DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2025 DATA: 04/11/2025 HORÁRIO: 08h30min OBJETO: Chamamento público para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MINAÇU/GO. Minaçu/GO, 29 de outubro de 2025. VANESSA MONTEIRO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTIVIDIU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Município de Montividiu, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ nº 25.043.571/0001-34, com sede na Avenida Heide Outa, Qd. 13, Lt. 01, Setor Vera Cruz, anuncia a abertura do Edital de Chamamento Público para Fomento à produção artística, em conformidade com a Lei Complementar 14.399, no âmbito da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc - Lei Aldir Blanc. Informamos que as inscrições serão entre os dias 03 a 09 de novembro de 2025, e que o edital e seus anexos estão disponíveis a partir de 30 de outubro de 2025 no site oficial da prefeitura: montividiu.go.gov.br Montividiu - GO, 29 de outubro de 2025. EDSON ALVES FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025. O Município de Niquelândia, através da Comissão de Contratação, instituída pelo Decreto nº 246/2025 e, nos termos da Lei 14.133/21 e da legislação pertinente, torna público para o conhecimento dos interessados, que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de CREDENCIAMENTO, sendo EDITAL 010/2025, ao credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de cirurgias eletivas e de urgência no âmbito do Município de Niquelândia, em atendimento às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Niquelândia, Estado de Goiás, conforme valores e especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. As inscrições para o credenciamento serão realizadas na sala de Protocolo da Prefeitura Municipal de Niquelândia/GO, das 07:00hs as 11:00hs e das 13:00 às 17:00hs, ou através do e-mail [email protected], a partir de 30/10/2025. Maiores informações na sala da Comissão de Contratação, e-mail [email protected]. ou, ainda, através dos sites www.gov.br/pncp e www.niquelandia.go.gov.br. Niquelândia, 29 de outubro de 2025. CLÁUDIA MENDES PEIXOTO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Nova Data de Abertura. A Prefeitura de Rialma, torna público, que a Concorrência Eletrônica, no sistema eletrônico "BLL -Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil ", tipo menor preço global, objetivando Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de uma creche Tipo 2, conforme padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), localizada no Setor Parque Real, no Município de Rialma, marcado para 21/10/2025, a partir das 08:30h, foi remarcado para o dia 10/12/2025 a partir das 08:30h. Informações pelo e-mail: [email protected], e/ou pelo site:www.rialma.go.gov.br. Rialma/GO, 29 de outubro de 2025 ELISANGELA DA SILVA MELO OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 UASG 989677. Fundo Municipal de Assistência Social. Abertura: 12 de novembro de 2025, às 09h00min, do tipo menor preço, local de realização: no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços funerários destinados ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social para a prefeitura de Santo Antônio do Descoberto - GO. Informações e cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail: [email protected] Santo Antônio do Descoberto-GO, 29 de outubro de 2025 ROGÉRIO DIAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL DE GOIÁS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 230/2025 O Fundo Municipal de Educação de Taquaral de Goiás torna público aos interessados o resultado da Dispensa de Licitação n° 230/2025 - Proc. 5963/2025, que tem por objeto a aquisição de materiais permanentes para Escola Municipal, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, sendo declarada vencedora a empresa GLOBAL SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 48.993720/0001-21. O processo encontra-se disponível aos interessados junto à sede da prefeitura do município de Taquaral de Goiás. Taquaral de Goiás, 29 de outubro de 2025. SERGIO HENRIQUE CARVALHAES Agente de contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 231/2025 O Fundo Municipal de Educação de Taquaral de Goiás torna público aos interessados o resultado da Dispensa de Licitação n° 231/2025 - Proc. 6096/2025, que tem por objeto a aquisição de materiais permanentes para CMEI Luzia Lucia de Oliveira, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, sendo declarada vencedora a empresa GLOBAL SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 48.993720/0001-21. O processo encontra-se disponível aos interessados junto à sede da prefeitura do município de Taquaral de Goiás. Taquaral de Goiás, 29 de outubro de 2025. SERGIO HENRIQUE CARVALHAES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZÓPOLIS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 OBJETO: Registro de Preços para futuras aquisição de materiais de construção destinados a manutenção das necessidades das Secretarias, Fundos Municipais e Convênios do Município de Terezópolis de Goiás. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 18/11/2025 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 30/10/2025 no site abaixo. Informações: A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Terezópolis de Goiás, situada na Rua Alonso Félix, s/nº - Centro, e/ou nos sites: site www.terezopolis.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: [email protected] Terezópolis de Goiás-GO, 29 de outubro de 2025. GUSTAVO DIAS MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Município de Trombas/GO, torna público: Concorrência nº 002/2025. Objeto: Contratação de Empresa para execução de Pavimentação Asfáltica e Drenagem em Diversas Ruas. Conforme Emenda Parlamentar nº 202529350005. Plano de Ação nº 09032025-082384/2025. Sessão 14/11/2025 às 09h:00. Informações: www.trombas.go.gov.br MARCOS ELIAS Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2025 PROCESSO Nº 3470/2025. MUNICÍPIO DE UIRAPURU, torna público pregão presencial, menor preço por item, para Contratação de empresa para aquisição de brinquedos para Atender as necessidades do município de Uirapuru da Emenda Nº 0605/2022 e Plano de trabalho Nº 202300006003108. A sessão pública será no dia 18/11/2025 às 10h:00min. Mais informações no site www.uirapuru.go.gov.br ou e-mail: [email protected]. Uirapuru/GO, 29 de outubro de 2025 AGUINALDO CHAGAS PARREIRA Pregoeiro ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO MARANHÃO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municpal de Junco do Maranhão (MA), avisa aos interessados que fará ADIAMENTO da Concorrência Eletrônico Nº 002/2025, que ocorreria no dia 30/10, devido a um pequeno erro na unidade de media de um dos itens do Projeto Básico, constatado pela equipe tècnica de engenharia do município, em que por este motivo, resultou no adiamento por mais dez dias. A nova data de abertura da sessão, será no dia 20 de novembro de 2025, às 09:00hs (nove horas). Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS "PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA", NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO MARANHÃO /MA, para atender as necessidades do município. As demais informações do aviso anterior permenecem inalteradas. Junco do Maranhão-MA, 29 de outubro de 2025. BRUNO VERAS Secretário Municipal de Administração . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250101301/025 CPL- PMMA/SB CONCORRÊNCIA Nº 13/2025 PROC ADM: Nº 202509050/2025 - CPL EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para os SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO / MA CONTRATADO: PADRAO OBRAS DE URBANIZACAO E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ: 20.735.865/0001-03, sediada na Conjunto Caminho da Alvorada - Quadra L2 - Casa 13 Parnaíba (Pi). VALOR CONTRAT A D O : R$: R$ 288.500,00 (Duzentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais) DOTAÇÃO: 27.812.0770.1016.0000 141 704.24 - CONST. AMPL. E REF. DE QUADRA E CAMPOS ESPORTIVOS 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13/10/2025. VIGENCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura, e na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. BASE LEGAL CPP 013/2025. Lei n. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2025 Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de SÃO BERNARDO, através da pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório CONCORRENCIA Nº 013/2025 que teve como objetivo a seleção da melhor proposta para Contratação de empresa especializada para execução dos SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO MA. RECURSO: FEDERAL - MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Nº ANO DA PROPOSTA: 013782/2020º, FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO/MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o processo licitatório CONCORRENCIA Nº 013/2025 à (s) proponente (s) PADRAO OBRAS DE URBANIZACAO E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ: 20.735.865/0001-03, sediada na Conjunto Caminho da Alvorada - Quadra L2 - Casa 13 Parnaíba (Pi). Com o Valor Total de R$ 964.252,84 (Novecentos e Sessenta e Quatro Mil Duzentos e Cinquenta e Dois reais e Oitenta e Quatro centavos) vencedor desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto). Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. São Bernardo-MA, 13 de outubro de 2025 RONALDO DE OLIVEIRA SOUSA Secretário Municipal de Finanças