DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025103000013 13 Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 o Capitão da Reserva Remunerada (033642713-3) SÉRGIO CORRÊA DILL, PREC CP 96/1769553, na Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas (Cruz Alta-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Divisão de Ensino, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de dezembro de 2025; o 1° Tenente da Reserva Remunerada (014827403-8) ROGÉRIO PAIVA CASAES, PREC CP 96/1764687, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro- RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Divisão de Pessoal, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de dezembro de 2025; o 1° Tenente da Reserva Remunerada (011696413-1) SIDNEY GOMES DA SILVA, PREC CP 96/1857259, no Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Matemática, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de dezembro de 2025; o 2° Tenente da Reserva Remunerada (085854633-6) JOSÉ AUGUSTO PIMENTEL DE FREITAS, PREC CP 96/1802552, no Colégio Militar de Campo Grande (Campo Grande- MS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina História, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de dezembro de 2025; o Subtenente da Reserva Remunerada (011243674-6) ANDRÉ LUIS JESUS ALBERTO, PREC CP 96/1986892, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Corpo de Alunos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de dezembro de 2025; o Subtenente da Reserva Remunerada (019439873-1) EDEON FILENE, PREC CP 96/1951144, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Corpo de Alunos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de dezembro de 2025; o 2° Sargento da Reserva Remunerada (030988134-0) ALFEU JAMUR LOPES DE ALMEIDA, PREC CP 96/1702364, na Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas (Cruz Alta-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Divisão de Ensino, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de dezembro de 2025; o 2° Sargento da Reserva Remunerada (031753234-9) CARLOS FERNANDO DA SILVA VENTURA, PREC CP 96/1878909, no Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre- RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Banda de Música, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de dezembro de 2025; o 2° Sargento da Reserva Remunerada (031827654-0) FÁBIO FRANCISCO KNECHT, PREC CP 96/1964790, no Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Seção de Saúde, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de dezembro de 2025; o 2° Sargento da Reserva Remunerada (011188004-3) JACKSON MARIANO DOS SANTOS, PREC CP 96/1974773, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Corpo de Alunos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de dezembro de 2025; o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019304863-4) JOSÉ ROBERTO MARÇAL, PREC CP 96/1825124, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Serviço de Aprovisionamento, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de dezembro de 2025; o 2° Sargento da Reserva Remunerada (018313813-0) JUDSON RIBEIRO DO NASCIMENTO, PREC CP 96/1733948, na Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Comando para Manutenção das Instalações, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de dezembro de 2025; o 2° Sargento da Reserva Remunerada (018584463-6) LUCIANO AFONSO DE CAMPOS, PREC CP 96/1783612, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Serviço de Transporte do Estado-Maior de Pessoal e Segurança de Dignatário, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de dezembro de 2025; o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019634953-4) LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA PEREIRA, PREC CP 96/1999721, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Corpo de Alunos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de dezembro de 2025; o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019678763-4) PAULO CESAR GOMES PERES, PREC CP 96/1955566, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Inteligência, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de dezembro de 2025; o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019473883-7) RENATO AGOSTINHO DA SILVA, PREC CP 96/1782192, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico no Batalhão Logístico Acadêmico, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de dezembro de 2025; o 2° Sargento da Reserva Remunerada (018381103-3) REVERSON DE JESUS ALCANTARA, PREC CP 96/1750058, na Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Apoio Administrativo, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de dezembro de 2025; o 2° Sargento da Reserva Remunerada (011159494-1) RODRIGO MOTTA MARQUES, PREC CP 96/1931500, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Seção de Licitações, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de dezembro de 2025; o 2° Sargento da Reserva Remunerada (047748653-4) SÉRGIO JOSÉ OZÓRIO, PREC CP 96/1689587, no Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Fiscalização Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de dezembro de 2025; o 3° Sargento da Reserva Remunerada (019407603-0) CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVA, PREC CP 96/1773316, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Corpo de Alunos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de dezembro de 2025; e o 3° Sargento da Reserva Remunerada (011556993-1) JORGE LUIZ DA SILVA AZEVEDO, PREC CP 96/1597186, no Centro de Educação à Distância do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Comunicação Social, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de dezembro de 2025. Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA PORTARIA DECEX/C EX Nº 1.191 DECEX, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (011104934-2) MÁRCIO ALEXANDRE DE LIMA BRAZ, PREC CP 96/1964139, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Assessoria de Ética e Liderança, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de dezembro de 2025. Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES PORTARIA-DGP/C EX Nº 157, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe confere o art. 1º da Portaria - C Ex nº 1.957, de 20 de março de 2023 e de acordo com as Instruções Gerais para a Designação de Militares da Reserva Remunerada para o Serviço Ativo no Exército Brasileiro (IG 02-035), aprovadas pela Portaria - C Ex nº 1.938, de 9 de fevereiro de 2023, resolve: DESIGNAR, para o serviço ativo do Exército, o Cel R/1 (1124132638) CARLOS ALBERTO DO REGO BARROS, por proposta do Gabinete do Comandante do Exército, para ocupar o cargo de adjunto, na Escola Superior de Guerra (Rio de Janeiro-RJ), referenciação 12.8002.000.000, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de novembro de 2025. Gen Ex LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR PORTARIA Nº 136-ASSE AP AS JURD/DSM, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 5º, inciso V, da Portaria nº 2.031 - Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art. 116, e seu § 1º, alínea b), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, e art. 17, inciso III, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve: DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o Maj Med (011849455-8) PEDRO FERREIRA PASETTO, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada. Gen Ex LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA PORTARIA Nº 137-ASSE AP AS JURD/DSM, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 5º, inciso V, da Portaria nº 2.031 - Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art. 116, e seu § 1º, alínea b), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, e art. 17, inciso III, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve: DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o Maj Inf (010117945-5) LEONARDO GONÇALVES GARCIA NAVAS, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada. Gen Ex LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS PORTARIA Nº 22-APG/SEF, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso III, do § 1º, do art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: 1 - EXONERAÇÃO, EXONERAR, de ofício, o Subtenente da Reserva Remunerada (101077234-9) GENIVALDO NUNES DE SOUSA, Prec-CP: 96 2001683, do 10º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Fortaleza-CE), a partir de 1º de dezembro de 2025, de acordo com o previsto na alínea b), do Inciso II, do Art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 2 - PRORROGAÇÃO, EXONERAR de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (016641712-1) FÁBIO E SILVA VIEIRA, Prec-CP: 96 1768001, do Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF), a partir de 1º de dezembro de 2025, de acordo com o previsto na alínea a), do inciso II, do art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (074467582-8) GUTEMBERG SOUZA DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1677814, do Centro de Pagamento do Exército (Brasília- DF), a partir de 1º de dezembro de 2025, de acordo com o previsto na alínea a), do inciso II, do art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (076227203-7) JOSÉ ORLANDO DA CONCEIÇÃO FERNANDES, Prec-CP: 96 1907005, do Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF), a partir de 1º de dezembro de 2025, de acordo com o previsto na alínea a), do inciso II, do art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (117948083-3) RAIMUNDO NONATO ASSUNÇÃO BARBOSA, Prec-CP: 96 1705326, do Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF), a partir de 1º de dezembro de 2025, de acordo com o previsto na alínea a), do inciso II, do art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (112687694-3) ANDRÉ EDUARDO LEANDRO DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1929785, da Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF), a partir de 1º de dezembro de 2025, de acordo com o previsto na alínea a), do inciso II, do art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (118128693-9) DEVANEL JOSÉ DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1794502, da Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF), a partir de 1º de dezembro de 2025, de acordo com o previsto na alínea a), do inciso II, do art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (018480863-2) JORGE UMBERTO DE SOUZA BORGES, Prec-CP: 96 1751494, do 4º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Juiz de Fora - MG), a partir de 1º de dezembro de 2025, de acordo com o previsto na alínea a), do inciso II, do art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (067292983-3) WELLINGTON PEREIRA SANTOS, Prec-CP: 96 1753508, do 6º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Salvador - BA), a partir de 1º de dezembro de 2025, de acordo com o previsto na alínea a), do inciso II, do art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. N O M EA R o Coronel da Reserva Remunerada (016641712-1) FÁBIO E SILVA VIEIRA, Prec- CP: 96 1768001, no Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor na Divisão de Coordenação e Análise do Pagamento de Pessoal no tocante ao Pagamento de Militares e Civis, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, a partir de 1º de dezembro de 2025; o Coronel da Reserva Remunerada (074467582-8) GUTEMBERG SOUZA DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1677814, no Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor na Divisão dos Sistemas de Pagamento de Pessoal no tocante ao Pagamento dos Militares Inativos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2025; o Capitão da Reserva Remunerada (076227203-7) JOSÉ ORLANDO DA CONCEIÇÃO FERNANDES, Prec-CP: 96 1907005, no Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor