DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103000165 165 Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 12/2025-CMC/PMB A Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021; Decreto Municipal nº 230, de 10 de abril de 2024 e no Decreto Municipal nº 180, de 21 de fevereiro de 2025, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 012/2025-CMC/PMB, para fins de "Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Combustíveis e Derivados de Petróleo, destinado a suprir as demandas da Representação do Município de Barreirinha/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências descritas no Edital e seus anexos", contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização do fornecimento. Inscrição ordinária a partir do dia 30/10/2025 das 08h00min às 13h00min na sede da Representação da Prefeitura, na sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, sito a Rua Aurora, nº 01, Parque das Laranjeiras, Manaus, Amazonas, CEP: 69.044-058. Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br. Barreirinha - AM, 29/10/2025. JUCINEY DA SILVA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO - CMC, da Prefeitura Municipal de Envira/AM, torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA/AM, sediada na Rua Piloto João Fonseca, s/n Bairro São Francisco, Envira (AM), CEP: 69.870-000, CNPJ 04.530.895/0001-27, realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para a escolha da proposta mais vantajosa para CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL COM 09 SALAS NO MUNICIPIO DE ENVIRA/AM. nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 024, de 10 de janeiro de 2025, do Decreto Municipal nº 046, de 14 de fevereiro de 2025 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Legislação aplicável: Esta licitação será regida pelas normas contidas na Lei Federal 14.133/21, subsidiariamente pelo Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2023 e ainda pela Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei complementar 147 de 07 de agostos de 2014, nos termos deste Edital. As atas e os contratos decorrentes desta licitação serão regidos pela Lei n°. 14.133/21 e suas alterações posteriores. Sessão ocorrerá dia 08 (oito) de dezembro de 2025 às 10h30min (horário de Brasília) na Portal de Licitações Públicas BLL COMPRAS - www.bll.org.br. Impugnações e Esclarecimentos até às 23:59 horas do dia 03/12/2025. Edital completo pode ser obtido no endereço eletrônico: https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/envira/t/procedimentos-licitatorios ou pelo EMAIL: [email protected]. Envira (AM), 28 de outubro de 2025. KISSIA MENDES DA SILVA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025 A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura, na sala da Comissão Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade Concorrência Pública através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: CP 004/2025 - Contratação de empresa de engenharia para execução de serviço para construção de unidade de educação infantil, na comunidade Tamanicuá, Zona Rural, Juruá/AM - FNDE - Escola 6 Salas, que ocorrerá dia 03 de dezembro de 2025, às 08h (horário de Juruá/AM); O Edital da Concorrência Pública estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de Tributos (custos de confecções). O edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e pelo Portal da Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025 A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: CP 005/2025 - Contratação de empresa de engenharia para de escola de 02 salas na comunidade do Júlio, que ocorrerá dia 03 de dezembro de 2025, às 14h (horário de Juruá/AM); O Edital da Concorrência Pública estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções). O edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e pelo Portal da Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. Juruá/AM, 29 de outubro de 2025. EMANOEL FRANCISCO BATISTA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025 Licitação/Modalidade/Nº: Concorrência Eletrônica 90003/2025 - UASG 980273. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviço de construção de escola de 12 salas no município de Santo Antônio do Içá/AM - ID 1087045 - (Papauma - Planalto). Modalidade: Concorrência Eletrônica. Tipo: Menor Preço/Maior Desconto. Modo/Disputa: Aberto; Considerando a atualização do Edital e seus anexos a nova data da sessão pública será: 13/11/2025 às 9h; Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do Compras.gov.br; Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e informações no e- mail: [email protected]. MARCELO DA CRUZ ALVES Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Aquisição de máquinas e equipamentos em atendimento ao plano de trabalho do município de Tefé-Am. Data da sessão: 12/11/2025, as 10:00 da manhã, horário de Brasília, através da plataforma BNC: https://bnc.org.br/. O edital poderá ser impresso pagando o custo de reprodução é de 0,60 (sessenta centavos de real) por folha impressa, ou gratuitamente através dispositivo de armazenamento de dados portátil por solicitação protocolada, e/ou no portal da transparência do município. Tefé/AM, 29/10/2025 BERLAN TANANTA DA SILVA Presidente da CPL ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL TERMO ADITIVO 006 DE PRAZO AO CONTRATO N° 213/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ nº 13.607.346/0001/02; CONTRATADA: Tcherbedo - Conglomerado Nacional Ltda, CNPJ n° 28.453.726/0001-07; OBJETO: Aditar PRAZO do contrato firmado em 23 de Outubro de 2024, objetivando a contratação de empresa Pavimentação em Paralelepípedo em ruas de Povoados do Município, conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, em anexo, em conformidade com a CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 006/2024. PRAZO: 15/10/2025 até 15/12/2025; FUNDAMENTO: Artigo 190 da Lei nº 14.133/2021 c/c o Artigo 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 78/2025 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Termo de Homologação e Adjudicação, OBJETO: Fornecimento de materiais de escritório, papelaria e jogos educativos, destinados a atender às necessidades dos alunos do Ensino de Tempo Integral (ETI) da Secretaria Municipal de Educação de Anguera - Bahia. Empresa favorecida: AME COMERCIAL DE MATÉRIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ: 07.805.424/0001-72 - VALOR GLOBAL: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais) Anguera - BA, 28 de Outubro de 2025. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO N° 326/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ANGUERA, CNPJ Nº 30.968.535/0001-11; CONTRATADA: PRISA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ n° 01.879.922/0001-83; CONCORRENCIA ELETRONICA: 001/2025; CONTRATO: 326/2025; OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada em engenharia, na execução de obra remanescente da construção de creches padrão tipo 2 - localizado na sede e no Povoado de Guaribas no Município de Anguera - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos; REPARTIÇÃO INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA: 20/10/2025 a 20/10/2026; VALOR: 2.511.443,17 (Dois milhões, quinhentos e onze mil e quatrocentos e quarenta e três reais e dezessete centavos), REFERENTE AO LOTE 01, conforme proposta; ASSINATURA CONTRATO: 20/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO N° 334/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ANGUERA, CNPJ Nº 30.968.535/0001-11; CONTRATADA: PRISA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ n° 01.879.922/0001-83; CONCORRENCIA ELETRONICA: 001/2025; CONTRATO: 334/2025; OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada em engenharia, na execução de obra remanescente da construção de creches padrão tipo 2 - localizado na sede e no Povoado de Guaribas no Município de Anguera - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos; REPARTIÇÃO INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA: 20/10/2025 a 20/10/2026; VALOR: 2.163.040,25 (Dois milhões, cento e sessenta e três mil e quarenta reais e vinte e cinco centavos), REFERENTE AO LOTE 02, conforme proposta; ASS I N AT U R A CONTRATO: 20/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 - SRP A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Brejões realizará licitação em 13/11/2025 às 10h00min, Local Sítio: http://www.licitanet.com.br/. Pregão Eletrônico Nº 029/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição de veículos novos, para atender à necessidade do Município de Brejões e suas respectivas secretarias, em conformidade com os Termos de referência, Anexo I do edital. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência https://diario.brejoes.ba.gov.br/, http://www.licitanet.com.br/ e no PNCP. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Brejões- BA, 29 de outubro de 2025. GIOVANNA DOS SANTOS ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 14/2025 CREDENCIAMENTO N° 014/2025. P.A N° 207/2025. OBJ. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Recebimento de documentações: 31/10/2025. Edital: www.licitanet.com.br Curaçá/BA, 29 de outubro 2025 CRISTIANE C. DA S. MARTINS Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 45/2025 P.A N° 206/2025. OBJ. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ESTRADAS VICINAIS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE CURAÇÁ/BA. Abertura: 26.11.2025 às 10H. Edital: https://www.licitanet.com.br Curaçá/BA, 29 de outubro de 2025 CRISTIANE C. DA S. MARTINS Pregoeira.