DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lei 14133/21, homologa e adjudica à Fernandes Terraplanagens Ltda, 24.396.874/0001-78, valor global R$ 10.966.567,53 (dez milhões, novecentos e sessenta e seis mil, quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e três centavos). Autoriza adoção das medidas p/ contratação. Em 23 de outubro de 2025. MARCONI VIEIRA NERY PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PRC. nº97/2025. Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal de Itamarati de Minas/MG quanto ao Procedimento Licitatório nº97/2025- Concorrência Eletrônica nº2/2025, adjudicando o objeto licitado em favor da empresa: Concreta Incorporações Ltda CNPJ:03.893.285/0001-25, Valor:R$817.800,00(Oitocentos e dezessete mil e oitocentos reais), para que produza os efeitos legais da lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações posteriores Itamarati de Minas-MG, 27 de outubro de 2025. CÉSIO JUNIOR ALVES LADEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PRC. nº97/2025. Objeto: Contratação de uma empresa para a execução da obra de Revitalização do Parque de Exposições Juvenil de Araújo Vieira - Contrato de Repasse OGU nº 952672/2023 - Operação 1091318-09 -Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresa Vencedora: Concreta Incorporações Ltda CNPJ:03.893.285/0001-25 Valor:R$817.800,00(Oitocentos e dezessete mil e oitocentos reais) Condição De Pagamento: O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 (dez) dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme Termo de Referência. Data da assinatura da homologação: 27/10/2025. Itamarati de Minas-MG, 27 de outubro de 2025. CÉSIO JUNIOR ALVES LADEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2025 Proc. 058/2025 Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas p/ prestação serviços de mão de obra especializada, compreendendo funções de pedreiro, servente de pedreiro, carpinteiro, vidraceiro, pintor, marceneiro, destinados a atender às necessidades das diversas Secretarias do Município, em obras, reformas, reparos e serviços de manutenção em prédios e bens públicos municipais. Período p/ credenciamento: aberto por 12 meses a partir de 05/11/25, de 8 às 16h, em: www.jequitai.mg.gov.br. Inf: no endereço acima, (38)999420515 e [email protected]. BRUNA R. OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2025 Abertura dia 17/11/2025 às 08h30, tipo Menor Preço - Item, objetivando o registro de Preço para eventual e futura Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalação de aparelhos de ar-condicionado, destinados a atender às necessidades das Secretarias Municipais. O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br https://pncp.gov.br/app/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone (38) 3361-1900 - raml 1243, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30. JUAREZ MOURA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2025 Contratante: Município de Leopoldina. Contratada: CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE - CNPJ nº 22.149.165/0001-62. Valor Total: R$29.136.161,16 (vinte e nove milhões, cento e trinta e seis mil, cento e sessenta e um reais e dezesseis centavos) Objeto: Contratação da Casa de Caridade Leopoldinense, CNES n° 2122650, para prestação de serviços de saúde no âmbito Hospitalar para o Sistema Único de Saúde - SUS de Leopoldina-MG, através da prestação de serviços de caráter hospitalar no atendimento à urgência e emergência 24 (vinte e quatro) horas por dia, nos 7 (sete) dias da semana, atendimentos eletivos de média e alta complexidade, serviços ambulatoriais e terapêuticos aos usuários do SUS regulados pela Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a capacidade instalada e comprovada, obedecendo às condições previstas neste termo e conforme Termo de Referência. Condições de pagamento: As medições serão obtidas após consolidação da produção em sistema federal oficial (SIA e SIH), escalas de plantões e relatórios sistemáticos de produção, com o pagamento referente à produção aprovada. Tais regras são válidas para as parcelas prefixadas e pós-fixadas. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da publicação. Data do Contrato: 28/10/2025. Fundamentação legal: art. 74, inciso I da Lei Federal nº.14.133/21 Processo Licitatório - n°.244/2025 - Inexigibilidade de Licitação. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina. Comissão Interventora Decreto nº 5.448, de 16 de dezembro de 2024 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2025 PROCESSO Nº 232/2025 O Município de Leopoldina- MG, através da Pregoeira designada pela Portaria nº 151, de 10 de janeiro de 2025, torna público aos interessados e, especialmente aos que retiraram o edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico 103/2025, PRC 232/2025, cujo objetivo é a aquisição de 06 (seis) veículos 0 km com capacidade para 7 (sete) lugares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Leopoldina, visando o transporte de pacientes e de servidores, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência., publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, Site Oficial do Município e Portal de Compras do Governo Federal que a abertura para lances marcada para às 10:00 horas do dia 31/10/2025 está SUSPENSA, em razão de possíveis alterações. Atendendo a essa determinação, fica suspenso o processo até nova deliberação, a qual será comunicada aos interessados através de nova publicação. Leopoldina-MG, 28 de outubro de 2025. GISELE DO NASCIMENTO Agente de Contratação EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2025 Contratante: Município de Leopoldina. Credenciado: Rodrigo Estevam Jacó Objeto: O presente Termo tem por objeto Credenciar artistas musicais para apresentações na Terceira Idade, Feira de Artesanatos e eventos da Prefeitura de Leopoldina, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 5.188/23, 5.189/23, 5.190/23 e das Leis Complementares nº 123/2006, nº 147/2014, e n° 155/2016, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Vigência:12 (doze) meses, iniciando a partir da data de sua publicação. Valor: Item 1 - R$600,00(seiscentos reais) por apresentação - Item 4 - R$1.000,00(mil reais) Por Apresentação. Condições de pagamento: O pagamento que será efetuado mensalmente em até 30 (trinta) dias corridos após o recebimento da nota fiscal, por meio de ordem bancária/ crédito em conta. Acompanhada da nota fiscal deverá ser apresentada pela contratada as Certidões Federais, Estaduais e Municipais de seu domicílio ou sede, comprovação de regularidade junto à Seguridade Social, ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Data do Termo:15/10/2025 Credenciamento nº. 03/2025. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina. Rodrigo Estevam Jacó PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2025 Processo 86/2025. Objeto: Aquisição de lixeiras urbanas para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Data Da Sessão: 04/11/2025. Das 09h as 15h. Exclusividade para ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). (38)3615-2112, E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br e www.comprasbr.com.br. Manga-MG, 28 de outubro de 2025. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 O MUNICÍPIO DE MANGA-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo Menor Preço, nos termos da Lei 14.133/21 para futura e eventual aquisição de materiais, equipamentos e ferramentas da construção civil, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Manga/MG, no dia 13/11/2025 as 09h. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615- 2112, E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br. Manga, 29 de outubro de 2025. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 03/2025. Objeto: aquisição de veículos 0km (zero quilômetro), nunca emplacado, destinados ao Departamento Municipal de Saúde de Matias Barbosa/MG. Endereço para consulta ou obtenção do Edital: Av. Cardoso Saraiva, nº 305, Centro, Matias Barbosa. Setor de Licitações: 13h00min às 17h00min. site: www.matiasbarbosa.mg.gov.br ou https://ammlicita.org.br/. Telefone: (32) 3771-0143 e 3771-0144. Abertura das propostas: Dia 12/11/2025 às 09h00min. Matias Barbosa-MG, 29 de outubro de 2025. ALEXEI VASSILI PAÇO ROSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Aviso de alteração de Edital, Processo Licitatório nº 074/2025, Pregão Eletrônico nº 027/2025. O Município de Mercês/MG, torna público a alteração do Edital, para Registro de Preços de prestação de serviços de Publicação de atos oficiais, avisos de Licitações, extratos de contratos e outras matérias. Fica alterada a data e horário de abertura do certame para o dia 12/11/2025 às 09h00min. Edital e extrato de alteração disponíveis nos sites: www.licitanet.com.br e www.merces.mg.gov.br. Telefone: (32) 3489-0266. Mercês-MG, 29 de outubro de 2025. CARLOS HENRIQUE FARIA DA SILVA Prefeito Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG, Concorrência 09/2025, TORNA PÚBLI CO EDITAL P/ CONTR. DE EMPR. ESPEC. P/ CONSTR. ESCOL. MUNIC. E QUAD. EM CANTINHO. Início da disputa: 09h00min do dia 14/11/2025. Horário Brasília. Edital site oficial e AMM Licita www.licitardigital.com.br. Informações (33) 3764-2490. Minas Novas-MG, 29 de outubro de 2025. NIETE B. ROSA Agente de Contratação