DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Locação de Um Imóvel Para Funcionamento do Conselho Tutelar de Primavera Pará. Finalidade: Prorrogação de prazo: 01/10/2025 a 30/03/2026. Fundamentação: artigo 57, II, §1°, da lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Assinatura 30/09/2025. ESPÉCIE 6° Termo Aditivo ao Contrato n° 20210003. Origem: D.L nº 7/2021-160303. Partes: FME / Lucimar Gomes dos Santos Silva, CPF nº XXX.XXX.472-53. Objeto: locação de um imóvel para funcionamento da secretaria municipal de educação de Primavera Pará. Finalidade: Prorrogação de prazo: 01/10/2025 à 30/03/2026. Fundamentação: artigo 57, II, §1°, da lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Assinatura 30/09/2025. ESPÉCIE 8° Termo Aditivo ao Contrato n° 20220802. Origem: D.L nº 7/2022-010801. Partes: FMAS / Marlize Cardoso Loureiro, CPF nº XXX.XXX.XXX-53. Objeto: locação de um imóvel para funcionamento da secretaria municipal de assistência social e atendimento do programa bolsa família-CADÚNICO, do município de Primavera/PA . Finalidade: Prorrogação de prazo: 01/11/2025 a 30/03/2025. Fundamentação: artigo 57, II, §1°, da lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Assinatura 30/10/2025. ESPÉCIE 9° Termo Aditivo ao Contrato n° 20220901. Origem: D.L nº 7/2022-220801. Partes: FME / Moisés Mercês da Silva, CPF nº XXX.XXX.XXX-20. Objeto: aquisição de um terreno urbano localizado na vicinal de acesso a vila do bacabal, objetivando a construção de uma creche municipal para atendimento de crianças de 0 a 5 anos, visando a disponibilidade de matriculas para crianças nos primeiros anos de vida e pra as series iniciais da educação municipal de primavera-PA. Finalidade: Prorrogação de prazo: 01/10/2025 à 31/01/2026. Fundamentação: artigo 57, II, §1°, da lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Assinatura 30/09/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025-0017 A Prefeitura Municipal de Primavera/PA comunica que HOMOLOGOU o PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço por item. Objeto: Registro De Preço Para Eventual Aquisição De Gêneros Alimentícios Com Objetivo De Suprir As Necessidades Das Secretarias E Fundos Municipais Do Município De Primavera/Pa, em favor das empresas: S E Comercio Serviços E Construções Ltda, CNPJ nº 60.674.732/0001-99, com o valor global R$ 443.326,20 (quatrocentos e quarenta e três mil trezentos e vinte e seis reais e vinte centavos); V Dantas Da Cruz & Cia Ltda, CNPJ n° 31.483.876/0001-60, com o valor global R$ 224.195,00 (duzentos e vinte e quatro mil cento e noventa e cinco reais). Data de homologação: 22/10/2025. Primavera/Pa, 29 de outubro de 2025. ÁUREO BEZERRA GOMES Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2025-110901 R AT I F I C AÇ ÃO O Município de Primavera, através da(o) Prefeitura Municipal, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) ordenador de despesas, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2025-110901, conforme a seguir: OBJETO: Concessão de licença ao portal GOVPLAN, sistema projetado para ajudar no desenvolvimento, implementação e monitoramento do Plano Anual de Contratações (PCA) para atender o município de Primavera/PA, em favor da pessoa jurídica: GOVPLAN Sistemas Inteligentes Ltda, CNPJ: 50.768.912/0001-86, com o valor global R$ 14.289,00 (quatorze mil duzentos e oitenta e nove reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, datada de 01 de abril de 2021, conhecida como Lei Geral das Licitações, bem como em suas alterações subsequentes. Data: 19/09/2025. Primavera/Pa, 29 de outubro de 2025. ÁUREO BEZERRA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Proc. Administrativo nº 02409023/25. A Prefeitura Municipal de Salvaterra, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de expediente em geral, destinados a atender às demandas rotineiras das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA, com o objetivo de assegurar o adequado funcionamento das atividades administrativas, promover a eficiência e a organização dos serviços públicos e garantir a continuidade e a qualidade do atendimento à população. Abertura: 12/11/2025, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.prefeituradesalvaterra.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. Salvaterra/Pa, 29 de outubro de 2025. PAULO SÉRGIO RIBEIRO MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico (SRP) nº 010/2025-SEMMA/ Processo Administrativo n° 760/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LAVAGEM DE VEÍCULOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA. Contrato nº053/2025 / ECO-AMAZONIA LTDA, CNPJ 23.870.753/0001-53, R$ 17.349,60; Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026. Valor Global: R$ R$ 17.349,60 (Dezessete mil, Trezentos e Quarenta e Nove mil reais e sessenta centavos). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2025- SEMAP. Objeto serviços de locação de veículos eventuais e permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Tendo como novo vencedor do item 04 reapregoado pela empresa: Locadora de Veículos nova Ltda, 17.302.675/0001-98, vencedora do itens 02, 03, 04 e 05. Santarém/Pa, 29 de outubro de 2025 BRUNO DA SILVA COSTA Sec. Mun. de Agricultura e Pesca PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 Tornar Nulo e Sem Efeito O Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 90020/2025 A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA, por intermédio do AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar nulo e sem efeito a publicação de aviso de licitação - Pregão Eletrônico nº 90020/2025, para AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. Publicado no D.O.U. seção 3, nº 127 de 17 de outubro de 2025. D.O.E. seção 3, nº 199 Pág. 407, 17 de outubro de 2025; Amazônia, Pág. 10 de 16 de outubro de 2025. MARCOS VENICIOS DOS SANTOS PRESTES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prorrogação de Prazo - Termo Aditivo nº 005. CT: 20220206. Processo: Concorrência n. 3/2022- 001, Objeto: Contratação de empresa para construção de pontes de concreto armado em estradas vicinais, zona rural, Município de São Geraldo do Araguaia. Contratada (O): Campina Engenharia Eireli, Contratante: Prefeitura Mun. de São Geraldo do Araguaia/PA. Prazo inicial do CT: 18.05.2022 a 31.12.2022, Prazo Aditado (12) meses, Prazo Final 31.12.2025. Fundamento Legal Art. 57, inciso II, § 1º da Lei 8.666/93 e posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia - Pa, 30 de dezembro de 2024, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 20250315 Origem: Dispensa de Licitação Nº 7.2025-0013 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada: R. Macedo e Macedo LTDA, CNPJ 34.852.665/0001-45 Objeto Aquisição de instrumentos musicais, acessórios e equipamentos de áudio para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de São Miguel do Guamá-PA. Valor Total: R$ 61.985,00 (sessenta e um mil, novecentos e oitenta e cinco reais) Vigência: 15 de setembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 Data da assinatura: 15 de setembro de 2025 AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público a retificação da publicação do Extrato de Contrato, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 que tem por objeto o: Aquisição de combustíveis tipo óleo diesel s10,e gasolina comum, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA, circulada em 27/10/2025, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, e 28/10/2025 no Diário Oficial da União, como segue: Onde se lê: Vigência: 15 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, leia-se: Vigência: 13 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, permanecendo inalteradas as demais informações. PAULO ROBERTO COSTA DANTAS Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Paulo Roberto Costa Dantas, Secretário municipal de Educação, torna público o extrato da Dispensa de Licitação 7/2025-0013, Contratada: R Macedo & Macedo LTDA, CNPJ 34.852.665/0001-45, para Aquisição de instrumentos musicais, acessórios e equipamentos de áudio para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de São Miguel do Guamá-PA, no valor de R$ 61.985,00 (Sessenta e um mil, novecentos e oitenta e cinco reais), com fundamento no art. 75, inciso II da lei federal nº 14.133/2021, em 15/09/2025 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90018/2025 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá-PA, por meio da agente de contratação, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico SRP Nº 90018/2025, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos agrícolas, para atender as necessidades da Secretaria municipal de Agricultura de São Miguel do Guamá/PA. A licitação foi declarada FRACASSADA. LARISSA FARIAS LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 056/2025/PMS; CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA POR REGISTRO DE PREÇOS- Nº 003/2025/PMS; CONTRATO N° 090/2025/PMS; CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Sapucaia, inscrita no CNPJ sob o n° 01.617.317/0001-34. CONTRATADA: CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 00.488.605/0001-73. OBJETO - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia Para Construção E Melhorias De Infraestruturas No Parque Ecológico De Sapucaia/PA. O Prazo De Vigência: 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é 12 meses, contados da data do contrato, com início em 23/10/2025 e encerramento em 22/10/2026, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 14.133/21. Valor Do Contrato: R$ 1.591.794,03 (um milhão quinhentos e noventa e um mil, setecentos e noventa e quatro reais e três centavos). União Federal: Nº 5400020230001 - Apoio A Projetos De Infraestrutura Turistica - Contrato De Repasse - Proponente Específico. Mandatária: Caixa Econômica Federal; Código do Instrumento: 955109/2023; Referente ao convênio n–de Proposta 68966/2023. Sapucaia/PA, 22 de outubro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 003/Cp/Pms/2025. Processo Administrativo de Licitação nº 056/2025/PMS; CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA POR REGISTRO DE PREÇOS- Nº 003/2025/PMS; Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Engenharia Para Construção E Melhorias De Infraestrutura No Parque Ecológico De Sapucaia/PA, Vinculado Ao Convênio Nº 955109/2023. . .LOT E .QUANT .UNID .DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS .VALOR TOTAL . .01 .01 .Serviço .Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Engenharia Para Construção E Melhorias De Infraestrutura No Parque Ecológico De Sapucaia/PA, Vinculado Ao Convênio Nº 955109/2023. .R$ 1.591.794,030 VALIDADE, DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Sapucaia - PA, 17 de outubro 2025.