DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 166/2022/CPL ref: Tomada de Preços 010/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - Epp,CNPJ 17.199.057/0001-64. Objeto: Contratação de Empresa especializada para finalização da Construção da E.M.E.F. Manoel Furtado - Polo Curupaiti - Localidade de Itambá, Padrão FNDE no Município de Viseu/PA. Ass. 23/10/2025. Vigência27/10/2025 a 25/04/2026, consoante com o art. 57, inciso VI da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 275/2022/CPL ref: Tomada de Preços 014/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação - SEMED, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - Epp, CNPJ 17.199.057/0001-64. Objeto: Contratação de Empresa especializada para finalização da Construção da E.M.E.F. Elmiro Manoel de Carvalho - Polo do Limondeua - Localidade de Fazenda Real - Padrão FNDE, no Município de Viseu/PA. Ass.: 23/10/2025. Vigência 27/10/2025 a 25/04/2026, consoante com o art. 57, inciso VI da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 276/2022/CPL ref: Tomada de Preços 015/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação - SEMED, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - Epp, CNPJ 17.199.057/0001-64. Objeto: Contratação de Empresa especializada para finalização da Construção da E.M.E.F. Lucelina de Fátima Santos - Polo de Açaíteua - Localidade de Centro Alegre Padrão FNDE no Município de Viseu/PA. Ass.: 23/10/2025. Vigência 27/10/2025 a 25/04/2026, consoante com o art. 57, inciso VI da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 377/2022/CPL ref: Tomada de Preços 016/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação - SEMED, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - Epp, CNPJ 17.199.057/0001-64. Objeto: Contratação de Empresa especializada para finalização da Construção da E.M.E.F. Professora Angelina Oliveira Reis - Polo do Limondeua - Localidade de Taperebateua - Padrão FNDE, no Município de Viseu/PA. Ass.: 23/10/2025. Vigência 27/10/2025a 25/04/2026, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 17º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 060602/2014-PMV ref: Concorrência Pública 007/2014. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 06.072.330/0001-79 Contratado: G.C.N Construtora Eireli, CNPJ 06.789.584/0001-02. Objeto: Construção de uma escola de 4 salas padrão FNDE na localidade do São José do Gurupi. Ass.: 23/10/2025. Vigência 27/10/2025 a 25/04/2026, consoante com o art. 57, inciso VI da Lei 8.666/93. Ângela Lima da Silva - Secretaria Municipal de Educação. ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 78/2025 - PMS ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 78/2025-PMS CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR CONTRATADA: DORNELAS SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços complementares na saúde pública, contemplando consultas de MÉDICO GENERALISTA em regime de plantão presencial semanal e finais de semana, recessos e feriados, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Sarandi/PR". VALOR TOTAL: R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais) BASE LEGAL: Art. 74, inciso IV, da Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021. Sarandi, 22 de outubro de 2025. Carlos Alberto de Paula Junior. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2025 O Município De Tunas Do Paraná, através do Prefeito Municipal e de sua Equipe de Contratação designados pela Portaria n.09/2025, pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar LICITAÇÃO, na modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", que será processado e julgado em conformidade com os preceitos da Lei Federal Nº 14.133/2021, e Lei Complementar Nº 123/06 alterada pela Lei n.º147/2014, Decreto n.º 036/2011, sob as seguintes condições: OBJETO: "contratação de empresa para execução da obra da praça municipal - lote 2. com pavimentações internas, áreas de paisagismo, iluminação pública, mobiliário urbano, espaços de recreação e convivência. (Area a construir 1.476 m²). conforme memorial descritivo projeto e demais anexos ao edital. PREÇO MÁXIMO: 1.345.483,80 (Um milhão, trezentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta centavos). DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 11/12/2025 às 08h00min horas. DATA DA DISPUTA DE LANCES: 11/12/2025 Às 08h30min. Visto que a Plataforma utilizada não está configurada para realizar Licitação na modalidade Concorrência, será utilizada a nomenclatura "Pregão". O edital estará disponível a partir de 03/11/2025 no portal da transparência: www.tunasdoparana.pr.gov.br, ou pelo e-mail: licitaçã[email protected]. Tunas do Paraná, 29 de outubro de 2025. MARCO ANTONIO BALDÃO Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 SRP Processo Licitatório Nº 10/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das demandas do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e da Residência Terapêutica, Unidades Vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Barreiros-PE. Valor global máximo aceitável: R$ 160.998,24. Edital e Anexos: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 31 de outubro de 2025 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da sessão pública: Dia: 12 de novembro de 2025 às 09h. Barreiros/PE, 29 de outubro de 2025. PATRICIA IHALLY VALENÇA DA SILVA Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-FMS Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro, TIPO: ambulância para simples remoção, com Maca Retrátil, para utilização no transporte pacientes do Município de Calçado-PE, de acordo com a Emenda Parlamentar nº 453/2025, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Orçado R$: 150.297,77. Início do Recebimento das propostas: 29/10/2025 às 10h. Fim do Recebimentos das Propostas: 11/11/2025 às 10h. Início da sessão de disputa, dia 11/11/2025, às 10:30h. (horário de Brasília). Local da disputa site: www.bnc.org.br. Edital disponível nos sites: www.bnc.org.br e www.calcado.pe.gov.br. Informações por e-mail: [email protected]. Calçado/PE, 28 de outubro de 2025 EXPEDITO CLAÚDIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Processo Nº: 00123/2025. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00007/2025. Obra. Tipo menor preço. Contratação de empresa de engenharia para construção de 25 unidades habitacionais do MCMV-Sub 50, conforme Convênio 974562/2025, Programa MCMV FNHIS Sub 50, no município de Casinhas/PE. Valor Estimado: R$3.168.750,00 (Três milhões, cento e sessenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais). Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 02 de fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 02 de fevereiro de 2026. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 141/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do e-mail [email protected] e/ou do Fone: (81) 36349156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Casinhas - PE, 29 de outubro de 2025. NIVALDO PEREIRA MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 Processo nº 164/2025-CPL. Pregão Eletrônico nº 051/2025. Objeto: Formação de Registro de Preços no fornecimento parcelado de Insumos Odontológicos, visando atender os 27 (vinte e sete) consultórios odontológicos das Equipes de Saúde Bucal das USF'S, do Odontomóvel, do Centro de Especialidades Odontológicas, do CIG e dos Consultórios Odontológicos com previsão de entrega da urgência odontológica no Hospital, USF Ana Caminha 2 E CAIC 2, durante o período de 12 (doze) meses, conforme as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, Anexo I, do Edital. Empresa: UNIAO MED LTDA. CNPJ Nº 47.259.102/0001-90, localizada na Av. A, nº 4165, sala 620 BL. T05, bairro Paiva, Cabo de Santo Agostinho/PE. Lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 78, 79, 80, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 97, 98, 99, 100, 102, 104, 105, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 147, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186 e 187. Valor Global: R$409.487,60. Empresa: MEGA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. CNPJ Nº 25.341.162/0001-14, localizada na Rua Doutor Lisimaco Ferreira da Costa, nº 225, Sala 02, bairro Recreio, Londrina/PR. Lotes: 9, 14, 15, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 57, 96, 101, 139, 146, 148 e 174, Valor Global: R$161.298,85. Empresa: DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR LTDA. CNPJ Nº 31.401.798/0001-07. Localizada na Rua Ere, nº 34, Andar 2, bairro Prado, Belo Horizonte/MG. Lotes: 77, 82 e 138, Valor Global: R$ 27.673,00. Lotes Fracassados: 81, 103 e 106. Classificadas e habilitadas no certame. Diante do resultado a secretaria de Saúde comunica a Adjudicação e Homologação dos objetos em favor das empresas vencedoras em 29 de outubro de 2025. VIVIANE RIBEIRO SALGADO SANJURJO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE INAJÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00007/2025 RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN00007/2025. Processo Nº: 021/2025/PMI. AGC. Serviço de Engenharia. Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos para Conclusão do Sistema de Esgotamento Sanitário da Sede Municipal de Inajá/PE, conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº 70640/2024/MCIDADES/CAIXA. Fundamentação legal: Art. 74, inciso III, alínea a, da Lei 14.133/21. Contratado: Pepaulo Projetos, Consultoria e Obras Ltda. CNPJ: 10.550.653/0001-06. Valor R$250.254,53. Inajá, 22/09/2025. Marcelo Machado Freire. Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 00038/2025. Processo Nº: 021/2025 CDC. Inexigível Nº IN00007/2025. Serviço de Engenharia. Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos para Conclusão do Sistema de Esgotamento Sanitário da Sede Municipal de Inajá/PE, conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº 70640/2024/MCIDADES/CAIXA. DOTAÇÃO: Órgão: 11100 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA Unidade: 11101 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 0412200032.017 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. Contratado: Pepaulo Projetos, Consultoria e Obras Ltda. Valor R$250.254,53. Vigência: de 22/09/2025 a 22/09/2026. Inajá, 22/09/2025. Marcelo Machado Freire. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025 Processo Nº 00055/2025. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 90001/2025. Obra. Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 90001/2025, para Contratação da execução da obra de construção de Creche e Escola de Educação Infantil Tipo I, neste Município de Itapetim/PE, através do Termo de Compromisso nº 962098/2024/FNDE/CAIXA, firmado entre o Município de Itapetim/PE e o Governo Federal por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Lote 1: Enseada Construção e Comercio Ltda, pelo valor de R$4.459.849,99. Itapetim, 28 de outubro de 2025. ALINE KARINA ALVES DA COSTA Prefeita