DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103000163 163 Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 base territorial, com alteração do caráter de municipal para intermunicipal, para representar a categoria dos Servidores Públicos Municipais (ativos e inativos), excluído a categoria de Agentes Comunitários de Saúde e Endemias, nos seguintes municípios do Paraná: Santo Antônio da Platina, Ribeirão Claro, Barra do Jacaré, Itambaracá, Santa Amélia, Abatiá, Ribeirão do Pinhal, Joaquim Távora, Carlópolis, Salto do Itararé, Guapirama, Quatiguá, Siqueira Campos, Wenceslau Braz e Pinhalão. 4.Reestruturação Interna e Governança: Alterações globais relativas à estrutura organizacional, processos de filiação, inclusão de novos órgãos, normas de Processo Eleitoral (incluindo quóruns, elegibilidades, inelegibilidades, prazos e criação de Comissões Eleitorais), modernização de meios de convocação (virtuais e digitais) e demais modificações em quaisquer artigos ou dispositivos do Estatuto Social. Informa-se que Estatuto Social vigente, a proposta integral do novo Estatuto, o resumo das alterações propostas e a justificativa para as modificações estarão disponíveis para todos os associados e interessados na secretaria do Sindicato, pelo prazo compreendido entre a publicação deste edital e a realização da assembleia. A Assembleia Geral será instalada em primeira convocação às 18h00, com o quórum mínimo de 5% dos associados com direito a voto. Não atingindo o quórum a proposta será arquivada. Santo Antônio da Platina/PR, 29 de Outubro de 2025. WESLEY MARQUES DE ALMEIDA Presidente UNINTER EDUCACIONAL S/A AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: UNINTER EDUCACIONAL S/A; CNPJ: 02.261.854/0001-57. Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL - UNINTER. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1194 diplomas no período de 29/09/2025 a 24/10/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [2025 - registros 358801 a 359914 e 3877 a 3956]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://secretariadigital.uninter.com. Curitiba, 29 de outubro de 2025 BENHUR ETELBERTO GAIO Reitor CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE SOCIEDADE METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA SÃO CARLOS S/S LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário FAMESC - UniFAMESC, mantido pela Sociedade Metropolitana de Educação, Cultura e Tecnologia São Carlos S/S Ltda. - ME, sob o CNPJ nº 09.025.861/0001-07, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 72 (setenta e dois) diplomas nos períodos de 05/08/2025 a 14/10/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 01 - registros 01 a 18 e de 20 a 73. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço eletrônico: https://unifamesc.edu.br/diplomas-disponiveis/ Bom Jesus do Itabapoana/RJ, 29 de outubro de 2025. MAYARA DA SILVA FERNANDES Coordenadora de Registro COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO ESTADUAL DOS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DE ENTIDADE SINDICAL. O SINDTENF-PB - Sindicato Estadual de Técnicos em Enfermagem da Paraíba, representado por Sibelle da Silva Barros, abaixo subscrita, em atenção aos termos da Portaria Ministerial nº 3.472/2023, CONVOCA todos os trabalhadores técnicos em enfermagem que exerçam seu ofício no Estado da Paraíba, para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em modalidade virtual por meio DA PLATAFORMA ZOOM, sala 6498426163; para confirmar se o participante é técnico em enfermagem, será solicitado COREN-PB (VÁLIDO) em arquivo PDF, o atendimento será pelo número 83 998440600, onde haverá credenciamento para acessar a presente assembleia, que será realizada na data de 20.11.2025, às 07h30 em primeira convocação ou às 07h35 em segunda convocação (com qualquer número de participantes), para deliberação acerca da seguinte ordem do dia: I) ratificação da fundação e constituição do SINDTENF-PB - Sindicato Estadual de Técnicos em Enfermagem da Paraíba; II) ratificação da aprovação do Estatuto Social da entidade; III) ratificação da eleição e posse da sua primeira diretoria; e IV) outros assuntos de interesse geral da categoria. A participação na assembleia, inclusive as manifestações, deliberações e coleta de votos, observará os critérios, mecanismos e formulários disponibilizados pela plataforma digital correspondente ao link, garantida a participação, voz e voto exclusivamente aos membros da categoria convocada. João Pessoa/PB, 28 de outubro de 2025. SIBELLE DA SILVA BARROS Representante Legal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2025 - CONLESTE O CONLESTE maranhense, Estado do Maranhão, torna público que fará realizar licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com o critério de julgamento MENOR PREÇO, mediante as informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de saúde itinerante a ser realizado em Unidade Móvel equipada para realização de consultas e exames nas áreas de oftalmologia, conciliada a realização de exames de avaliação da acuidade visual com e sem correção (ou seja, com e sem óculos), com fornecimento de óculos, para atendimento dos municípios integrantes do CON L ES T E maranhense, conforme condições, quantidades e demais especificações contidas neste Edital, Termo de Referência e seus Anexos. Data da Abertura da Sessão de Lances: 11/11/2025, às 10:00 horas (Horário de Brasília). Local: www.bll.com.br. O edital estará disponível no site do Portal de realização do Certame (www.bll.com.br) e qualquer esclarecimentos pelo telefone (98) 3246-7060. SÃO LUIS/MA, 29 de outubro de 2025. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo A informação oficial ao alcance de todos Diário Oficial da União App Store Google Play Nas lojas Baixe o app do DOU