DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103000171 171 Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO O Departamento de Compras, através de sua Pregoeira, designada através do Decreto nº 328/GAB/PMR de 07 de janeiro de 2025, considerando a necessidade de retificação do nº do Pregão Eletrônico publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso (AMM), Diario Oficial da União (DOU), Diario Oficial do Estado de Mato Grosso (DOE) e Jornal Estadão Mato Grosso do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 412/2025, com o objeto Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Veículos Novos Zero Km, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Resolve RETIFICAR, para todos os efeitos como segue: Onde se Lê: Pregão Eletrônico Nº 014/2025. Leia-se: Pregão Eletrônico Nº 016/2025. As demais informações permanecem inalteradas. Rondolândia - MT, 29 de outubro de 2025. KEILA TAIANI N. FREIRE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 OBJETO: Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição/contratação futura e fracionada de ITENS E SERVIÇOS DE VIDRAÇARIA em atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Saúde do município de Salto do Céu/MT; do tipo MENOR PREÇO/ITEM; conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I do Edital, por um período de 12 meses. RESULTADO DE JULGAMENTO. A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através do Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado a empresa S. BARRETO DE SOUZA CNPJ: 08.928.575/0001-80, situada na Av. dos Imigrantes, s/n, Centro, CEP: 78.275-000, na cidade de Rio Branco/MT; vencedora de todos os itens deste certame, com proposta final e total de todos os itens em R$ 1.498.920,50 (um milhão e quatrocentos e noventa e oito mil e novecentos e vinte reais e cinquenta centavos). O valor unitário do item está registrado no relatório final emitido pelo sistema (anexo) ao procedimento. Maiores informações com a Comissão de Contratação. Salto do Céu - MT, 29 de Outubro de 2025. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2025. A Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia, Estado de Mato, através de seu Pregoeiro torna público a realização através da plataforma eletrônica https://bnc.org.br/, por intermédio da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 018/2025, do tipo de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, Tendo por Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO GERAL QUE NÃO FAZEM PARTE DA ATENÇÃO BASICA E QUE SÃO DISPENSADOS ATRAVÉS DA FARMACIA BASICA DO MUNICIPIO DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, POR UM PERIODO DE 01 (UM) ANO, CONFORME, CONFORME EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), conforme especificações do Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 12 de novembro de 2025, às 08h30min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08h30m do dia 31/10/2025 até as 08h30m do dia 12/11/2025. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/, por intermédio da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC). Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail: [email protected] ou através do site: http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das 08h30min às 13h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel. (66) 3522- 1606, ramal 35, Falar no Departamento de Licitações com Jean Flávio ou Meudra. São Felix do Araguaia - MT, 29 de outubro de 2025. JEAN FLÁVIO DOS SANTOS MILHOMEM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025 - SRP Processo Adm. Nº. 105/2025 Torna público o resultado do certame cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de serviços de transporte escolar da zona rural. Foram declarados vencedores: Item 01 - Marcelo L. De S. Ltda, Cnpj 47.898.030/0001-20; Item 02 - Adilson A. Soares, Cnpj 41.941.638/0001-04; Itens 03 e 04 - Half Lima Borges, Cpf .853.-72; Item 05 - Deserto (não houve proposta). Os licitantes presentes renunciaram expressamente ao prazo recursal, seguindo o processo para homologação. Em 29 de outubro de 2025 JÚLIA NERY ALVES DE CASTRO Pregoeira ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025 ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal De Administração E Finanças, Planejamento, Receita E Controle; Secretaria De Saúde/Fundo Municipal De Saúde; Secretaria Municipal De Assistência Social; Secretaria Municipal De Educação; Secretaria Municipal De Agricultura; Secretaria Municipal De Desenvolvimento; Secretaria Municipal De Turismo E Meio Ambiente; Secretaria Municipal De Esporte E Cultura; Secretaria Municipal De Políticas Públicas Para Mulheres. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002484/2025; TIPO: Menor Preço por Lote OBJETO: Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de hotelaria tipo padrão econômico e padrão luxo de empresa localizada no perímetro urbano da cidade de Costa Rica/MS, com a finalidade de atender a demanda das Secretarias de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria de Esporte e Cultura, Secretaria de Saúde, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Desenvolvimento, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação e Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres. VALOR ESTIMADO: R$ 566.781,28 (quinhentos e sessenta e seis mil, setecentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 17 de novembro de 2025. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ CODIGO DE REGISTRO: 878D4365442716F6F117F44B92FDC39BBA6AAD0E; DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3247-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 11:00h das 13:00h ás 17:00h. Costa Rica - MS, 29 de outubro de 2025 WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 102/2025 Processo nº 118/2025 CÓDIGO DE REGISTRO TCE/MS N° DA 2 2 A E E 6 F 7 6 F 0 2 4 2 B 3 DA F 7 D F 6 B E 9 B C 9 A D 3 A E 5 1 FC Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO/MS e C3 CONSTRUTORA LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada visando a construção de quadras society no Distrito Morumbi e no Assentamento Floresta Branca, situados no município de Eldorado - MS, nos termos do Plano de Ação 09032025-081101/2025, conforme condições e exigências estabelecidas nos Projetos Executivos, Memoriais Descritivos e Planilhas Orçamentárias. Dotação Orçamentária: 12.365.0504.2.030.4.4.90.51 - Fonte de Recurso 1.706.3110 - Ficha 3943 Valor: R$ 893.000,00 (oitocentos e noventa e três mil reais). Vigência: 24/10/2025 a 24/07/2026. Data da Assinatura: 24/10/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Assinam: FABIANA MARIA LORENCI, pela contratante, e Maikell Ruiz Martins, pela contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2025 CODIGO DE REGISTRO TCE/MS N° 06C36008D61A263E290FE37CD3A162E167F9BF1C A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS, torna público que promoverá LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é o registro de preços visando a futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Centro de Eventos de Eldorado/MS, em atendimento ao Plano de Ação n° 09032025-083351/2025, conforme condições exigências estabelecidas no Termo de Referência.CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar do certame todos os interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação que preencherem os requisitos e condições de credenciamento constantes deste Edital, Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar, que estejam com Credenciamento no sistema Compras BR - comprasbr.com.br/ quanto aos lotes 35 e 42 da Proposta de Preços. Em relação aos demais lotes somente poderão participar do certame as empresas que preencherem os requisitos e condições de credenciamento constantes deste Edital, Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar e que sejam enquadradas como MICROEMPRESA (ME), EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), sendo assim EXCLUSIVO, portanto, é vedada a participação de empresas que não se enquadrem em uma dessas três categorias. DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h00min do dia 17 de novembro de 2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://comprasbr.com.br/ Contato Suporte Compras BR: (67) 3303-2728 / (67) 3303-2730 / (67) 3303-2702. A íntegra do Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://comprasbr.com.br/, e também no portal transparência, no endereço eletrônico https://acessoainformacao.eldorado.ms.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg. Eldorado/MS, 24 de outubro de 2025. DAIANE FERREIRA PEDRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2025 PROTOCOLO (TCE): B8F5023AB64879875EEDD0E079B097195B0BB6A4. O Município de Paranhos, Estado de Mato Grosso do Sul, com sede na Avenida Marechal Dutra, nº 1500, Centro, inscrito no CNPJ sob o n° 01.998.335/0001-03, através do Prefeito Municipal e da Agente de Contratações designada pelo Decreto Municipal n.º 024/2025, pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência Pública, modo de disputa "Aberto", sob o regime de execução de Empreitada por Preço Global, do tipo Menor Preço, que será processado e julgado em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 bem como suas posteriores alterações e Lei Complementar nº. 123/06 e suas posteriores alterações. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a reforma e ampliação do Centro de Convivência do Idoso - CCI, Plano de Ação nº 09032024-069219/2024, conforme especificações técnicas, projetos, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, e demais condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Da Sessão Pública: às 09h00min do dia 13/11/2025. Referência de Tempo: Horário de Brasília (DF). Plataforma Eletrônica: Compras BR (www.comprasbr.com.br) A íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico do Portal eletrônico do compras BR, www.comprasbr.com.br. Para maiores informações através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3480-1225. Decreto Municipal nº 024/2025. Paranhos (MS), 29 de outubro de 2025. EMILY FERNANDA RIBEIRO DE OLIVEIRA Agente de Contratação ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato nº 0139/2025, publicado no Diário Oficial da União sob Código 05302024102200231, página 231 ISSN 1677-7069 em 22 de outubro de 2024, onde se lê: Vigência: 26/09/2024 Até: 31/12/2024. Leia-se: Vigência: Vigência:27/09/2024 Até:31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Proc. Licitatório 73/25 Contratação empresa especializada em obras de engenharia p/ conclusão da Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada no distrito de Canta Galo, no Mun. de Botumirim, contemplando a execução dos serviços de acordo c/ projeto básico, memorial descritivo, planilha orç. e anexos do edital, conf. resolução SES/MG 9900/24. 2ª Retificação do Edital. Nova Data p/ Apresentação da proposta: 13/11/25, 9h. https://botumirim.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br GUILHERME LUCIANO OLIVEIRA VELOSO Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2025 Proc. Licitatório 95/25. Cred. 15/25. Contratação empresa especializada na prestação de serviços de buffet, compreendendo o fornecimento, preparo, montagem, distribuição e serviço completo de coquetel, coffee break, refeições, marmitex e sobremesas, destinados ao atendimento das demandas da Pref. M. de Botumirim. Credenciamento: 05/11/25, 9h. botumirim.mg.gov.br. GUILHERME L. O. VELOSO Agente de Contratação