DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103000184 184 Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 PROCESSO N° 8.087-0/2025 OBJETO: Credenciamento de empresa do ramo da construção civil para execução de projeto e construção de 150 unidades habitacionais destinadas ao público- alvo definido para o Programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal nº 14.640, de 13 de julho de 2023, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, portaria MCID nº 488 e nº 489 de 19 de maio de 2.025. HOMOLOGO todos os atos praticados pela Comissão Técnica e Comissão de Contratação junto ao procedimento de CREDENCIAMENTO Nº 03/2025, ficando credenciada a empresa CARVALHO CONSTRUTORA INTERIOR LTDA (CNPJ 31.275.491/0001-07). Jaboticabal, 29 de outubro de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AV I S O CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA - IMPUGNAÇÕES - CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 Processo Administrativo Licitatório nº 9.896-5/2025 Após análise das razões de impugnação apresentadas por correio eletrônico, pelos leiloeiros oficiais: GIORDANO BRUNO COAN AMADOR e GILSON KENITI INUMARU, ao processo licitatório - CREDENCIAMENTO Nº 04/2025 que trata do CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL/SP, incluindo todos os atos necessários à organização do certame, avaliação dos itens, disposição dos lotes, divulgação, visitação, realização do leilão, prestação de contas, e entrega dos bens, por meio de licitação na modalidade de leilão público, e, do parecer jurídico acostado aos autos, DECIDO por conhecê-los e no mérito, DOU-LHES PROVIMENTO TOTAL, determinando a retificação dos itens 2.11, 7.9 e 12.1 do edital, para fins de alteração do índice percentual de comissão, a ser paga pelo arrematante, passando ao percentual de 5% (cinco por cento) e, do item 7.1, para que seja excluído o critério de antiguidade, substituindo-se pelo critério de sorteio eletrônico em regime de rodízio, entre os leiloeiros públicos habilitados. Publique-se esta decisão, dando ciência aos Impugnantes. Após, encaminhe-se os autos à Comissão de Contratação para conhecimento e republicação do edital readequado, dando prosseguimento da marcha processual. Jaboticabal, 29 de outubro de 2.025 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2025, que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção e venda de extintores de incêndio e respectivos acessórios, para atendimento às demandas dos imóveis das unidades municipais de ensino e departamentos vinculados à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Secretaria de Administração de Jaboticabal/SP. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 12 de novembro de 2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e, também, no Portal da Transparência de Jaboticabal (transparencia.jaboticabal.sp.gov.br) Jaboticabal, 24 de outubro de 2.025 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 A Prefeitura de Nova Canaã Paulista/SP, através da Prefeita, referente ao Pregão Eletrônico 019/2025 - Proc. nº 064/2025, o qual objetiva a escolha mais vantajosa para contratação de empresa para prestação de serviços médicos na especialidade de clínico geral, destinada à unidade básica de saúde (UBS) do distrito de Socimbra, no município de Nova Canaã Paulista/SP, conforme termo de referência, Determino: o Retorno dos autos à origem, para estudos acerca do correto processamento do Termo de Referência e Edital e o seu Refazimento (se necessário), para a continuidade ou abertura de eventual novo procedimento licitatório; Determinar ainda ao Setor de Licitações desta Administração, para o processamento da publicidade do ato de Suspensão, através de meios regularmente disponíveis para tanto. Maiores informações no Paço Municipal, Setor de Licitações, sito à R. Oito, n° 650 - Centro, pelo tel. (17) 3681-8000 ou, pelo e-mail: [email protected]. Em, 29/10/2025. THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Proc. n°39/2025. Tipo: Menor Preço por Item. O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n°13/2025, Processo n°39/2025, tendo por objeto o RP para aquisição eventual e parcelada de CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, Emulsão Asfáltica Catiônica e Massa CBUQ Aditivada para aplicação a frio, destinados a manutenção das vias públicas do Município, pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. Data de início de envio de Proposta: 30/10/2025, Data de encerramento do envio de Proposta: 13/11/2025 as 08:30 Horas, Data de abertura do pregão: 13/11/2025 as 09h. Disponibilização do edital, endereço eletrônicowww.bnc.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do Tel:(17) 3561-1266. Novais/SP, 29 de outubro de 2025 PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Proc. nº 593/2025. Do Setor de Licitações da Prefeitura de Pedranópolis/SP. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Técnicos em Planejamento, Organização e Realização de Concurso Público, para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro Reserva para Cargos de Provimento Efetivo e Emprego Público do Município de Pedranópolis. Edital: Poderá ser retirado pessoalmente, no site:www.pedranopolis.sp.gov.br ou solicitar pelo e-mail:[email protected]. A sessão virtual da concorrência eletrônica será realizada no seguinte endereço: http://200.33.152.198:5656/comprasedital/, no dia 13/11/2025 às 09h, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h45min, deste mesmo dia. Pedranópolis/SP, 29 de outubro de 2025 FAUSTO LUANO ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DE TOLEDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 Proc. nº326/2025. Objeto: construção de 20 moradias habitacionais, (MCMV), conforme termo de referência - fim recebimento de proposta: 04/11/2025 às 8h00, início dos lances as 09:30hrs. através da plataforma bll. (www.bllcompras.org.br). O Edital encontra-se no (PNCP) e no site da prefeitura de Pedro de Toledo. Pedro de Toledo/SP, 29/10/2025. PAULO EDUARDO ALVES FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2025 Processo nº 256/2025. Edital nº 3.124/2025. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Medicamentos, Vitaminas e Suplemento Alimentar da Rede Básica, Carrinho de Emergência e Centro de Controle de Castração e Zoonose para utilização e dispensação aos pacientes na atenção primária. Recebimento das propostas: do dia 03/11/2025 até as 09h do dia 13/11/2025, e a abertura (sessão pública) às 09h01min do mesmo dia. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. O credenciamento das empresas participantes, cadastro das propostas e sessão pública serão realizados junto à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (bllcompras.com). As informações poderão ser adquiridas através do Serviço de Compras e Licitações, pelo e-mail [email protected], tel. (18) 3654-2537. Edital disponível no endereço eletrônico www.penapolis.sp.gov.br, em "Editais - Licitações", e https://bllcompras.com Penápolis, 29 de outubro de 2025. PABLO AMBRÓSIO IANELA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Pinhalzinho o seguinte certame licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2025 - Objeto: aquisição de peças decorativas para o natal iluminado do município de Pinhalzinho/SP. Data da abertura da sessão pública: 11/11/2025. Horário de início: 09h00min (horário de Brasília-DF). Local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI (http://pinhalzinho- amendola.ddns.net:8079/comprasedital/). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e http://pinhalzinho- amendola.ddns.net:8079/comprasedital/. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Telefone: (11) 4018-4310. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Pinhalzinho o seguinte certame licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2025. Objeto: contratação de empresa especializada que realize prestação de serviços para a locação de estruturas que irão incorporar a decoração do natal iluminado do município de Pinhalzinho/SP. Data da abertura da sessão pública: 14/11/2025. Horário de início: 09h00min (horário de Brasília-DF). Local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI (http://pinhalzinho- amendola.ddns.net:8079/comprasedital/). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e http://pinhalzinho- amendola.ddns.net:8079/comprasedital/. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Telefone: (11) 4018-4310. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Pinhalzinho o seguinte certame licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2025. OBJETO: Aquisição de material elétrico para o natal iluminado do município de Pinhalzinho/SP. Data da abertura da sessão pública: 11/11/2025. Horário de início: 09h00min (horário de Brasília-DF). Local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI (http://pinhalzinho- amendola.ddns.net:8079/comprasedital/). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e http://pinhalzinho- amendola.ddns.net:8079/comprasedital/. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Telefone: (11) 4018-4310. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Pinhalzinho o seguinte certame licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2025 - Objeto: contratação de empresa especializada que realize prestação de serviços para montagem e desmontagem do natal iluminado do município de Pinhalzinho/SP. Data da abertura da sessão pública: 13/11/2025. Horário de início: 09h00min (horário de Brasília- DF). Local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI (http://pinhalzinho-amendola.ddns.net:8079/comprasedital/). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e http://pinhalzinho-amendola.ddns.net:8079/comprasedital/. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Telefone: (11) 4018-4310. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Pinhalzinho o seguinte certame licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2025. Objeto: contratação de empresa especializada que realize prestação de serviços de instalações elétricas para o natal iluminado do município de Pinhalzinho/SP. Data Da Abertura Da Sessão Pública: 13/11/2025. Horário de início: 09h00min (horário de Brasília- DF). Local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI (http://pinhalzinho-amendola.ddns.net:8079/comprasedital/). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e http://pinhalzinho-amendola.ddns.net:8079/comprasedital/. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Telefone: (11) 4018-4310. Pinhalzinho, 29 de outubro de 2.025. SEBASTIÃO ZANARDI Prefeito