DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103000168 168 Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2024 Código CidadES: 2025.073E0700001.16.0007 O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, torna público que fará Adesão à Ata de Registro de Preços nº 031/2024, Pregão Eletrônico nº 010/2024, Processo Licitatório n° 2024-SBGK3, da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, empresa fornecedora LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUCAO PESADA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 11.260.925/0003-50 cujo objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA, no valor total de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais), Processo Administrativo nº 17102/2025. Viana/ES, 23 de outubro de 2025. WANDERSON BORGHARDT BUENO Prefeito ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que será realizado, no dia 11/11/2025, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico 32/2025, tendo por objeto à aquisição de materiais permanentes e materiais de consumo para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme Propostas Nº: 07460294000125002/2025 e 07460294000125005/2025, citadas nas Resoluções nº 828/2025 e nº 827/2025, da Coordenação da Comissão Intergestores Biparte do Estado de Goiás - CIB. O edital e os anexos podem ser acessados em www.portaldecompraspublicas.com.br. Águas Lindas de Goiás, 29 outubro de 2025. ELISEU B. GALVÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHANGUERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL A CÂMARA MUNICIPAL DE ANHANGUERA, com sede na Av. Belchior de Godoy, n° 235, Anhanguera, Goiás, por sua CPL, TORNA PÚBLICO que fará realizar no dia 12/11/2025 as 08:30, PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2025 do tipo MENOR PREÇO por item para AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO PASSEIO 0KM, conforme especificação constante no respectivo Edital, Termo de Referência e demais documentos técnicos anexos se encontram à disposição dos interessados pelo site www.anhanguera.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone (64) 3469-1265 (CPL), das 08hs às 11hs e das 12hs às 16hs. Anhanguera (GO), 29 de outubro de 2.025. CLEITON CÉSAR GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Fundo Municipal de Saúde Catalão - Go, torna público a abertura da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, identificado pelo número 90101/2025, referente a Formação de Registro de Preços para a futura e eventual de aquisição de medicamentos e insumos para reposição dos estoques do Centro de Abastecimento Farmacêutico-CAF, pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Catalão-GO. O Cadastro das Propostas será das 8:00h do dia 30/10/2025 às 08:30 do dia 11/11/2025. O início da Sessão de Disputa de Preços será às 08:30h do dia 11/11/2025, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília - DF. O Edital Completo estará disponível gratuitamente, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e no Portal do Município de Catalão, no endereço eletrônico HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas por meio do e-mail [email protected]. SYNARA DE SOUSA LIMA COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O MUNICÍPIO DE CEZARINA/GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ: 25.043.530/0001-48, faz saber aos interessados que fará realizar, no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2025 ÀS 08:15 HORAS, licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, com a finalidade de registro de preço para aquisições de combustíveis destinados aos veículos e máquinas da frota do Município a ser efetuado na sede do Município e Povoados, do tipo MENOR PREÇO - POR ITEM, através do Sistema de Registro de Preços, com execução parcelada através de ordens de fornecimento. O edital poderá ser retirado pelo site: https://cezarina.go.gov.br/ e https://bnc.org.br/, maiores informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura (endereço acima), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (64)933009285. Cezarina, 29 de outubro de 2025. OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025 OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de RECARGA DE CILINDROS DE GÁS OXIGÊNIO HOSPITALAR MEDICINAL, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Edealina, os fornecimentos serão destinados as seguintes unidades hospitalares (Hospital Municipal Elias Aguiar e Silva, Unidade Básica de Saúde José Luís da Silva e Unidade Básica de Saúde Cilas Alves Vitória), em estrita conformidade com as condições e requisitos estabelecidos no Termo de Referência elaborado por este órgão. DATA DO CERTAME: 14/11/2025; HORÁRIO: 09h00m; LOCAL: Rua 21, Quadra 04, Setor Centro, CEP: 75.945- 000. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: https://edealina.go.gov.br/. Edealina-GO, 29 de outubro de 2025. JHONATAN AMÉRICO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA AVISO DE REVOGAÇÃO TERMO DE CONVÊNIO Nº 10/2024 O MUNICÍPIO DE FORMOSA, Estado de Goiás, torna público que fará realizar a REVOGAÇÃO do Termo de Convênio nº 010/2024, cujo objeto trata-se de concessão de subvenção social, em parcela única para repasse oriundos de Emenda individual do Estado, objetivando a primeira etapa da reforma do 16º Batalhão da Policia Militar, em conformidade do Plano de Trabalho e demais documentos constantes dos autos. Formosa, 29 de outubro de 2025. JOCELAINE FÁTIMA ZANETTI MENA BARRETO Gestora e Ordenadora de Despesas do Poder Executivo EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo Administrativo: 30167/2025. Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 110/2025. Contrato n.º 004/2025 - CPL. Contratante: O MUNICÍPIO DE FORMOSA (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) CNPJ sob o n. º 14.316.553/0001.62. Contratado: TIAGO MENEZES SANTA ROSA, CNPJ nº 47.392.676/0001-31. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de BRINQUEDOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES LÚDICAS, RECREATIVAS E SOCIOEDUCATIVAS VOLTADAS A CRIANÇAS ACOMPANHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº 4.374/2024, 4.397/2024 e 4.399/2024, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis. Prazo: 24/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total: R$ 23.329,992 (vinte e três mil, trezentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos). Dotação Orçamentária nº 0446.05.06.08.243.0032.02.477.3.3.90.39.00.14.129.00// 0473.05.06.08.245.0021.02.476.3.3.90.39.00.14.129.00// PREFEITURA MUNICIPAL DE IACIARA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 O Município de Iaciara-GO, torna público o EDITAL que tem por objeto, o Credenciamento de Empresas para a eventual aquisição de gêneros alimentícios (Carnes e Derivados), para atender as necessidades das Secretarias do Município de Iaciara - GO, para o exercício de 2025. O prazo para entrega dos documentos se inicia no dia 31/10/2025. Os interessados poderão adquirir o Edital no site www.iaciara.go.gov.br Maiores informações fone: (62) 3473-1062. Iaciara - GO, 29 de outubro de 2025. LINDOMAR JOSÉ DE OLIVEIRA Gestor do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 O Município de Itaguaru, Estado de Goiás, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 040/2025, Processo Administrativo nº 2338/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de uma minicarregadeira com recursos provenientes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Processo nº 59553.000173/2018-51, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data da sessão: 13/11/2025 às 08:01 horas. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 30/10/2025 no site https://bnc.org.br/. Informações: https://itaguaru.go.gov.br/; Fone: (62) 2020-9521. Itaguaru/GO, 30 de outubro de 2025. THAYNARA MOREIRA RIBEIRO OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025-FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025015809 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica Nº 014/2025-FME. OBJETO: Contratação de Empresas especializada na Construção de Escola composta por 13 salas de aula Térreo a serem implantadas no Bairro Jardim Umuarama, Localizado na Avenida Contorno - Quadra 02 - Área Especial - Jardim Umuarama, no Município de Luziânia-GO, junto a Secretaria Municipal de Educação de Luziânia-GO, tudo de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA/HORÁRIO: 09 de dezembro de 2025 às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado junto a Equipe de Pregão da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, pelo fone: 61 - 99666-8309, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis, no e-mail [email protected], no site www.luziania.go.gov.br e www.bll.org.br, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Luziânia-GO, 29 de outubro de 2025. MARIA LUIZA COSTA SAMPAIO LIMA Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARA ROSA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2025 O Município de Mara Rosa, Estado de Goiás, por meio da Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ nº 00.007.467/0001-08, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO nº 010/2025 para A SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA PARA MANIFESTAR INTERESSE E APRESENTAR PROPOSTA JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM VISTAS À POSSÍVEL CONTRATAÇÃO (PELA PRÓPRIA INSTITUIÇÃO) PARA EXECUÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - FAR (FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL), EM TERRENO DETERMINADO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, com período aberto para entrega e recebimento de envelopes a partir das 08h00 do dia 30/10/2025 até às 08h00 do dia 14/11/2025, nas condições fixadas neste Edital e seus anexos, que estão disponíveis no site oficial do município de Mara Rosa: www.mararosa.go.gov.br. Telefone: 62 98112 3699. Processo Administrativo nº 11018/2025. Mara Rosa, 29 de outubro de 2025. CIRO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR Secretaria Municipal de Administração EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 060/2025, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratada: OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais hospitalares, para atender as demandas do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARA ROSA - GO, VALOR: R$ 5.850,00. Vigência: ATÉ 29/10/2026. Processo: 5291/2025, PREGÃO ELETRONICO: 032/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 061/2025, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratada: OLIMPO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais hospitalares, para atender as demandas do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARA ROSA - GO, VALOR: R$ 60.000,00. VIGÊNCIA: ATÉ 29/10/2026. Processo: 5291/2025, Pregão Eletrônico: 032/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 058/2025, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratada: GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais hospitalares, para atender as demandas do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARA ROSA - GO, VALOR: R$ 53.000,00. VIGÊNCIA: ATÉ 29/10/2026. Processo: 5291/2025, Pregão Eletrônico: 032/2025