DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VELOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO EXTRATOS DE CONTRATOS CONCORRÊNCIA 6/2025; Processo Licitatório: 394/2025- CONCORRÊNCIA 6/2025- Objeto: contratação de empresa com especialidade em serviço de engenharia, para prestar serviço de ampliação da Escola Municipal José Rodrigues De Oliveira no Município De Campo Do Meio, com fornecimento de mão de obra e materiais, visando atender ao aumento da demanda de alunos e garantir melhores condições de ensino e acessibilidade. Contratado: EDIFICACOES BALDONI LTDA, inscrito no CNPJ: sob o nº 54.533.896/0001-01, contrato nº 188/2025. Valor: R$498.844,10. Data da assinatura: 14/10/2025. Assinatura: Samuel Azevedo Marinho - Prefeito Municipal de Campo do Meio CONCORRÊNCIA 7/2025. Processo Licitatório: 398/2025 - CONCORRÊNCIA 7/2025- Objeto: contratação de empresa com especialidade em serviço de engenharia, para prestar serviço de ampliação da entidade mantenedora Creche Comunitária Margarida Azevedo, localizada à rua Sibila Moscardini, nº 450, bairro JK, no município de Campo Do Meio/MG. com fornecimento de mão de obra e materiais, visando atender ao aumento da demanda de alunos e garantir melhores condições de ensino e acessibilidade. Contratado: EDIFICACOES BALDONI LTDA, inscrito no CNPJ: sob o nº 54.533.896/0001-01, contrato nº 189/2025. Valor: R$ 426.069,11. Data da assinatura: 15/10/2025. Vigência: 14/04/2026. Assinatura: Samuel Azevedo Marinho - Prefeito Municipal de Campo do Meio. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025 - SRP Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 082/2025, tipo: Menor preço por item. Licitação exclusiva para ME/EPP ou equiparadas. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada em serviços de vidraçaria com fornecimento de material e mão de obra. Início da disputa do pregão eletrônico: 17/11/2025 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025 - SRP Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 089/2025, tipo: Menor preço global. Licitação exclusiva para ME/EPP ou equiparadas. Objeto: Registro de preço para fornecimento de serviços de telefonia fixa, telefonia móvel, internet corporativa em fibra óptica, link dedicado e internet via satélite, incluindo instalação, operação, manutenção, suporte técnico e fornecimento de equipamentos. Início da disputa do pregão eletrônico: 14/11/2025 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2025 - SRP Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 091/2025, tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de uma empresa especializada na execução de serviços de tapa-buracos, com fornecimento de materiais, incluso usinagem, aplicação, limpeza, requadro, compactação e preparo da base, objetivando a recuperação de vias públicas do município de Capinópolis-MG. Início da disputa do pregão eletrônico: 14/11/2025 às 09h00min (nove horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2025 - SRP Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 088/2025, tipo: Menor preço por item. Licitação exclusiva para ME/EPP ou equiparadas. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação de estruturas como palco, som, tendas, iluminação, banheiros químicos e outros, para realização de eventos, conforme as demandas específicas das secretarias municipais de Capinópolis-MG. Início da disputa do pregão eletrônico: 13/11/2025 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 28 de outubro de 2025. ADRIANO JOSÉ DA SILVA VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público o aviso de Licitação do Processo Licitatório nº 079/2025, Pregão Eletrônico nº 27/2025, cujo o objeto é: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gases medicinais (oxigênio) com disponibilização de cilindros em comodato em atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde da prefeitura de Capitão Enéas/MG. Recebimento de propostas até o dia 13/11/2025 às 09:00 horas. Abertura da sessão pública às 09:15 horas do dia 13/11/2025. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/ . Capitão Enéas, 29 de outubro de 2025. REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público o aviso de Licitação do Processo Licitatório nº 080/2025, Concorrência nº 01/2025, cujo o objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de escola em tempo integral - FNDE, na sede municipal, no município de Capitão Enéas - MG. Recebimento de propostas até o dia 14/11/2025 às 09:00 horas. Abertura da sessão pública às 09:15 horas do dia 14/11/2025. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/ . Capitão Enéas, 29 de outubro de 2025. REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 107/2025, Concorrência Pública nº 03/2025, torna pública a assinatura do Contrato nº 106/2025. Contratada: Celso Henrique de Carvalho Junior, valor: R$ 149.900,00. Vigência: 27/04/2026. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de obras e instalações do Ponto de Apoio do PSF II localizado na Área Rural São Geraldo. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º TERMO ADITIVO (REAJUSTE DE VALOR) AO CONTRATO Nº 0141/2024 PL: 045/2024. CONC Nº 006/2024 5º Termo Aditivo (Reajuste de valor) ao Contrato nº 0141/2024 - PL: 045/2024 - CONC nº 006/2024. CONT DE EMPRESA PARA O FORNEC DE MATERIAIS, EQ E MÃO DE OBRA ESPEC, PARA OBRA E DE REFORMA HOSPITALAR MUN, NO MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA, firmado em 13/08/2024, junto empresa HWS EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 42.745.456/0001-20, a partir de 10/10/2025 no valor de R$ 8.811,27 (oito mil oitocentos e onze reais e vinte e sete centavos). Pref Mun. Jose Rone Rod Pereira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2025 REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE - MG, torna público a SUSPENSÃO "SINE DIE" do Processo Licitatório nº 076/2025 - Pregão Eletrônico nº 009/2025, que tem COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E MATERIAIS PSICOMOTORES VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DO NORTE - MG. O Motivo é para análise e julgamento de pedido de impugnação apresentado. Após adequações no edital, será agendada nova data para abertura da sessão. MAIORES INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS na Rua João Luís Rodrigues Soares, nº 101, Centro, PELO TELEFONE: (33) 3739-1105, PELO E-MAIL: [email protected] OU NO SITE: www.chapadadonorte.mg.gov.br. Chapada do Norte-MG, 29 de outubro de 2025. LUCAS PEREIRA TELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR GOMES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 26/2025 Aviso de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 26/2025, Processo nº 0021206, modalidade: Dispensa Eletrônica nº 26/2025. Tipo: Menor Preço Item. Forma: Eletrônica. Objeto: Contratação da empresa especializada em serviços de sonorização para o evento "recital natalino" atendendo a Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Habitação. Período de recebimento das propostas: 29 de outubro de 2025 às 12h00mim até 03 de novembro de 2025 às 07h59mim. Data da sessão: 03 de novembro de 2025 às 08h00min. Fim da sessão: 03 de novembro de 2025 às 14h00min. Local: Plataforma do portal Licitanet: www.licitanet.com.br. O processo de Dispensa de Licitação obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Decreto nº 1541 de 29 de dezembro de 2023. As informações encontram-se no site do município: www.comendadorgomes.mg.gov.br e Plataforma: www.licitanet.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Comendador Gomes-MG, 29 de outubro de 2025. GISELIA APARECIDA DA BARCELOS p/ Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MINAS AVIDO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Extrato de Adjudicação e Homologação. Município de Fortaleza de Minas/MG - CNPJ 18.241.760/0001-56. O Município de Fortaleza de Minas torna público que foi Adjudicado e Homologado com a empresa Otimize Construtora Ltda - CNPJ Nº 26.325.219/0001-54 o Processo Licitatório nº 135/2024, Modalidade Concorrência nº 03/2024, do tipo Menor Preço Global na data de 14 de outubro de 2025. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de implantação e pavimentação asfáltica da rodovia vicinal Marta Maria Soares Pacheco (LMG-837) - parte do trecho que liga o Município de Fortaleza de Minas ao Município de Jacuí, conforme Contrato de Repasse nº 945216/2023/MIDR/CAIXA . O certame foi realizado através da plataforma: https://bll.org.br. Informações, e-mail: [email protected], Telefone: (35) 9 9841-4978, ou na sede da Prefeitura Municipal. Fortaleza de Minas-MG, 29 de outubro de 2025. PAULA MARIA QUEIROS PEREIRA Chefe do Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Licitat. 104/2023, Tomada de Preços 04/2023. Espécie: 8º Ext. Termo Aditivo de Prazo do Contrato 146/2023. Obj: Contratação empresa especializada p/ realizar conclusão obras de construção de Estação Tratamento de Esgoto - ETE e esgotamento sanitário do distrito de núcleo João Pinheiro Funilândia, em conform. c/ planilha orçam, especificações e quantitativos, em anexo, conf. termo de compromisso TC/PAC 0583/2014 celebrado entre Pref. de Funilândia e FUNASA. Vig: 28/10/25 à 28/11/25 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 Processo Licitatório 60/25, Conc. Eletrônica 2/25. Contratante: Município de Itaipé. Contratada: Fernandes Terraplanagens Ltda, 24.396.874/0001-78. Objeto: Contratação de empresa sob o regime de empreitada global, para a execução de Obras de Construção de Escola em Tempo Integral no bairro Felicíssimo Coelho de Oliveira no município de Itaipé - Padrão FNDE - 13 salas, conforme Termo de Compromisso 961028/2024/FNDE/CAIXA , firmado entre o Ministério da Educação (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) por intermédio da CEF e o Município de Itaipé, com fornecimento total de equipamentos, materiais e mão-de-obra. Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal 068/2023. Vig: 29/10/25 a 29/10/28. Valor Total: R$ 10.966.567,53 (dez milhões, novecentos e sessenta e seis mil, quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e três centavos). Assinatura: 11/04/25. Marconi Vieira Nery, Prefeito.