DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103000166 166 Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento na Lei 14.133/2021, Art. 71, IV e suas alterações, e conforme consta no Processo a manifestação da Agente de Contratação desta Prefeitura e do Procurador Geral do Município, Resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 005/2025 na forma eletrônica, cujo objeto contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma da escola Lineu Cerqueira, localizada no povoado de Cavunge, município de Ipecaetá - Bahia, a empresa: CONSTRUTORA NORDESTE ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.896.350/0001-31, com sede na Avenida Jose Vilaronga Rios ,102, Centro, São José do Jaquipe/BA, CEP: 44.698-000. Valor Global de R$ 385.794,11 (trezentos e oitenta e cinco mil, setecentos e noventa e quatro reais e onze centavos). Ipecaetá/Bahia, 23 de Outubro de 2025. ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 55/2025 O Município de Itatim-BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 055-2025, Processo Administrativo: 201-2025. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento, instalação e manutenção de decoração natalina completa, abrangendo praças e ruas da sede do município de Itatim/BA. Sessão de abertura às 10:30hrs do dia 14/11/2025, no Sistema do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Maiores informações através do tel. (75) 3199- 2280, das 08h às 12 horas. Itatim-BA, 29 de outubro de 2025 WELLINGTON SANTOS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 OBJETO: Contratação sob o regime semi-integrada, de empresa especializada do ramo de construção civil, com condições, equipamentos e profissionais objetivando a elaboração dos projetos executivos e execução da obra de Requalificação de Pavimentação asfáltica e drenagem em vias do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. Tipo: Técnica e Preço. Recepção de propostas: Até as 8h do dia 19/12/2025. Data da sessão de abertura: 19/12/2025 às 9h. Local: Plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos: Portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/ Em 29 de outubro de 2025 ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 71/2025 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 71/2025. Forma de Julgamento: Menor Preço por Lote, que tem por objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação e prestação de serviços de equipamentos para Eventos de Grande e Pequeno Porte, para assim atender as necessidades das Secretarias do Município de Maracás/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 14/11/2025, às 08:30 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 99823-6264 das 08:00 às 12:00 hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos. IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, considerando o interesse em realizar a AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO NOVOS, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA DO TIPO PÓ QUÍMICO SECO (ABC), NOS TAMANHOS 3 KG, 6 KG E 12 KG, DESTINADOS A S UNIDADES ESCOLARES E ADMINISTRATIVAS VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO AMARO - BA, torna público a realização da dispensa de nº 0061/2025, sob o regime de MENOR PREÇO GLOBAL, referente ao objeto acima especificado. As manifestações de interesse deverão ser enviadas para o e- mail: [email protected], até as 17h00min do dia 03/11/2025. Santo Amaro/BA, 30 de outubro de 2025. MARILIA ROCHA DAS NEVES Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 219/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 6/2022 Processo Administrativo: N° 312/2025 - Contrato: N° 219/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE-BA. Contratada: JV ENGENHARIA EIRELI-ME pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: n° 23.239.721/0001-54, com Sede na AV. Tancredo Neves, n° 939, edif. Esplanada Tower, sala 07, Caminho das Arvores cep. 41.820-021 Salvador Ba. Objeto: A Contratação de Empresa de Engenharia para execução de obras e serviços de serviço de construção da praça do estádio, localizada no Município de São Fe l i p e - Ba com recursos provenientes do convenio 914544/2021, conforme especificado nos anexos, partes integrantes da tomada de preço n° 066/2022 e na proposta da contratada. Vigência: 270 dias, contados a partir do dia 09 de outubro de 2025 seu término deve se dar no dia 06 de julho de 2026. Pela Contratante: ANTÔNIO GREGÓRIO DE OLIVEIRA BARBOSA - Prefeito Municipal. Pela Contratada: JV ENGENHARIA EIRELI-ME AVISO DE ADJUTICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Processo Adm: Nº 206/2025 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 12 SALAS, PADRÃO FNDE, NO MUNICIPIO DE SÃO FELIPE/BA, descritos no instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. Empresas vencedoras valor total: R$ 6.999.999,99 (seis milhões e novecentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos): NERGES CONSTRU ÇÕ ES LTDA (20950946000126) com os lotes: 1 no valor total de R$ 6.999.999,99 (seis milhões e novecentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. SÃo Felipe (BA), 15 de outubro de 2025 ANTONIO GREGORIO DE OLIVEIRA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 044PE/2025, no dia 11 de novembro de 2025 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KIT ESCOLAR PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DA PRÉ ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL I E II E EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS (EJA), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BAHIA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoese2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1081810. São Gonçalo dos Campos - Ba, 28 de outubro de 2025. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46 /2025 O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA nº 046PE/2025, no dia 12 de novembro de 2025 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CAMISAS BÁSICAS, INCLUINDO A APLICAÇÃO DE ESTAMPARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BAHIA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoese2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1081940. São Gonçalo dos Campos - Ba, 28 de outubro de 2025. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 043PE/2025, no dia 13 de novembro de 2025 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS MOTORES ELÉTRICOS DAS CASAS DE FARINHA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS-BA, COMO TAMBÉM O FORNECIMENTO DE PEÇAS, OBJETIVANDO ASSIM ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoese2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1081954. São Gonçalo dos Campos - Ba, 28 de outubro de 2025. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.008/2025 O Município de Varzedo/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Concorrência Nº90.008/2025, "Eletrônico", objeto: contratação de empresa especializada para a execução de serviços comuns de engenharia destinados à ampliação da Escola Estevão Moreira Sampaio neste Município de Varzedo/BA. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em: 30/10/2025, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 14/11/2025 às 9:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Varzedo 29 de outubro de 2025 GILBERTO P. A. DOS SANTOS Pregoeiro ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 O município de Acopiara, através do(a) Ordenador(a) do Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 71, §3º da Lei 14.133/2021 comunica aos interessados a Intenção de Revogação do Pregão Eletrônico Nº 032/2025 cujo objeto é: seleção de melhor proposta através de registro de preços para objetivar a futura a contratação de empresa especializada em gestão das informações e auditoria de dados para desempenho de serviços e auditagem de informações na área da saúde com fornecimento de tecnologia para a implantação, operação e gestão de solução multiplataforma integrada para a Secretaria de Saúde do município, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência. Maiores informações nos endereços eletrônicos https://bll.org.br/ e www.acopiara.ce.gov.br. Acopiara/CE, 28 de outubro de 2025. CLAUSENÍSIA FÉLIX DA SILVA DO VALE Ordenadora de Despesas