DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Maximo Aceitavel: R$ 314.482,94 (trezentos e catorze mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e quatro centavos), LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - centro - PEDRA/PE CEP. 55280.000, no dia 11/11/2025 às 09:00hs.Informações: Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Fone 87 991020709, Pedra, 28 OUTUBRO de 2025. ROSINEY DA SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALOÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 PROCESSO Nº 26/2025. CREDENCIAMENTO Nº 03/2025. OBJETO: Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas da área de saúde bucal para a prestação de serviços na confecção e fornecimento de Próteses Dentarias para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Saloá PE. Período de Credenciamento: de 30/10/2025 a 20/11/2025. Sessão de Julgamento: 20/11/2025, 10:00h. na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Saloá/PE. Edital por e-mail no endereço: [email protected] . Saloá, 29 de outubro de 2025. PAULO CABRAL DA SILVA JÚNIOR Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - SRP Torna-se público, para conhecimento dos interessados que O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ realizará o P.L Nº046/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025, julgamento menor preço por item: DATAS E HORÁRIOS DO CERTAME: INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/10/2025: às 08:00 horas. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/11/2025, às 08:00 horas. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 11/11/2025, às 09:00 horas. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpezas e higienização, destinados as diversas Secretarias Públicas e Fundos Municipais do município de Santa Cruz, com entrega parcelada, durante 12(doze) meses. Estimativa: R$ 466.750,80(Quatrocentos e sessenta e seis mil e setecentos e cinqüenta reais e oitenta centavos) de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - (Termo de Referência), e o definidas no edital. Informação na Av. 03 de maio, nº276, centro, Santa Cruz (PE), E-mail: [email protected]. O Edital está disponível gratuitamente nos sítios website: www.santacruz.pe.gov.br e https//bnc.org.br/, e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santa Cruz-PE, 29 de Outubro de 2025. JUAREZ G. DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Processo Administrativo Nº: 050/2025 O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, inscrito no CNPJ sob o n.º 10.358.182/0001-20, torna público a todos os interessados, a Adjudicação E Homologação do Processo Administrativo n.º 050/2025, Pregão Eletrônico nº 023/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de licença, instalação, configuração e suporte técnico do sistema de governança digital para atender as demandas do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, Adjudica e homologa-se o resultado deste certame e declara vencedora a empresa: FOCO SMART LTDA CNPJ: 26.807.519/0001-70, com o Lote: 1, no valor total de R$: 196.799,88. Santa Maria da Boa Vista - PE, 17 de outubro de 2025. LUIZA COIMBRA DUARTE Secretária de Administração AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Maria da Boa Vista, inscrito no CNPJ sob o n.º 12.078.458/0001- 42, torna público a todos os interessados, a Adjudicação E Homologação do Processo Administrativo n.º 046/2025, Pregão Eletrônico nº 021/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de polpas de frutas congeladas, para atender as necessidades das Secretarias de Desenvolvimento Social e Saúde do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. Adjudica e Homologa-se o resultado deste certame e declara vencedora a empresa: A B LIMA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA CNPJ: 57.407.742/0001-53, com os Lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 no valor total de: R$: 106.204,29 (cento e seis mil, duzentos e quatro reais e vinte e nove centavos). Santa Maria da Boa Vista - PE, 16 de outubro de 2025. DANIEL JAIME DA CONCEIÇÃO GOMES ALVES Secretário de Assistência Social EXTRATOS DE APOSTILAMENTO Extratos do 1º Termo de Apostilamento Processo Administrativo Nº: 025/2024. Pregão Eletrônico Nº 014/2024 - Contrato Nº: 129/2024. Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF N. º 09.216.627/0001-59. Contratada: BIGMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES - CNPJ Nº 46.702.442/0001-80. Objeto: O presente Termo Aditivo de Apostilamento tem como objeto o acréscimo de Dotação Orçamentária ao Contrato Administrativo 129/2024 para aquisição de medicamentos visando suprir as demandas dos serviços de saúde realizados pela Secretaria de Saúde de Santa Maria da Boa Vista/PE, e disponibilizados no âmbito do Sistema Único de Saúde, conforme a Lei 8.080/1990, que regula em todo o território nacional, as ações e serviços de Saúde executados isolados ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual por pessoas naturais ou jurídicas de Direito Público ou Privado. Santa Maria da Boa Vista - PE, 24 de outubro de 2025. Joselma Pricila Gomes De Sá - Secretária de Saúde . Processo Administrativo Nº: 025/2024. Pregão Eletrônico Nº 014/2024. Contrato Nº: 131/2024. Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF N. º 09.216.627/0001-59. CONTRATADA: ZUCK PAPEIS LTDA - CNPJ Nº 23.232.280/0001-69. OBJETO: O presente Termo Aditivo de Apostilamento tem como objeto o acréscimo de Dotação Orçamentária ao Contrato Administrativo 131/2024 para aquisição de medicamentos visando suprir as demandas dos serviços de saúde realizados pela Secretaria de Saúde de Santa Maria da Boa Vista/PE, e disponibilizados no âmbito do Sistema Único de Saúde, conforme a Lei 8.080/1990, que regula em todo o território nacional, as ações e serviços de Saúde executados isolados ou conjuntamente em caráter permanente ou eventual por pessoas naturais ou jurídicas de Direito Público ou Privado. Santa Maria da Boa Vista - PE, 24 de outubro de 2025. Joselma Pricila Gomes De Sá - Secretária de Saúde. Processo Administrativo Nº: 025/2024. Pregão Eletrônico Nº 014/2024. Contrato Nº: 134/2024. Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF N. º 09.216.627/0001-59. CONTRATADA: BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 38.329.458/0001-61. OBJETO: O presente Termo Aditivo de Apostilamento tem como objeto o acréscimo de Dotação Orçamentária ao Contrato Administrativo 134/2024 para aquisição de medicamentos visando suprir as demandas dos serviços de saúde realizados pela Secretaria de Saúde de Santa Maria da Boa Vista/PE, e disponibilizados no âmbito do Sistema Único de Saúde, conforme a Lei 8.080/1990, que regula em todo o território nacional, as ações e serviços de Saúde executados isolados ou conjuntamente em caráter permanente ou eventual por pessoas naturais ou jurídicas de Direito Público ou Privado. Santa Maria da Boa Vista - PE, 24 de outubro de 2025. Joselma Pricila Gomes De Sá - Secretária de Saúde . PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00208/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 00012/2025. Serviço. Contratação de empresa especializada, com fornecimento de equipamentos, veículos, ferramentas, materiais e mão de obra qualificada, para execução dos serviços públicos contínuos de limpeza urbana, incluindo coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares, comerciais, recicláveis e de feiras livres; varrição manual e mecanizada; capinação, roçagem e raspagem de vias; lavagem de áreas públicas; instalação e manutenção de papeleiras; limpeza e desobstrução de bueiros; pintura de meio-fio; e apoio a eventos oficiais, conforme diretrizes técnicas e legais aplicáveis. Valor R$ 12.064.884,72 (Doze milhões, sessenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos). Abertura da sessão pública: 09:00horas do dia 05 de dezembro de 2025. Início da fase de lances para concorrer nessa mesma sessão pública. No site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas através dos endereços eletrônicos:http://www.prefeiturasurubim.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3634-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Surubim, 29 de outubro de 2025. ANA LÚCIA SILVA DE SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - SRP Processo Licitatório Nº 038/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de utensílios de cozinha com intenção de atender as demandas do Fundo Municipal de Educação de Tamandaré-PE. Data e hora da abertura: 14/11/2025 às 09h (horário de Brasília/DF), no site: www.bnc.org.br. Os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos no site: www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas na sala da CPL, situada no prédio do Centro Administrativo da Prefeitura na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, Centro - Tamandaré - PE, no horário das 08h às 13h, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Tamandaré, 29 de outubro de 2025 SILMARA LIMA DA SILVA Secretária de Educação ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - PMMG/PI PROCESSO Nº 086/2025 - PMMG/PI, OBJETO: Contratação De Empresa Para Confecção De Estruturas Metálicas Revestidas Em Acm, Contemplando Letreiros E Logomarcas 3d, Com Acabamento Em Acrílico Personalizado, Estruturas De Fachadas Em Acm, Revestimentos Em Paredes E Totem De Acm Para Atender As Necessidades Do Município De Monsenhor Gil - Pi, modalidade: pregão eletrônico,.tipo: menor preço por lote,valor estimado: r$ 335.073,00,data de abertura das propostas: 14 de novembro de 2025,horário: 09:30hs,.edital: disponível nos sites: http://licitamonsenhorgilpi.com.br e tce/pi, informações: rua josé noronha, nº 75, centro, monsenhor gil- pi. e-mail: [email protected] . JOSÉ FERNANDO CAMPELO Agente de Contratação - PMMG/PI EVANDRO LEAL DE ABREU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA AVISO DE PRORROGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Instalação, comissionamento, operação e manutenção de sistemas fotovoltaicos conectados à rede, com uso de equipamentos e materiais fornecidos pela contratante no Município de Queimada Nova -PI. MODALIDADE: Dispensa Eletrônica. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL. NOVA DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 30/10/2025. HORÁRIO: 10:00h. NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 04/11/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 04/11/2025. HORÁRIO: 10:01h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ FIM DA RODADA DE LANCES: 04/11/2025. HORÁRIO: 16:01h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (http://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: [email protected]. Queimada Nova (PI), 29 de outubro de 2025. JUCILENE ALVES COELHO Agente de Contratação