DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103000182 182 Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte: EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 -contratação de empresa especializada para, via empreitada global, executar 4.981 m² de pavimentação com pedras poliédricas (calçamento) e 1.134 m de meio fio. Sendo a abertura dia 18 de novembro de 2025 às 09:00h, pela plataforma da BLL, no site www.bll.org.br. Maiores informações, através dos telefones (55)3363-2100, [email protected] ou junto ao setor de licitações das 07:00h às 13:00h, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte: EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 - contratação de empresa especializada para construção de pedestal e entorno do monumento Reduzino Malaquias. Sendo a abertura dia 19 de novembro de 2025 às 09:00h, pela plataforma da BLL, no site www.bll.org.br. Maiores informações, através dos telefones (55)3363-2100, [email protected] ou junto ao setor de licitações das 07:00h às 13:00h, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035, Em 29 de outubro de 2025. RAFAEL GODOIS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2025 Contratante: Município de Sinimbu/RS. Contratada: Ditrevi Engenharia Ltda. Objeto: Execução de obra de capeamento asfáltico na Av. General Flores da Cunha, no município. Valor: R$ 1.085.900,00. Processo: Concorrência Eletrônica nº 008/2025. Prazo de Execução: 5 meses. Vigência: 12 meses. Assinatura: 28/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 - SRP Torna público, para conhecimento dos interessados, que fica alterado a data da licitação Pregão Eletrônico 29/2025, está suspenso para alteração. Nova data será agendada nos próximos dias. Maiores informações e edital, www.sobradinho- rs.com.br/transparencia/licitaçoes/2025 , bem no site do tce/licitacon cidadão e no Diário Oficial do município na Internet. Sobradinho, 29 de outubro de 2025. LUIZ AFFONSO TREVISAN Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CO - SMI Nº 90070/2025 A Secretaria Municipal de Infraestrutura Subsecretaria de Gestão Coordenadoria de Licitações, torna público a licitação referente ao PROCESSO: 06/500.029/2025. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CO - SMI Nº 90070/2025.– OBJETO: Obras De Implantação De Parque Linear Com Ecoponto Na Rua Projetada C, Na Vila Dos Pinheiros, E Reforma De Edificação Municipal Para Abrigar O Posto Territorial (Gel) No Complexo Da Maré- Pac Periferia Viva - XXX RA/AP 3.1. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Desconto Global; PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos; VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 11.325.177,88 (onze milhões, trezentos e vinte e cinco mil, cento e setenta e sete reais e oitenta e oito centavos); DATA E HORA DA ABERTURA DA LICITAÇÃO: 10/12/2025 às 11:30 (Horário De Brasília); LOCAL: www.gov.br/compras/pt-br; FULCRO: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; 1- A retirada do Edital consolidado deverá ser efetuada nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 986001) e http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br, podendo obtê-lo, alternativamente, em meio magnético, apresentando Pen drive com no mínimo 8 GB, sem custos para o interessado, na Rua Afonso Cavalcanti nº 455, 9º andar, sala 909 - Coordenadoria de Licitação - Cidade Nova - Rio de Janeiro/RJ- CEP 20.211-901; telefone (21) 2976-3544. 2- A presente licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo utilizado o Sistema COMPRASNET, disponibilizado e processado no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, mantido pelo Governo Federal, e regulamentado pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, a que as licitantes interessadas se submetem, devendo providenciar o seu credenciamento junto ao referido sistema. 3- Na necessidade de maiores esclarecimentos, os interessados poderão entrar em contato com a Coordenadoria de Licitações, através do endereço eletrônico [email protected]. Em 29 de outubro de 2025. RENATA NUNES DA COSTA Coordenadora de Licitação da SMI PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Legislação aplicada: Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.133/21 OBJETO: Chamada Pública nº 001/2025, visando aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme Edital e Termo de Referência, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena, com finalidade de apresentar Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. Tipo menor preço por item. Data: 18/11/2025, às 08:00h. Local: Secretaria Municipal de Educação / Prefeitura de Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-3299, 2561-1247 ou 2561-1237, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail [email protected] CLÁUDIO RIBEIRO PERDOMO Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 90008/PMV/2025 - SRP CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 90008/PMV/2025 Processo Administrativo nº VLC - 020505/000038/2025 Objeto: O objetivo da presente CONCORRÊNCIA PÚBLICA é a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ASSENTAMENTO DE PISO INTERTRAV A D O E MEIO-FIO EM BLOCOS DE CONCRETO SOB DEMANDA, de acordo com as exigências deste Edital e respectivos anexos. Tipo de licitação: Regime de Empreitada por menor preço Global. Informações: e-mail: [email protected], Horário: 08:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 13 de Novembro de 2025, às 10:00 horas, local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras. Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); VANESSA CRISTINA PEREIRA FRAGA Agente de Contratação AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 90001/2025 Processo Administrativo nº 14.091/2025 Objeto: O objetivo da presente CONCORRÊNCIA PÚBLICA é a escolha da proposta mais vantajosa para a ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS E DE ENGENHARIA NAS ÁREAS ESTRUTURAL, ELÉTRICA, HIDROSSANITÁRIA, BEM COMO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS, MAPEAMENTOS CO USO DE DRONES, SONDAGEM E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS. Justificativa: Foi detectado erro de valores entre a planilha orçamentária e o cronograma físico financeiro, que impacta diretamente a competitividade e a exequibilidade das propostas. Fundamentação: Art. 148 da Lei nº 14.133/2021. VANESSA CRISTINA PEREIRA FRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARRE-SAI AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 11/2025 Credenciamento n° 0011/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 0041/2025 - Processo n° 7008/2025 Objeto: Credenciamento de instituições financeiras para operacionalização de conta- depósito vinculada - bloqueada para movimentação, com remuneração igual ou superior a dos depósitos em poupança, conforme legislação vigente no período, aberta em nome da empresa contratada para prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, destinada unicamente ao provisionamento de valores das obrigações trabalhistas, previdenciárias e outras previstas nos termos da instrução normativa SEGES/MP Nº 5/2017, PARA O MUNICÍPIO DE VARRE-SAI/RJ, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. O Município de Varre-Sai, torna público que realizará CREDENCIAMENTO, durante o período de 13/11/2025 a 13/11/2026. O Edital estará disponível através do Site https://www.varresai.rj.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (22) 3843-3532 ou Email: [email protected]. Varre-Sai, 29 de outubro de 2025. ISABEL CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2025 Processo n° 5898/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e materiais permanentes para atender a secretaria municipal de saúde do município de VAR R E - S A I / R J, com recursos financeiros provenientes da emenda parlamentar Nº 44350003, proposta Nº07900983000125006/2025, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 26/11/2025 ás 9 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.varresai.rj.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (22) 3843-3532 ou Email: [email protected]. Varre-Sai, 29 de outubro de 2025. ISABEL CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA Agente de Contratação ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 1º Termo Aditivo. Contrato Nº: 14/2025. Processo Nº: 367/SEMAGRI/2.025. Pregão Eletrônico Nº 15/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Castan h e i r a s / R O. Contratado: DELBA VICENTINI CREMASCO - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 14/2025, para o período de 01/01/2025 a 31/01/2026, ficando inalteradas as demais cláusulas do presente contrato, que constituem o Processo nº. 367/2025. Valor Total do Contrato: R$ 51.100,00. Data de Assinatura: 22/10/2025. Cicero Aparecido Godoi/Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 1º Termo Aditivo. Contrato Nº: 15/2025. Processo Nº: 367/SEMAGRI/2.025. Pregão Eletrônico Nº 15/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Castan h e i r a s / R O. Contratado: MERAK SOLUÇÕES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 15/2025, para o período de 22/10/2025 a 25/01/2026, ficando inalteradas as demais cláusulas do presente contrato, que constituem o Processo nº. 367/2025. Valor Total do Contrato: R$ 53.600,00. Data de Assinatura: 22/10/2025. Cicero Aparecido Godoi/Prefeito Municipal ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 024/2025- SEMSA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO Nº. 017/2025, na forma ELETRÔNICO, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM, MODO DE DISPUTA: aberto-fechado, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PACOTE COMPLETO DO GOOGLE WORKSPACE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTÁ-RR. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 10h30min (horário de Brasília/DF) do dia 13/11/2025, no Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente na internet através do Portal da Transparência (https:// https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/) ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), ou ainda, quando solicitado através do e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados. Cantá-RR, 24 de outubro de 2025. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Pregoeiro