DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global R$ 883.535,15(oitocentos e oitenta e três mil, quinhentos e tinta e cinco reais e quinze centavos); CONTRATO Nº 20250165. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente CNPJ nº 15.587.532/0001-44. Contratado: Lima Aguiar Comércio Ltda, CNPJ: 04.552.469/0001-94. Valor Global R$ 453.356,09 (quatrocentos e cinquenta e três mil, trezentos e cinquenta e seis reais e nove centavos); CONTRATO Nº 20250166. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social CNPJ nº 15.448.197/0001-01. Contratado: Lima Aguiar Comércio Ltda, CNPJ: 04.552.469/0001-94. Valor Global R$ 22.162,96 (vinte e dois mil, cento e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos); CONTRATO Nº 20250167. Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº 11.718.379/0001-96. Contratado: Lima Aguiar Comércio Ltda, CNPJ: 04.552.469/0001-94. Valor Global R$ 402.747,50(quatrocentos e dois mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos); CONTRATO Nº 20250168. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé - Açu CNPJ nº 05.149.117/0001-55. Contratado: Store do Brasil Ltda, CNPJ: 13.990.290/0001-00. Valor Global R$ 130.055,00(cento e trinta mil e cinquenta e cinco reais); CONTRATO Nº 20250169. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente CNPJ nº 15.587.532/0001-44. Contratado: Store do Brasil Ltda, CNPJ: 13.990.290/0001-00. Valor Global R$ 3.840,72(três mil, oitocentos e quarenta reais e setenta e dois centavos); CONTRATO Nº 20250170. Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº 11.718.379/0001-96. Contratado: Store do Brasil Ltda, CNPJ: 13.990.290/0001-00. Valor Global R$ 634,00(seiscentos e trinta e quatro reais). Igarapé-Açu/PA 29 de outubro de 2025. Márcio Nogueira Lopes - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico n° 202505080017 - PE SRP/CCL/PMM. CA N° 128/2025 - SECULT/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Locação de Estruturas, Equipamentos e Materiais De Sonorização, Iluminação e Serviços Diversos Para A Realização de Eventos e Comemorações Do Calendário Cultural do Município de Moju/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Secretaria Municipal de Educação. Valor Global: R$ 1.121.999,91 (Um milhão, cento e vinte e um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Contratada: VR3 Eireli - CNPJ n° 12.507.345/0001-15. Vigência: 12 (doze) meses. Rubens de Sousa Teixeira Prefeito Municipal; CA N° 129/2025 - SEMED/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Locação de Estruturas, Equipamentos e Materiais de Sonorização, Iluminação e Serviços Diversos Para a Realização de Eventos e Comemorações do Calendário Cultural do Município de Moju/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Secretaria Municipal de Educação. Valor Global: R$ 194.849,96 (cento e noventa e quatro mil, oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: VR3 Eireli - CNPJ n° 12.507.345/0001-15. Vigência: 12 (doze) meses. Rubens de Sousa Teixeira Prefeito Municipal; CA N° 130/2025 - SECULT/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Locação de Estruturas, Equipamentos e Materiais de Sonorização, Iluminação e Serviços Diversos Para a Realização de Eventos e Comemorações do Calendário Cultural do Município de Moju/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Secretaria Municipal de Educação. Valor Global: R$ 2.078.500,00 (dois milhões, setenta e oito mil e quinhentos reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Contratada: R B Brasil, CNPJ sob o nº 14.142.266/0001-83. Vigência: 12 (doze) meses. Rubens de Sousa Teixeira Prefeito Municipal; CA N° 131/2025 - SEMED/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Locação de Estruturas, Equipamentos e Materiais de Sonorização, Iluminação e Serviços Diversos Para a Realização de Eventos e Comemorações do Calendário Cultural do Município de Moju/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Secretaria Municipal de Educação. Valor Global: R$ 351.500,00 (Trezentos e cinquenta e um mil reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: R B Brasil, CNPJ sob o nº 14.142.266/0001-83. Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ EXTRATOS DE CONTRATOS DL Nº 008/2025, Contrato nº 135.2025.06.2.008, objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS (PLAYGROUND), PARA ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, torna público o resultado da dispensa de licitação, conforme artigo 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal de Regulamentação nº 065 de 14/12/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: R L FIRMIANO ARANHA LTDA, CNPJ: 35.971.446/0001-48, Valor Global: R$ 60.950,00. Vigência do Contrato: 13/10/2025 a 31/12/2025. Data Assinatura: 13/10/2025. Pedro Oliveira dos Santos. Secretário de Educação. DL Nº 009/2025, Contrato nº 136.2025.06.2.009, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO, PARA ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, torna público o resultado da dispensa de licitação, conforme artigo 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal de Regulamentação nº 065 de 14/12/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: PARIZI COMERCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA, CNPJ: 05.126.690/0001-43, Valor Global: R$ 36.675,84, Vigência do Contrato: 13/10/2025 a 31/12/2025. Data Assinatura: 13/10/2025. Pedro Oliveira dos Santos. Secretário de Educação. DL Nº 010/2025, Contrato nº 137.2025.06.2.010, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, torna público o resultado da dispensa de licitação, conforme artigo 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal de Regulamentação nº 065 de 14/12/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: PARIZI COMERCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA, CNPJ: 05.126.690/0001-43, Valor Global: R$ 32.527,61, Vigência do Contrato: 21/10/2025 a 31/12/2025. Data Assinatura: 21/10/2025. Pedro Oliveira dos Santos. Secretário de Educação. DL Nº 011/2025, Contrato nº 138.2025.06.2.011, objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DA BANDA MUSICAL ESCOLAR, MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, torna público o resultado da dispensa de licitação, conforme artigo 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal de Regulamentação nº 065 de 14/12/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: PARIZI COMERCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA, CNPJ: 05.126.690/0001-43, Valor Global: R$ 37.097,49, Vigência do Contrato: 21/10/2025 a 31/12/2025. Data Assinatura: 21/10/2025. Pedro Oliveira dos Santos. Secretário de Educação. DL Nº 012/2025, Contrato nº 139.2025.06.2.012, objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFOR M ES ESCOLARES PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, torna público o resultado da dispensa de licitação, conforme artigo 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal de Regulamentação nº 065 de 14/12/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO. Contratado: FRANK DO NASCIMENTO NONATO, CNPJ: 59.835.501/0001-30, Valor Global: R$ 33.909,00, Vigência do Contrato: 21/10/2025 a 31/12/2025. Data Assinatura: 21/10/2025. Pedro Oliveira dos Santos. Secretário de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12.2025-PMNT PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12.2025-PMNT - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01208002/25-PMNT Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. ALZEMIR MARQUES DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Educação de Nova Timboteua, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETR Ô N I CO SRP Nº 12.2025-PMNT, com o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES DE ENSINO, VISANDO ASSEGURAR O ACESSO, A PERMANÊNCIA E A REGULARIDADE DA FREQUÊNCIA ESCOLAR DOS ESTUDANTES, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO DE NOVA TIMBOTEUA/PA, resultado da homologação, publicado dia 23/10/2025, no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: UTILIZE COM. E SERVICOS LTDA inscrita sob o CNPJ nº 19.676.132/0001-66, vencedora parcial totalizando o valor de R$ 5.191.498,80 (cinco milhões, cento e noventa e um mil, quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). Em 24 de outubro de 2025 ALZEMIR MARQUES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação de Nova Timboteua PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 A Prefeitura Municipal de Placas, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde inscrita no CNPJ sob o n° 12.566.342/0001-52, torna público através de sua Pregoeira a quem possa interessar que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Licenciamento de Software de Gestão da Saúde Pública Municipal, na Média e Alta Complexidade, Integrando Com a Atenção Básica em Saúde - APS de Modo que o Prontuário dos Atendimentos do E-SUS PEC do MS Seja Compartilhado e Integrados Com os Outros Pontos da Atenção em Saúde, Para Atender Rede Municipal de Saúde. Tipo menor preço unitário.A audiência pública ocorrerá no dia17/11/2025 ÀS 08h00m (Horário de Brasília), no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A íntegra do edital poderá ser adquirida no mesmo endereço ou no portal da transparência do Município de Placas: https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. Placas/Pa, 29 de outubro de 2025 SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Placas inscrita no CNPJ: 01.611.858/0001-55, torna público que conforme processo administrativo Nº141/2025, referente à Concorrência Eletrônico nº 004/2025, e nos termos da legislação vigente, foi Adjudicado e Homologado seu resultado no dia 29/10/2025 as 10:29:55hs, pelo Prefeito Municipal de Placas o Sr. Arthur Possimoser do Socorro.Objeto:Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais no Município de Placas/Pa" a Ser Executado na Vicinal 240 Norte, Bairro Boa Esperança, Placas/Pa, Conforme Convênio nº 965851/2024 Firmado Com Ministério da Agricultura e Pecuária - Mapa. Vencedora Total: Sollos Construtora Ltda - CNPJ 01.733.027/0001-56 no valor de R$ 1.220.512,50 (um milhão duzentos e vinte mil quinhentos e doze reais e cinquenta centavos). Placas/PA, 29 de outubro de 2025 ARTHUR POSSIMOSER DO SOCORRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 20250015. Origem: P.E. SRP n° 9/2025-0017. Objeto: Registro De Preços Para Eventual Registro De Preço Para Eventual Aquisição De Gêneros Alimentícios Com Objetivo De Suprir As Necessidades Das Secretarias E Fundos Municipais Do Município De Primavera/Pa. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Primavera/PA. Fornecedores Registrados: S E Comercio Serviços E Construções Ltda, CNPJ nº 60.674.732/0001-99, com o valor global registrado R$ 443.326,20 (quatrocentos e quarenta e três mil trezentos e vinte e seis reais e vinte centavos); V DANTAS DA CRUZ & CIA LTDA, CNPJ n° 31.483.876/0001-60, com o valor global registrado R$ 224.195,00 (duzentos e vinte e quatro mil cento e noventa e cinco reais). Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2025. Data de assinatura: 24/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 20251002. Contratante: Prefeitura Municipal. Valor Global R$ 2.010.052,85 (dois milhões dez mil cinquenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). Contratado: L. MELO CONSTUÇÕES LTDA, CNPJ n° 07.665.869/0001-02. Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Serviços De Pavimentação Asfáltica Em Cbuq (Concreto Betuminoso Usinado A Quente) Em Diversos Logradouros Do Município De Primavera- Pa, Abrangendo Áreas Urbanas E Rurais, Conforme As Necessidades Estabelecidas Pela Administração Municipal. Origem: Concorrência Eletrônica n° 002/2025 / ATA SRP n° 20250014. Vigência: 03/10/2025 a 01/01/2026. Data de assinatura: 03/10/2025. Áureo Bezerra Gomes - Prefeito Municipal PMP/PA. CONTRATO N° 20250917. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: Govplan Sistemas Inteligentes Ltda, CNPJ: 50.768.912/0001-86. Valor Global R$ 14.289,00 (quatorze mil duzentos e oitenta e nove reais). Objeto: Concessão de licença ao portal GOVPLAN, sistema projetado para ajudar no desenvolvimento, implementação e monitoramento do Plano Anual de Contratações (PCA) para atender o município de Primavera/PA. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 6/2025-110901. Vigência: 23/09/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 23/09/2025. CONTRATO N° 20250921. Contratante: Prefeitura Municipal. Valor Global R$ 13.573,76 (treze mil quinhentos e setenta e três mil e setenta e seis centavos). CONTRATO N° 20250922. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Global R$ 15.911,40 (quinze mil novecentos e onze reais e quarenta centavos). CONTRATO N° 20250923. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Valor Global R$ 14.190,00 (quatorze mil cento e noventa reais). CONTRATO N° 20250924. Contratante: Fundo de Desenv. da Educação Básica-FUNDEB. Valor Global R$ 4.389,76 (quatro mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos). CONTRATO N° 20250925. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Global R$ 8.527,70 (oito mil quinhentos e vinte e sete reais e setenta centavos). Contratado: L R COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ n° 06.957.661/0001-96. Objeto: Aquisição De Suprimentos De Informática Com O Objetivo De Suprir As Necessidades Das Secretarias E Fundos Municipais Do Município De Primavera/Pa. Origem: P.E n° 9/2025-0016. Vigência: 29/09/2025 A 31/12/2025. Data de assinatura: 29/09/2025. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 20250408. Origem: P.E 9/2025-0007. Partes: FME / FERNANDA TAIS DA SILVA BARROS 06760316258, CNPJ: 46.220.296/0001-57. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda escolar dos alunos atendidos pelo programa nacional de alimentação escolar-PNAE (CRECHE, AEE, EJA, PRÉ-