DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103000181 181 Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 PROCESSO Nº PMSAL.0111/2025 , OBJETO: Registro De Preço Para Contratação De Empresa De Engenharia Civil Para Pavimentação De Via Pública Em Paralelepípedo No Município De Santo Antônio De Lisboa - Pi.modalidade: concorrência, tipo: menor preço valor previsto: r$ 2.118.887,32,fonte de recursos: próprios/ outros, data de abertura das propostas: 13/11/2025,horário: 10:00hs,edital: disponível nos sites: https://licitasantoantoniolisboapi.com.br/ e tce/pi (mural de licitações).informações: rua anaíta rocha, nº 32, centro, santo Antônio de Lisboa - Piauí, e-mail: [email protected]. EPITÁCIO SILVA LOPES Agente de Contratação FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Tipo: Menor Preço e Adjudicação por Item. O Município de Simões/PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº40/2025, com base na Lei 14.133/21, tendo como objeto a Aquisição de Peças para Bombas Submersas. Data e horário do recebimento das propostas: a partir de 08h do dia 03/11/2025. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 14/11/2025. Valor:446.751,76. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informação: Tel:(89)34561434. Simões/PI, 29 de outubro de 2025 ELISVALDO JOSÉ DE BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 OBJETO: Aquisição De Laboratório De Informática Móvel Para Atendimento Às Necessidades Da Secretaria De Educação Do Município De Simplício Mendes - Pi. fundamento legal: lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. modalidade: pregão. realização: eletrônica. critério de julgamento: menor preço. modo de disputa: aberto. inversão de fases: não. local: a sessão de processamento do presente pregão será realizada exclusivamente por meio da plataforma eletrônica portal de compras públicas: https:// www.portaldecompraspublicas.com.br e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. data e horário de início da sessão pública: 10h00min do dia 24/11/2025. FLÁVIO MOURA SANTANA Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2025 - PMIM/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 311/2025 - LICITAÇÃO Nº 200/2025. O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREG ÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o REGISTRO DE P R EÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA DIVERSOS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 12 de novembro de 2025, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 001/2025. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.ielmomarinho.rn.gov.br/. Ielmo Marinho/RN, 29 de outubro de 2025 RUDSON PEREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO Segunda Chamada O Agente de contratação do município de Monte Alegre/RN, o uso de suas atribuições legais, torna público que se encontra aberta o credenciamento de empresas especializadas do ramo da construção civil, com capacidade técnica e operacional comprovadas, para manifestação de interesse, elaboração dos Projetos Executivos e posterior execução de obras de unidades habitacionais de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa 1, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), no Município de Monte Alegre/RN, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, no período de 28/10/2025 a 12/11/2025, no horário das 08h às 16h de segunda a sexta- feira. Entrega da documentação: Período: de 28 de outubro de 2025 a partir das 08h até dia 12 de novembro de 2025, encerrando as 16h. A abertura do envelope contendo os documentos apresentados pelas empresas, ocorrera em sessão pública nas dependências da sede da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, sito no endereço mencionado no preambulo do Edital, Sala de reuniões, terá início dia 13/11/2025 a partir das 10h (horário de Brasilia). Monte Alegre/RN, 27 de outubro de 2025 WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 SEGUNDA CHAMADA. O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, por intermédio de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 058/2025, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo "MENOR PREÇO por AGRUPAMENTO DE ITENS "LOTE ÚNICO" destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL PARA CURATIVO E ESTERILIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 12 (DOZE) EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, CAPS I E DEMAIS SETORES QUE COMPÕEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h00min do dia 11 de novembro de 2025. A abertura das propostas de preços, será às 10h00min do dia 11 de novembro de 2025. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 09h59min (Horário de Brasília) do dia 11 de novembro de 2025, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, por intermédio de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 058/2025, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo "MENOR PREÇO por AGRUPAMENTO DE ITENS "LOTES" destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO/RN, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 12h00min do dia 11 de novembro de 2025. A abertura das propostas de preços, será às 12h00min do dia 11 de novembro de 2025. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 11h59min (Horário de Brasília) do dia 11 de novembro de 2025, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Santo Antônio/RN, 28 de outubro de 2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, por intermédio de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela Portaria nº 058/2025, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo "(MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO) POR LOTE" destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, DE PINTURA E AFINS, CONFORME TABELA SINAPI, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h00min do dia 12 de novembro de 2025. A abertura das propostas de preços, será às 10h00min do dia 12 de novembro de 2025. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 09h59min (Horário de Brasília) do dia 12 de novembro de 2025, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. JALMIR AMADOR DA SILVA Agente de Contratações/Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 - SRP O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através de sua Pregoeira no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 1020006/2025, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por "ITEM", objetivando a contratação para prestação de serviços de perícia médica para o município de Santo Antônio/RN, conforme especificações no Termo de Referência, anexo I do Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h01min do dia 14 de novembro de 2025. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail [email protected]. Santo Antônio/RN, 29 de outubro de 2025 MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME Pregoeira do Município ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 Edital de Licitação nº 109/2025. Tipo: Menor valor por item. Objeto: SRP - contratação de empresa para aquisição de pneus. Data e horário da sessão: 17/11/2025 às 08:30h. Íntegra do edital no site www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Alto Alegre-RS, 29 de outubro de 2025. SILMAR DEMAMAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2025 - SRP Objeto: Contratação de empresa para aquisição de doses de sêmen bovino de diversas raças. Apresentação das propostas até as 08h do dia 13.11.2025. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 13.11.2025 às 9h, horário de Brasília-DF. Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridas pelo site www.caicara.atende.net. Caiçara-RS, 29 de outubro de 2025. ZÍLIO ROGGIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCA EXTRATO DE CONTRATO Proc. Licit. 143/25. Dispensa 91/2025. Objeto: Aquisição de brinquedos e jogos pedagógicos para os alunos da educação infantil - escola municipal em tempo integral, com recurso do FNDE. Fornecedor: Cristiano Tavares CNPJ 09.001.442/0001-27. Valor Contratado: R$ 39.715,20. Data: 29/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Processo nº 107/2025. Menor Preço por Item. Objeto: Coleta e Transporte de resíduos sólidos e recicláveis urbanos, de origem doméstica e comercial produzidos no Município de Entre-Ijuís/RS. Dia 14/11/2025, às 08h30min. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao, https://www.portaldecompraspublicas.com.br; Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, [email protected]. BRASIL ANTONIO SARTORI Prefeito