DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme a Cláusula 1.5 do Edital, "o início da abertura da sessão referente ao PREGÃO na forma PRESENCIAL será realizado no mesmo horário do primeiro dia útil subsequente", ficando para o dia 03 de novembro de 2025 (segunda-feira), às 09h00min, permanecendo o mesmo endereço, sala de reuniões de Setor de Licitações e Contratação - SLC/PMR, situado na Avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 0261, Bairro Park Amazônia I, Rorainópolis (RR) - 69.373-000. Reiteramos nosso compromisso com a transparência e com o cumprimento das normas legais, garantindo igualdade de oportunidades a todos os participantes. Rorainópolis-RR, 28 de outubro de 2025. RAFAEL LOPES DUARTE Pregoeiro/Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2025 - CASA CIVIL/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto n.º 017/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislações aplicáveis, com "MENOR PREÇO POR ITEM" MODO DE DISPUTA ABERTO, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FILMAGENS EM HD/4K COM DRONES, EDIÇÃO DE VIDEOS, GESTÃO DE REDES SOCIAIS E CRIAÇÃO DE IDENTIDADE VISUAL, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS (RR). O Pregoeiro torna público que: às 09h00min do dia 17 de novembro de 2025 fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Presencial, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na sala de reuniões de Setor de Licitação e Contratação - SLC/PMR, situado na Avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 261, Bairro: Park Amazônia I, Rorainópolis (RR) - 69.373-000. Os interessados deverão retirar o Edital na internet através do link https://rorainopolis.rr.gov.br/transparencia/contratos-e-licitacoes, ou mediante solicitação via e-mail: [email protected]; Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no e-mail citado acima. Rorainópolis-RR, 29 de outubro de 2025. RAFAEL LOPES DUARTE Pregoeiro/Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2025 - SEMDES/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislações aplicáveis, com "MENOR PREÇO POR LOTE" MODO DE DISPUTA ABERTO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO DE CESTAS BÁSICAS, COMPOSTAS POR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE, DESTINADAS À EXECUÇÃO DO PROJ E T O MESA FARTA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEMDES) DE RORAINÓPOLIS (RR). O Pregoeiro torna público que: às 09h00min do dia 18 de novembro de 2025 fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Presencial, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, na sala de reuniões de Setor de Licitações e Contratação - SLC/PMR, situado na Avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 261, Bairro Park Amazônia I, Rorainópolis (RR) - 69.373-000. Os interessados deverão retirar o Edital na internet através do link https://rorainopolis.rr.gov.br/transparencia/contratos-e-licitacoes, ou mediante solicitação via e-mail: [email protected]; Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no e-mail citado acima. Rorainópolis-RR, 29 de outubro de 2025. RAFAEL LOPES DUARTE Pregoeiro/Agente de contratação ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Administrativo nº 069/2025, Processo Administrativo nº 123/2025; Edital: Concorrência Presencial. Obras e serviços de engenharia nº 006/2025. Menor Preço Global. Chave: 83C5A7D68A9C6F44B63C93B6126AD57313F5AB76. Tipo: empreitada global pavimentação em calçada no acesso a Rodovia SC 159 e no acesso a Capela Mortuária e reforma dos portais conforme projeto, Memorial, Planilhas, ART e este estudo técnico preliminar, termo de referencia e requisitos do edital, de acordo com a Lei 14.133/2021. Contratado: Eletro Light Provence Ltda, CNPJ: 12.572.403/0001-94. Valor: R$471.213,62. (Quatrocentos e setenta e um mil, duzentos e treze reais e sessenta e dois centavos). Dotações: 111/2025-4.4.90.00.00.00.00.00.1701 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 O Município de Palmitos, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Independência, nº 100, Centro, torna público para conhecimento dos interessados que houve alterações no edital do Processo Licitatório nº 130/2025 - Pregão Eletrônico nº 45/2025. Edital disponível no setor de licitações da prefeitura e no site do município. CÓDIGO REGISTRO TCE: E 6 5 2 6 FC 7 1 6 B 7 C 6 E 8 E 5 6 2 F 3 5 B B 0 C 4 A 6 2 E 7 7 C 4 3 5 E D. Palmitos, 29 de outubro de 2025. GIOVANA GIACOMOLLI Prefeita AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2025 Processo Licitatório n° 15/2025. Modalidade: Procedimento Auxiliar - Credenciamento Inexigibilidade de Licitação nº 09/2025. Objeto: Prestação de serviço na realização de consulta especializada em psiquiatria infantil. Data Vigência deste edital: Edital ficará aberto até 30/04/2025 para ingresso de novos interessados. Edital disponível no Setor de Licitações da Prefeitura ou site www.palmitos.sc.gov.br. Palmitos, 29 de outubro de 2025. DALIANE C. HANN Gestora do Fundo. ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2025 Extrato de Contrato nº 140/2025 - Inexigibilidade nº 30/2025. Contratada: AOVS Sistemas de Informática Ltda. CNPJ: 05.555.382/0001-33. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cursos de capacitação técnica. Valor Global: R$ 7.440,00. Valor Mensal: R$ 620,00. Dotação Orçamentária: 03.01.00 04.126.7001.2099 3.3.90.39.99-01. Vigência: 12 Meses (24/10/2025 - 24/10/2026). Assinatura: 24/10/2025. Secretaria Municipal de Adm. Finanças, Planejamento e Desenvolvimento. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 241/2025 - Processo Administrativo nº 4944/2025 - Contratante: Município de Salto. Contratada: IEM - Instituto de Estudos Municipais Ltda. Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal no Curso de licitação de medicamentos e roteiro de estudo técnico preliminar e termo de referência, para 5 (cinco) servidores da Secretaria de saúde, com carga horária de 11 horas, a realizar-se presencialmente nos dias 12 e 13 de novembro de 2025. Referente: Art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021. Valor Total: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Vigência: 90 (noventa) dias. Estância Turística de Salto, 29 de outubro de 2025. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 464/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação de VIA VICINAL - AV. LUIZ ANTÔNIO DE PAIVA, no município de Ferraz de Vasconcelos/SP Empresa: CERQUEIRA TORRES CONSTRUÇÕES TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Valor: R$ 1.114.998,99 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 20/10/2025. R E T I F I C AÇ ÃO Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 204/2025 Na publicação do Diário Oficial da União (DOU), 257 - Edição nº 205 Diário Oficial da União - Seção 3 terça-feira, 28 de outubro de 2025. ONDE SE LÊ: ...Data de Abertura para recebimento das propostas 28 de outubro de 2025, às 10 horas.... sendo disponibilizado na data de 28/10/2025 a partir das 10:00 horas. LEIA-SE CO R R E T O : Data de Abertura para recebimento das propostas 29 de outubro de 2025, às 09 horas.... sendo disponibilizado na data de 29/10/2025 a partir das 09:00 horas. Ferraz de Vasconcelos, 28 de outubro de 2025. PAULA TREVIZOLLI Ordenadora de Despesa - Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 PROCESSO 361/2025 A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, comunica que no Edital supracitado, , tendo como objeto o registro de preços para aquisição de medicamentos (2º lote/2025), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e farmácia de apoio, por fornecimento parcelado e a pedido, pelo período de 12 meses, a UNIDADE DE MEDIDA CORRETA para os itens 19, 44 e 45 são COMPRIMIDOS - UNIDADE. Iracemápolis/SP, 28/10/2025. NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 PROCESSO Nº. 085/2025 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NAS ÁREAS DE FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, PSICOLOGIA E FISIOTERAPIA MOTORA COM ABORDAGEM EM ABA (APPLIED BEHAVIOR ANALYSIS), OS SERVIÇOS SERÃO DESTINADOS PREFERENCIALMENTE A ESTUDANTES QUE APRESENTEM DIAGNÓSTICO MÉDICO/CLÍNICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ATRASO GLOBAL DE DESENVOLVIMENTO (AGD), TRANSTORNO OPOSITOR DESAFIADOR (TOD) E DEFICIÊNCIA INTELECTUAL (DI) MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E DEMANDAS JUDICIAIS. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 1.072.070,64 (Um milhão, setenta e dois mil, setenta reais e sessenta e quatro centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Item; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 29 de outubro de 2025 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 13/11/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 13/11/2025; LOCAL: http://45.172.145.166:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antônio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis. Jaborandi, 29 de outubro de 2025. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL DESPACHO DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 10.176-1/2025 DISPENSO, a licitação nos termos dos artigos 72 e 75, inciso VIII e demais disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa ELETRO MACIAS LTDA., referente à aquisição emergencial de transformador trifásico a óleo, potência 150KVA, tensão 13800 x 380/220 volts para a Escola Municipal de Educação Básica - EMEB Zilda Arns Neumann, perfazendo o valor total estimado de R$22.000,00 (vinte e dois mil reais) - atendendo pleito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, tendo em vista, o constante nos autos Por outro lado, autorizo a aquisição do equipamento. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito