DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025103000003 3 Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA SGA/AGU Nº 1.875, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII, do art. 47, da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 33, art. 34, e art. 29 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 00404.009979/2025-03, resolve: EXONERAR, a pedido, LORENA DE PAULA SOARES, Matrícula Siape nº 1088456, do cargo efetivo de Administrador, código da vaga nº 795115, por desistência do estágio probatório, a fim de que seja reconduzida ao cargo anteriormente ocupado, a contar de 25 de outubro de 2025. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 1.877, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.009979/2025-03, resolve: DISPENSAR LORENA DE PAULA SOARES, Matrícula Siape nº 1088456, Administradora, do encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21014939), da Coordenação-Regional de Gestão Administrativa, da Procuradoria Regional da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União, a contar de 25 de outubro de 2025. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 1.880, 21 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.002009/2025-17, resolve: D ES I G N A R LUMA CRISTINA MONTEIRO DE ALMEIDA, Matrícula Siape nº 3412635, Advogada da União, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (343002), da Coordenação de Projetos Estratégicos, do Gabinete da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 1.881, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.010055/2021-89, resolve: DISPENSAR AURORA CRISTINA BARBOSA SILVANO MARTINS, Matrícula Siape nº 1185862, Agente Administrativo, do encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.07 (2101240), da Divisão de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Regional de Gestão Administrativa, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União, a contar de 10 de setembro de 2025. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 1.882, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.060579/2025-64, resolve: TORNAR SEM EFEITO a Portaria SGA/AGU Nº 1.781, de 2 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 195, de 13 de outubro de 2025, Seção 2, página 2, em que foi exonerada JOYCE PEREIRA DE MELO SANTOS, Matrícula Siape nº 2185453, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.05, do Serviço de Protocolo do Serviço de Logística, Patrimônio e Manutenção, da Coordenação-Regional de Gestão Administrativa, da Subprocuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 1.886, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.002788/2022-60, resolve: CO N C E D E R a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Planejamento e Orçamento - SPO - nível superior (410084), ao servidor DANIEL LUCAS LEMOS DE VASCONCELOS, Matrícula Siape nº 1154883, Administrador, da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA Nº 1.888, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00422.001653/2025-10, resolve: EXONERAR, a pedido, EDSON DOS SANTOS LOPES, Matrícula Siape nº 1417927, Técnico do Seguro Social, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014756), do Núcleo de Apoio Judicial - 8, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria-Geral Federal. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 1.891, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00412.030576/2025-16, resolve: DISPENSAR, a pedido, ERASMO ROCHA DE OLIVEIRA JUNIOR, Matrícula Siape nº 1321618, Advogado da União, do encargo de substituto eventual de Procurador Seccional da União, código FCE 1.02 (21014893), da Procuradoria-Seccional da União em Campos dos Goytacazes/RJ, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região, da Procuradoria-Geral da União. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 1.892, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00412.030576/2025-16, resolve: D ES I G N A R GABRIEL DE LIMA ROCHA PORFIRIO, Matrícula Siape nº 3412152, Advogado da União, para exercer o encargo de substituto eventual de Procurador Seccional da União, código FCE 1.02 (21014893), da Procuradoria-Seccional da União em Campos dos Goytacazes/RJ, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 1.893, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.060579/2025-64, resolve: TORNAR SEM EFEITO a Portaria SGA/AGU Nº 1.780, de 2 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 195, de 13 de outubro de 2025, Seção 2, página 2, em que foi nomeada DIRLENE BLASEK NASCIMENTO, Matrícula Siape nº 1177296, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.05, do Serviço de Protocolo do Serviço de Logística, Patrimônio e Manutenção, da Coordenação-Regional de Gestão Administrativa, da Subprocuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa (403005). ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 1.894, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.060579/2025-64, resolve: TORNAR SEM EFEITO a Portaria SGA/AGU nº 1.782, de de 2 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 195, de 13 de outubro de 2025, Seção 2, página 2, em que designou VALMIR JOSÉ RAMOS, Matrícula Siape nº 1657229, Auxiliar, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código CCE 1.05, do Serviço de Protocolo do Serviço de Logística, Patrimônio e Manutenção, da Coordenação-Regional de Gestão Administrativa, da Subprocuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 1.895, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.060579/2025-64, resolve: N O M EA R DIRLENE BLASEK NASCIMENTO, Matrícula Siape nº 1177296, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.05 (401006), do Serviço de Protocolo, da Coordenação-Regional de Gestão Administrativa, da Subprocuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa (403005). ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 1.901, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.060579/2025-64, resolve: D ES I G N A R VALMIR JOSÉ RAMOS, Matrícula Siape nº 1657229, Auxiliar, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código CCE 1.05 (401006), do Serviço de Protocolo, da Coordenação-Regional de Gestão Administrativa, da Subprocuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ELISA MONTEIRO MALAFAIA