DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO a Concorrência nº 013/2025 à (s) proponente (s) empresa PADRAO OBRAS DE URBANIZACAO E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ: 20.735.865/0001-03, sediada na Conjunto Caminho da Alvorada - Quadra L2 - Casa 13 Parnaíba (Pi). Com o Valor Total de R$ 964.252,84 (Novecentos e Sessenta e Quatro Mil Duzentos e Cinquenta e Dois reais e Oitenta e Quatro centavos) vencedora (s) desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. São Bernardo-MA, 13 de outubro de 2025. RONALDO DE OLIVEIRA SOUSA Secretário Municipal de Finanças AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 A Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NR 016/2025 (Processo Administrativo nº. 20251055/2025 do tipo: Menor Preço global, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Produção de unidades habitacionais no Município de São Bernardo/MA. RECURSO: FEDERAL - MINISTERIO DAS CIDADES-TRANSFEREGOV, Nº / ANO DA PROPOSTA: 039551/2025 - NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO - 56000005613/2025 - certame se realizará ás 09:00 hs do dia 14 de novembro de 2025 (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site: https://www.comprasbr.com.br., sendo presidida pelo agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço: https://www.comprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025 A Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NR 017/2025 (Processo Administrativo nº. 20251056/2025 do tipo: maior valor global, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada para concessão da gestão, implantação e operação de serviços de loteria municipal em plataformas físicas e digitais, abrangendo todas as modalidades autorizadas de loterias e jogos de apostas autorizados pela Legislação Federal - certame se realizará ás 09:00 hs do dia 06 de dezembro de 2025 (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site: https://www.comprasbr.com.br., sendo presidida pelo agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço: https://www.comprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia. São Bernardo-MA, 28 de outubro de 2025 ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA Agente de contratação ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074/2025. Constitui objeto do presente termo a alteração da dotação orçamentária para fazer frente a despesa do Contrato Administrativo nº 074/2025, levada a efeito por meio do Processo Administrativo nº 6084/2025 e adesão/carona nº 21/2025 à Ata de Registro de Preços nº 48/2024 do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM JEQUITINHONHA. 3.1. Em virtude da alteração da dotação orçamentária, a despesa que estava consignada na rúbrica: 08.001.08.122.0014.2012 4.4.90 1.500.0000000 - RED. 92 - R$ 317.190,00. Passará a estar na seguinte rública: 06.002.12.361.0012.1097 4.4.90 1.540.0000000 - RED. 41 - R$ 1.268.760,00. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original, não alteradas pelo presente Termo de Apostilamento. Campinápolis - MT, 24/10/2025. Jeovan Faria - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 074/2025, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de medicamentos, teve como vencedoras as empresas: CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com valor total de R$ 34.264,70 (trinta e quatro mil e duzentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos), DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com valor total de R$ 119.846,50 (cento e dezenove mil e oitocentos e quarenta e seis reais e cinqüenta centavos), AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA com valor total de R$ 23.680,00 (vinte e três mil e seiscentos e oitenta reais), CALLMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA com valor total de R$ 114.395,80 (cento e quatorze mil e trezentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos), COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA com valor total de R$ 55.891,25 (cinqüenta e cinco mil e oitocentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos), PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com valor total de R$ 164.654,80 (cento e sessenta e quatro mil e seiscentos e cinqüenta e quatro reais e oitenta centavos), INOVAMED HOSPITALAR LTDA com valor total de R$ 151.619,70 (cento e cinqüenta e um mil e seiscentos e dezenove reais e setenta centavos), GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com valor total de R$ 48.370,00 (quarenta e oito mil e trezentos e setenta reais), TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP com valor total de R$ 67.045,00 (sessenta e sete mil e quarenta e cinco reais), EST R AT T I VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO EIRELI com valor total de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA com valor total de R$ 19.947,28 (dezenove mil e novecentos e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos), C.A. HOSPITALAR EIRELI com valor total de R$ 6.979,20 (seis mil e novecentos e setenta e nove reais e vinte centavos), F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com valor total de R$ 46.374,00 (quarenta e seis mil e trezentos e setenta e quatro reais), COMERCIAL MARK ATACADISTA com valor total de R$ 8.905,70 (oito mil e novecentos e cinco reais e setenta centavos), PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI com valor total de R$ 2.475,00 (dois mil e quatrocentos e setenta e cinco reais), CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI com valor total de R$ 6.890,00 (seis mil e oitocentos e noventa reais), MED CENTER COMERCIAL LTDA com valor total de R$ 957,60 (novecentos e cinqüenta e sete reais e sessenta centavos), SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA com valor total de R$ 53.716,00 (cinqüenta e três mil e setecentos e dezesseis reais), LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com valor total de R$ 10.758,90 (dez mil e setecentos e cinqüenta e oito reais e noventa centavos), FERREIRA MENDES COMERCIO LTDA com valor total de R$ 3.945,90 (três mil e novecentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos), DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA com valor total de R$ 34.920,00 (trinta e quatro mil e novecentos e vinte reais), ROYAL MED HOSPITALAR LTDA com valor total de R$ 86.389,00 (oitenta e seis mil e trezentos e oitenta e nove reais), DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com valor total de R$ 18.391,50 (dezoito mil e trezentos e noventa e um reais e cinqüenta centavos), ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com valor total de R$ 80.990,00 (oitenta mil e novecentos e noventa reais), ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA com valor total de R$ 66.380,00 (sessenta e seis mil e trezentos e oitenta reais), APGYN DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA com valor total de R$ 8.387,50 (oito mil e trezentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos), CIRURGICA OESTE LTDA com valor total de R$ 888.210,45 (oitocentos e oitenta e oito mil e duzentos e dez reais e quarenta e cinco centavos), DIMEBRAS - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL LTDA com valor total de R$ 28.739,00 (vinte e oito mil e setecentos e trinta e nove reais), N G DE CASTRO FERNANDES & CIA LTDA com valor total de R$ 89.300,50 (oitenta e nove mil e trezentos reais e cinqüenta centavos), R O S A FA R M DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com valor total de R$ 21.553,00 (vinte e um mil e quinhentos e cinqüenta e três reais), SANTANA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com valor total de R$ 292.400,50 (duzentos e noventa e dois mil e quatrocentos reais e cinqüenta centavos), UNI HOSPITALAR CEARA LTDA com valor total de R$ 34.388,90 (trinta e quatro mil e trezentos e oitenta e oito reais e noventa centavos), VITALMED COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA com valor total de R$ 8.041,00 (oito mil e quarenta e um reais), MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LT DA com valor total de R$ 64.784,00 (sessenta e quatro mil e setecentos e oitenta e quatro reais). Campo Novo do Parecis-MT, 29 de outubro de 2025. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO: 018/2025 - SOLICITAÇÃO: 2676/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2750/2025 OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2024, PREGÃO Nº 024/2024, CIMPLA - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO PLANALTO DE ARAXÁ, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO COM RECURSO DO FETHAB DE MOTONIVELADORA, CONFORME DEMANDA DO MUNICÍPIO; O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO VERDE, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, CONSIDERANDO o conteúdo do Parecer Jurídico nº 267/2025, exarado pela Procuradoria Geral do Município, o qual concluiu pela regularidade do procedimento licitatório; CONSIDERANDO que o certame observou rigorosamente as disposições da legislação vigente, especialmente a Lei nº 14.133/2021, bem como os princípios constitucionais aplicáveis à Administração Pública, tais como a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência (art. 37, caput, da Constituição Federal);CONSIDERANDO que o processo licitatório transcorreu com estrita observância aos critérios objetivos; CONSIDERANDO a inexistência de vícios capazes de ensejar a nulidade do certame, não havendo óbice jurídico à continuidade do procedimento; resolve: I - ADJUDICAR o objeto da Adesão nº 018/2025 do Consórcio Público Intermunicipal do Planalto de Araxá - CIMPLA inscrito no CNPJ nº: 08.753.385/0001-70, a seguir denominado ÓRGÃO GESTOR e a BAMAQ S/A BANDEIRANTES E MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, inscrita no n° CNPJ nº: 18.209.965/0001-54 , pelo valor de R$ 1.085.000,00 (Um milhão e oitenta e cinco Mil Reais). II - HOMOLOGAR o resultado final da Adesão nº 018/2025, nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, ratificando os atos praticados no certame e determinando que os autos permaneçam à disposição para exame por qualquer interessado, em atenção ao princípio da publicidade. Campo Verde - MT, 29 de outubro de 2025 ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 62/2025. O município de Ribeirão Cascalheira/MT, em conformidade com art. 28, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021 torna público aos interessados que a administração municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, pretende realizar Processo de Concorrência Pública CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIETA MELGES CAMARGO, do município de Ribeirão Cascalheira-MT. SESSÃO PÚBLICA ELETRÔNICA: dia 14/11/2025, às 09:00min (horário de Brasília- DF) na forma eletrônica LICITANET no site https:licitanet.com.br/. O edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial da Prefeitura http://ribeiraocascalheira.mt.gov.br/ no e-mail licitaçã[email protected] ou no Departamento de Licitações, situado à Avenida Padre João Bosco, n. 2067 - Ribeirão Cascalheira - MT, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17:h00min, pelo Telefone: (66) 3489- 1838 Ribeirão Cascalheira - MT, 29 de outubro de 2025. UGLÊNIA VIEIRA BARROS BUENO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2025 2º ATO A Prefeitura Municipal De Rondolândia-Mt, através de sua Pregoeira nomeada através do Decreto nº 328/GAB/PMR de 07 de Janeiro de 2025, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL DE Nº. 007/2025, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 379/2025, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos dos componentes especializados na Assistência Farmacêutica para Pacientes com necessidades especiais em tratamento contínuo. A sessão pública para recebimento e julgamento da(s) Proposta(s) de Preços e Documentos de Habilitação ocorrerá às 09h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 14/11/2025, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. A integra deste Edital poderá ser obtido junto ao Departamento de Licitação, situada na Rua Suruí. n° 123, Sala 01, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente ou através do endereço https://rondolandia.mt.gov.br/licitacao maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min através do telefone 0xx (66) 99249-0042 (WhatsApp). Rondolândia - MT, 29 de outubro de 2025. KEILA TAIANI NASCIMENTO FREIRE Pregoeira