DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e hora da abertura da sessão pública: 12 de novembro de 2025, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 29 de outubro de 2025. DIMAS TADEU BOLZAN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025 Tipo: Menor Preço por ITEM Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o PREGÃO ELETRÔNICO nº 080/2025, tipo menor preço por item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipal aos Pacientes do SUS do Município de Pitangueiras/SP e do Distrito de Ibitiuva/SP, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: TRANSPORTE DE PACIENTES DO SUS. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 30 de outubro de 2025. Data e hora da abertura da sessão pública: 13 de novembro de 2025, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 29 de outubro de 2025. DIMAS TADEU BOLZAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo Ata Registro de Preços nº 15/2024. Processo nº 35/2024. Pregão Eletrônico nº 13/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Quintana. Detentora: Peixoto Equipamentos Odontológicos Ltda-ME; Soromed Marília Ltda-ME; Cirúrgica União Ltda; Juliano de Costa Ltda; Dakfilm Comercial Ltda; Athena Comércio de Produtos Odontológicos e Hospitalares Ltda; Dental Ipo Ltda; L A Dalla Porta Junior Ltda; A2XR Comercial Ltda; GG Indústria de Equipamentos Médicos Ltda; Quickbum E-Commerce Eireli. Objeto: Prorrogação de prazo contratual, nos termos do Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021. Data assinatura: 23/10/2025 Vigência: 30/10/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 3/2025 PROCESSO N° 120/2025 Torna público, a realização de Licitação, na modalidade LEILÃO, visando a alienação de diversos veículos e bens móveis pertencentes a prefeitura, considerados inservíveis e de recuperação antieconômica para o uso do Município de Riolândia-SP, em conformidade com as especificações constantes no Edital. O Leilão será realizado no dia 19 de novembro de 2025 com início às 08h30min, e fica desde já designado a 2a sessão para itens remanescentes o dia 12 de dezembro de 2025, no mesmo horário, no Setor de Licitações e Contratos, situado na Praça Antônio Levino, no 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:00 às 13:00 horas, pelo telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br - Riolândia/SP, 28/10/2025. ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025. PROC. ADM. N° 101/2025 Objeto: Registro de preços para mão de obra especializada para serviços de dedetização, descupinização, desratização e limpeza de caixas d'aguas nos prédios públicos. Tipo: menor preço por item. Forma de execução: parcelada. Recebimento das propostas: das 07h00 de 30/10/2025 às 08h45 de 13/11/2025. Sessão de disputa: dia 13/11/2025 às 09h. Local: Portal Bolsa De Licitações Do Brasil - BLL - endereço: http://bll.org.br/ "acesso identificado". Edital completo disponível na sede da Prefeitura Municipal de Salto Grande ou pelo e-mail [email protected]. Salto Grande, 29 de outubro de 2025 MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2025. PROC. ADM. N° 144/2025 Objeto: registro de preços para aquisição de areia fina e branca de quartzo. Tipo: Menor preço por item. Forma de execução: Parcelada. Data e horário: 10 de novembro de 2025, às 09:00. Local: Sede do município. O edital completo disponível na sede da Prefeitura Municipal de Salto Grande, ou pelo e-mail: [email protected]. Salto Grande, 29 de outubro de 2025 MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 A Prefeitura do Município de Taciba torna público para o conhecimento dos interessados, que em 29 de outubro de 2025, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo Prefeito Municipal, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 o Pregão Eletrônico 43/2025, que tem por objeto o "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de brinquedos pedagógicos e material esportivo, destinados a Rede Pública Municipal de Ensino de Taciba/SP", pelo período de 12(doze) meses, em favor da(s) empresa(s): Empresa: Bauer Comércio e Licitações Ltda CNPJ: 45.740.175/0001-73 Valor Total: R$ 6.048,40 (Seis mil e quarenta e oito reais e quarenta centavos).; Empresa: Comercial Usual Ltda - 14.050.075/0001-91 CNPJ:14.050.075/0001-91 Valor Total: R$ 5.480,00 ( cinco mil e quatrocentos e oitenta reais).; Empresa: Gahel Distribuidora de Livros e Brinquedos Educativos e Pedagogicos Ltda - CNPJ:42.081.361/0001-50 Valor Total: R$ 85.690,50 ( oitenta e cinco mil e seiscentos e noventa reais e cinquenta centavos).; Empresa: Mercantil Tomasetto ltda Me - CNPJ: 10.437.744/0001-21 Valor Total: R$ 10.720,00 ( dez mil e setecentos e vinte reais).; Empresa: MYR Comercio de Artigos Pedagogicos Ltda - CNPJ: 46.449.285/0001-43 Valor Total: R$ 16.070,00 (desseseis mil e setenta reais).; Empresa: Oeste Tech Prudente Ltda - CNPJ: 53.502.695/0001-76 Valor Total: R$ 2.858,00 ( dois mil e oitocentos e cinquenta e oito reais).; Empresa: Orthovida Comercio e Producao Industrial Ltda - CNPJ: 55.690.054/0001-18 Valor Total: R$ 2.815,00 (dois mil e oitocentos e quinze reais). Taciba, 29 de outubro de 2025 IZIDORO ARCESTI RICCI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 078/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Insumos de Ostomia, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/11/2025 às 09h00 (horário de Brasília).CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: SimPREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SimLINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/) PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 079/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Locação de Estruturas (Incluindo Montagem, Desmontagem, Operação, Transporte, Manutenção e Insumos) e Apresentação de Show Musical, para a realização de evento no dia 31 de dezembro de 2025, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.DATA E HORA DA SES S ÃO PÚBLICA: 14/11/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Avenida Francisco Telles n° 461 - Bairro Centro - CEP 16.650-015 - Uru - SP - Telefone (0XX14) 3582- 8000 - E-mail: [email protected]. Uru, 29 de outubro de 2025. ROBSON EDUARDO FORTE Prefeito ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 O Fundo Municipal de Educação de Babaçulândia - TO, através de sua representante legal no uso das atribuições legais lhe concedida avisa aos interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 028/2025 que estava com data de abertura prevista para o dia 31.10.2025 às 9h00min Local: www.bnc.org.br cujo Objeto: Registro de preços para a eventual e futura aquisição de eletrodoméstico e móveis, objetivando atender as demandas do Fundo Municipal de Educação de Babaçulân d i a / T O, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, foi REVOGADA para readequações no termo de referência. Após as readequações será publicado um novo Pregão em breve. Fundamentação Legal: inciso II do artigo 71 da Lei nº 14.133. Maiores informações poderão ser obtidas na sala do Departamento de Licitações, Tel: (63) 34481121 ou pelo e-mail: [email protected]. Babaçulândia - TO, 29 de outubro de 2025. PALOMA PEREIRA PINTO Gestora do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRATINS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO PRIMEIRO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 61/2023. LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 001/2022. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRATINS-TO, CNPJ: 37.420.692/0001-37. CONTRATADA: ENGNORTE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 27.976.907/0001-47. OBJETO DO ADITIVO: Primeiro Termo Aditivo de prazo referente ao contrato nº 61/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A DO RAMO PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTE E OBRAS DE ARTES, NO MUNICÍPIO DE TUPIRATINS - TO, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital da Tomada de Preços e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. VIGÊNCIA: início em 02/08/2024 e término em 02/08/2025. FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93, e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e, são pelo presente termo aditivo, ratificadas. EXTRATO DO SEGUNDO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 61/2023 LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 001/2022. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRATINS-TO, CNPJ: 37.420.692/0001-37. CONTRATADA: ENGNORTE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 27.976.907/0001-47. OBJETO DO ADITIVO: Segundo Termo Aditivo de prazo referente ao contrato nº 61/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A DO RAMO PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTE E OBRAS DE ARTES, NO MUNICÍPIO DE TUPIRATINS - TO, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital da Tomada de Preços e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. VIGÊNCIA: início em 02/08/2025 e término em 02/08/2026. FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93, e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e, são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Tupiratins-TO, 02 de agosto de 2025. EXTRATO DO PRIMEIRO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 022/2024 LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 005/2023. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRATINS-TO, CNPJ: 37.420.692/0001-37. CONTRATADA: MODESTO & MODESTO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 22.022.666/0001-83. OBJETO DO ADITIVO: Primeiro Termo Aditivo de prazo referente ao contrato nº 022/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA INTEGRADA A PASSEIOS NO MUNICÍPIO DE TUPIRATINS - TO, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital da Tomada de Preços e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. VIGÊNCIA: início em 09/01/2025 e término em 09/01/2026. FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93, e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e, são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Tupiratins- TO, 09 de janeiro de 2025. FILOMENA COELHO DOS SANTOS SILVA - Prefeita Municipal