dos Trabalhadores Metalúrgicos: Jorge Mário de Souza; Suplente: Ênio Klein; Secretária Nacional de Políticas Públicas: William Ampese; Suplente: Edson Lima de Menezes; Secretaria Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho: Robinson Leme; Suplente: Rui Moreira; Secretaria Nacional do Plano de Direitos Sociais: Alexandre Eduardo da Silva; Suplente: Luís Gustavo de Falco; Secretaria Nacional do Plano dos Trabalhadores das Profissões Liberais: Claudecir José Munhoz; Suplente: Marcos Antônio de Oliveira; Secretaria Nacional dos Urbanitários: Everson Alcântara Tardeli; Suplente: George Washington Soares Pereira; Secretaria Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário: Renaldim Barboza Pereira; Suplente: Edivan Mariano da Cruz; Secretaria Nacional dos Contabilistas: Fernando Spiller; Suplente: Márcio Pereira das Neves. E, informa que a impugnação de candidatura deverá ser feita no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente Aviso de Registro de Chapa. Comissão Eleitoral: Agilberto Seródio - OAB-DF 10675, Cristiano Brito Alves Meira OAB/DF 16.764, e Francismeire Silva Januário - CPF ..661-. Brasília -DF, 29 de outubro de 2025. AGILBERTO SERÓDIO - OAB-DF 10675 Advogado SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 P. E. Nº 18/25 - P. A. Nº 1711/25, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS para o Departamento de Manutenção do Município de Francisco Morato, pelo período de 12 meses. O senhor Thiago C. Amado - Superintendente do SAME, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA vencedora de todos os lotes - objeto da presente licitação a empresa OGD Comércio e Serviços de Peças LTDA, devidamente inscrita no CNPJ. sob n° 05.770.397/0001-14, no o valor de R$8.446,75, exetuando para os itens 7, 8 e 10 sendo fracassados. Data da Adjudicação/Homologação 29/10/25. Ato contínuo fica CONVOCADA a empresa vencedora para no PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS, contados desta publicação, comparecer na sede desta Autarquia para assinatura do Contrato. Francisco Morato - SP, 29 de Outubro de 2025 THIAGO C. AMADO Superintendente do SAME AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM o P. E. Nº 20/25 - P. A. nº 1709/25, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM e no tempo de disputa aberto (10min) cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS DE VISANDO A AQUISIÇÃO DE FERRAGENS a presente aquisição tem por objetivo o fornecimento de materiais de ferragem, destinados ao atendimento das demandas de manutenção predial, obras e reparos estruturais realizados em imóveis públicos sob responsabilidade deste órgão. O edital do P. E. n° 20/25 estará disponível a partir do dia 30/10/25, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br e no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/. O recebimento das propostas será das 09h00min do dia 30/10/25 até as 09h00min do dia 12/11/25. Fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas as 09h30min do dia 12/11/25. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado. Francisco Morato - SP, 29 de Outubro de 2025 MARCELO BERNARDO FILIZZOLA Pregoeiro SINDICATO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS E ÓRGAOS ADMINISTRADORES DE AEROPORTOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS NAS ATIVIDADES AEROPORTUÁRIAS E EM EMPRESAS E ÓRGÃOS PRESTADORES DE SERVIÇOS EM NAVEGAÇÃO AÉREA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Sindicato Nacional dos Empregados em Empresas e Órgãos Administradores de Aeroportos, Prestadores de Serviços nas Atividades Fim Aeroportuárias e em Empresas e Órgãos Prestadores de Serviços de Navegação Aérea, registrado no CNPJ 59.945.154/0001-07 através de seu presidente o Sr. Marcelo Tavares de Moura, no uso de suas atribuições Estatutárias, convoca todos os associados à Assembleia Geral Ordinária - AGO, a realizar-se de forma presencial à Rua Diogo de Farias, 137 - Hotel Mônaco - Sala Nice, na cidade Guarulhos, no Estado de São Paulo - SP no dia 28 de novembro de 2025, às 10hs00 horas em primeira convocação e às 11hs00 horas em segunda convocação, está com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Deliberações em Assembleia Geral Ordinária: 1) Prestação de contas e apreciação do Balanço Financeiro e Patrimonial da entidade referente ao exercício encerrado em 2024; 2) Apresentação do parecer do Conselho Fiscal relativo as previsões orçamentarias, balanço financeiro e Patrimonial do exercício encerrado em 2024; 3) Aprovação ou não da prestação de contas do exercício encerrado em 2024; 4) Previsão orçamentária para o exercício 2026; 5) Assuntos de interesse geral da entidade. Guarulhos, 24 de outubro de 2025. MARCELO TAVARES DE MOURA Presidente MARCO ANTONIO DA COSTA GUIMARÃES Diretor Financeiro SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE COLETIVO, TURISMO E FRETAMENTO DA REGIÃO DAS HORTENSIAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Coletivo, Turismo e Fretamento da Região das Hortênsias, inscrito no CNPJ: 12.875.327/0001-96, com base territorial nos municípios de Cambará do Sul, Canela, Gramado, Nova Petrópolis, Picada Café, São Francisco de Paula/RS, através do representante legal senhor JEFERSON ALBERI DOS SANTOS PENA, por meio do presente edital em conformidade com a Portaria 3.472, de 04 de outubro de 2023, convoca a Categoria Profissional dos Trabalhadores do Transporte Coletivo, Turismo e Fretamento, bem como a Categoria Profissional Diferenciada dos Motoristas Profissionais Empregados, com base territorial nos municípios de Cambará do Sul, Canela, Gramado, Nova Petrópolis, Picada Café, São Francisco de Paula/RS, para Assembleia Geral Extraordinária no dia 21/11/2025, às 15 horas, na Rua Rui Cunha, 31, Centro, Canela/RS, CEP: 95.680-280, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Rerratificação da Alteração Estatutária; 2. Aprovação da Alteração do nome do Sindicato para: SINDICATO DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS EMPREGADOS NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA REGIÃO DAS HORTÊNSIAS - RS; 3. Outros assuntos de interesse da categoria. Canela/RS, 29 de outubro de 2025. JEFERSON ALBERI DOS SANTOS PENA P R ES I D E N T E SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAGUAÍ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente Edital, na forma da legislação vigente, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itaguaí - RJ (SINSERV), com base em todo município de I t a g u a í / R J, por deliberação da diretoria, através de seu presidente e subscritor neste ato, o Sr. RODRIGO MARQUES DA SILVA, CPF: .203.- 93, residente à Rua Domingos Lopes, nº 761, apto 502, Bloco A, Madureira/RJ - CEP: 21.310-120, nos termos do art. 14 do Estatuto Social do SINSERV, datado de 28/08/2010, e de acordo com as Portarias do MTE nº 3.472 de 04/10/2023, nº 3.543 de 19/10/2023 e a nº 1.342 de 08/08/2024, CONVOCA todos os filiados e toda a categoria profissional dos servidores públicos municipais de Itaguaí, representados pelo SINSERV, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itaguaí - RJ, registrado sob o CNPJ: 32.004.483/0001-99, a ser realizada no dia 25/11/2025, às 08h00min. em primeira convocação e às 08h30min. em segunda convocação, com qualquer número de presentes, na Rua Prefeito Ismael Cavalcante, 44 - Centro, Itaguaí/RJ, CEP: 23810-201, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1º) Ratificação da Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itaguaí - RJ realizada em 05 de janeiro de 1990; 2º) Alteração do Estatuto Social; 3º) Ratificação da Diretoria e Conselho Fiscal eleitos em 04 de setembro de 2025, conforme ata registrada e mandato vigente; 4º) Filiação à FESEP/RJ, à CSPB e à CTB. Itaguaí/RJ, 29 de outubro de 2025. RODRIGO MARQUES DA SILVA Presidente SINSERV SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIO QUENTE EDITAL ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente Edital, na forma da legislação vigente, do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rio Quente - GO (SINDSERVRQ), com base em todo município de Rio Quente/GO, através de seu presidente e subscritor neste ato, o Sr. Cláudio Luiz Dorneles, CPF: .742.**-49, residente à Rua das Saracuras, quadra 08, lote 02, Fauna II, Rio Quente - Goiás, CEP: 75.667-000, de acordo com as Portarias do MTE nº 3.472 de 04/10/2023, nº 3.543 de 19/10/2023 e a nº 1.342 de 08/08/2024, CONVOCA, a toda categoria profissional dos servidores públicos municipais de Rio Quente, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rio Quente - GO, registrado sob o CNPJ: 24.853.376/0001-07 e alteração de endereço do Sindicato, a ser realizada no dia 21/11/2025, às 17h30 em primeira convocação e às 18h00 em segunda convocação, com qualquer número de presentes, na sede do SINDSERVRQ, situado na Rua Nemécio Dias Guimarães, Qd. 6, Lote 15, Setor Central, Rio Quente/GO, CEP: 75.667-000, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1º) Alteração de endereço do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rio Quente - GO (SINDSERVRQ); 2º) Ratificação da Eleição, Apuração e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 3º) Ratificação do estatuto social; 4º) Filiação à Entidades de Grau Superior. Rio Quente - GO, 29 de outubro de 2025. CLÁUDIO LUIZ DORNELES Presidente SINDSERVRQ SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA AGE O SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - SINSSAP (CNPJ nº 77.745.917/0001-40), por seu representante legal abaixo subscrito, convoca todos os associados em pleno gozo de seus direitos estatutários para a Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a ser realizada na sua Sede Administrativa, localizada na Rodovia Benedito Lúcio Machado, nº 496, Santo Antônio da Platina/PR, no dia 20 de Novembro de 2025, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1.Discussão e deliberação da proposta integral de Reforma e Consolidação do Estatuto Social, que constitui Alteração Estatutária de denominação, categoria, base territorial, e reestruturação interna, O projeto de reforma abrange, dentre outros pontos, os seguintes itens: 2.Mudança da Denominação e Sigla: De SINSSAP para SINSSAPER - Sindicato dos Servidores Municipais de Santo Antônio da Platina e Região. 3.Expansão da Base Territorial e Categoria (Pretendida e Representada): Ampliação da