DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotações Orçamentárias: 04.04.12.361.0002.2.097; 04.04.12.361.0008.2.112; 04.04.12.365.0024.2.116 e 04.03.12.361.0002.2.104 e elemento de despesas: 4.4.90.52.00. Representada pela Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, a Sra. Maria Joelia Correia Martins e de outro lado, a empresa: Volkswagen Truck & Bus Industria e Comercio De Veiculos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.020.318/0001-10. Vigência do Contrato: A partir de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2026. Data da Assinatura do Contrato: 27 de Outubro de 2025. Maria Joelia Correia Martins - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. Contrato N° 2025.10.23.02, decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços N° 08/2023. Objeto: Aquisição de 02 (dois) Ônibus Rural Escolar - ORE 2, transmissão mecânica, destinado a Secretaria de Educação do município de Caririaçu-Ceará, decorrente da Ata de Registro de Preços N.º 08/2023 do Pregão Eletrônico Nº 06/2023/FNDE/MEC, decorrente da Ata de Registro de Preços N.º 08/2023 do Pregão Eletrônico nº 06/2023. Valor Global: R$ 843.943,30 (Oitocentos e quarenta e três mil, novecentos e quarenta e três reais e trinta centavos). Dotações Orçamentárias: 04.04.12.361.0002.2.097; 04.04.12.361.0008.2.112; 04.04.12.365.0024.2.116 e 04.03.12.361.0002.2.104 e elemento de despesas: 4.4.90.52.00. Representada pela Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, a Sra. Maria Joelia Correia Martins e de outro lado, a empresa: IVG Brasil Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.519.422/0001-15. Vigência do Contrato: A partir de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2026. Data da Assinatura do Contrato: 24 de Outubro de 2025. Maria Joelia Correia Martins - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. Contrato N° 2025.10.23.03, decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços N° 08/2023. Objeto: Aquisição de 02 (dois) Ônibus Rural Escolar - ORE 3, Transmissão Mecânica, destinado a Secretaria de Educação do município de Caririaçu-Ceará, decorrente da Ata de Registro de Preços N.º 08/2023 do Pregão Eletrônico Nº 06/2023/FNDE/MEC, decorrente da Ata de Registro de Preços N.º 08/2023 do Pregão Eletrônico nº 06/2023. Valor Global: R$ 994.304,98 (Novecentos e noventa e quatro mil, trezentos e quatro reais e noventa e oito centavos). Dotações Orçamentárias: 04.04.12.361.0002.2.097; 04.04.12.361.0008.2.112; 04.04.12.365.0024.2.116 e 04.03.12.361.0002.2.104 e elemento de despesas: 4.4.90.52.00. Representada pela Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, a Sra. Maria Joelia Correia Martins e de outro lado, a empresa: IVG Brasil Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.519.422/0001-15. Vigência do Contrato: A partir de sua assinatura até 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura do Contrato: 27 de Outubro de 2025. Maria Joelia Correia Martins - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo Nº 00005.20250825/0002-24 - Contrato Nº 202510270001 - Origem: Concorrência Pública Nº 2025.09.29.02- Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Contratada(o): Urbanlimp Servico de Limpeza e Conservacao Ltda - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços na coleta, transporte e destinação final de resíduos dos serviços de saúde do município de Caririaçu/Ceará. - Valor Total: R$ 202.942,56 (Duzentos e dois mil, novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos) - Programa de Trabalho: 0503.10.302.0027.2.137 - Manut. Hospital e Bloco da At. Media Alt Comp. Ambulatorial e Hospitalar - BLMAC, R$ 202.942,56 no elemento de despesa 3.3.90.39.00: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, na forma do art. 105 da Lei n° 14.133, de 2021, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021 - Data da Assinatura: 27 de Outubro de 2025. Processo Administrativo Nº 00005.20250922/0001-08 - Contrato Nº 202510270002 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 2025.10.08.01 - Contratante: Secretaria Municipal De Saúde - Contratada(o): Cevema Comercio de Veículos Maquinas Pecas Servicos e Locacoes Ltda - Objeto: Aquisição de Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta, para atender as necessidades do Município de Caririaçu/CE. - Valor Total: R$ 253.450,00 (Duzentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais) - Programa de Trabalho: 0503.10.302.0027.1.103 - Aquisição de Ambulância, R$ 253.450,00 no elemento de despesa 4.4.90.52.00: Equipamentos e Material Permanente - Vigência: de 12 (doze) meses - Data da Assinatura: 27 de Outubro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Aditivo N.º 2025.09.25.01 ao Contrato N.º 2023.09.27.01 decorrente do Credenciamento Nº 01/2023 - SMS, cujo objeto é o credenciamento de candidatos, pessoas jurídicas, para serem prestadores de serviços de saúde ao município de Caririaçu/CE, para a realização de procedimentos ao SUS, pertinentes Grupo 02, 03, 04 e 07 da Tabela Unificada de procedimentos, medicamentos e OPM do Ministério da Saúde MS/SUS, Conforme Grupos, Subgrupos e Formas de Organização (Anexo I), deste município. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Clinica de Ecografia Geral Ltda. Prorrogação Contratual: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de 12 (dose) meses. Portanto, terá vigência a partir do dia 29 de Setembro de 2025 até 29 de Setembro de 2026. Fundamentação Legal: O presente Contrato tem como fundamento o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina Pela Contratada: Lamarck Nicodemos Santana. Assina Pela Contratante: Emerson da Silva Xavier. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025101402PE A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025101402PE, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de atividades educacionais complementares, consistindo na oferta de oficinas de informática, destinadas aos alunos da rede municipal de ensino, junto a secretaria municipal de educação do município de Jaguaribara/Ceará. O início da sessão será às 08:00 horas do dia 13 de novembro de 2025, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE. Jaguaribara/CE, 28 de outubro de 2025 DARILENE QUEIROS DE FIGUEIREDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.10.24.1 O Secretário de Administração do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.10.24.1, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, classificados como produtos de mercearia seca (cafés, chás, açúcar, adoçantes e biscoitos doces e salgados), destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Gestoras do Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 12 de novembro de 2025, a partir das 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 29 de outubro de 2025. FRANCISCO HÉLIO ALVES DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.10.28.1 O Secretário de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.10.28.1, cujo objeto é a aquisição de alimentação e nutrição especial para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 11 de Novembro de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 28 de outubro de 2025. JOSÉ BENDIMAR DE LIMA JUNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.10.30.1 O Secretário de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.10.30.1, cujo objeto é a aquisição de medicamentos destinado a garantir a qualidade dos serviços de saúde em Juazeiro do Norte/CE, assegurando o regular fornecimento e atendimento à população, por meio da Secretaria Municipal de Saúde desta urbe, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 13 de novembro de 2025, a partir das 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 29 de outubro de 2025. JOSÉ BENDIMAR DE LIMA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Oitavo Aditivo ao Contrato Nª 29.06.001/2022-PMS; Partes: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a empresa Plataforma Serviços e Construções Eireli, CNPJ Nº 10.736.137/0001-62; Objeto: Serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do município de Saboeiro-CE, diversas localidades na zona rural do município de Saboeiro/CE conforme projeto e básico e orçamento do convênio MAPP: 5483; Fundamentação Legal: 8.666/1993 Vigência: 13 de fevereiro de 2025 - 13 de julho de 2025; Data da Assinatura: 13 de fevereiro de 2025; Assina pela contratante: Lucas Bezerra Costa; Assina pela contratada: Plataforma Serviços e Construções Eireli, CNPJ nº 10.736.137/0001 - 62 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo ao Contrato N° 093001/2025 decorrente da Concorrência Pública Eletrônica Nª CE080601/2025 Fundamentação Legal: Art. 124, Inciso I, Alínea 'a', alínea "b" e Art. 125 da Lei 14.133/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Educação; Contratada: J.N.B Construcoes e Servicos Ltda CNPJ nº 45.779.381/0001-97; Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de reforma e ampliação na Escola E.I.F Francisco Alves Oliveira, com localização no Distrito Felipe, município de Saboeiro-CE; Dotação Orçamentária: 06.01.12.361.0043.1.001; Construir recuperar e manter estradas e passagens molhadas do território municipal; Valor do Acréscimo: R$ 335.122,70, correspondendo a um percentual de 49,45%; Valor contratual com acréscimo: R$ 1.013.675,49; Assina Pela Contratada: Jussie Neres Bezerra; Assina Pela Contratante: Ludermar Martins Batista. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.29.1 A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2025.10.29.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de fraldas descartáveis infantis e geriátricas, em diferentes tamanhos e modelos, destinadas ao atendimento de acamados e pacientes acompanhados pelos serviços da Rede de Atenção Básica e Especializada, através da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Ed i t a l Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 12 de Novembro de 2025, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 31 de Outubro de 2025, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 29 de outubro de 2025. MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025 A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a prestação preventiva e corretiva em equipamentos de informática e rede de internet em atendimento ao Município. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 11/11/2025. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 11/11/2025. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. Em 28 de outubro de 2025. EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Aquisição de Equipamentos Hospitalares e Instrumentais em atendimento a Secretaria de Saúde. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 11/11/2025. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 11/11/2025. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. Em 29 de outubro de 2025. EDUARDO SIQUEIRA SUSSAI Secretário Municipal de Saúde