DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA Nº 211/GCM, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1° Colocar o SO-DT 00.0294.16 IVANILDO DA SILVA JUNIOR à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. ANDRÉ MORAES FERREIRA PORTARIA Nº 212/GCM, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1° Colocar o SO-FN-IF 98.0385.67 CARLOS ABNER DA SILVA CARVALHO à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM, no Centro Regional de Belém-PA. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. ANDRÉ MORAES FERREIRA PORTARIA Nº 213/GCM, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1° Colocar os seguintes militares à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servirem: 1° SG-CP 98.0947.42 MARIO HILDO CECILIANO ALVES SALGADO; e 1° SG-AR 04.0137.94 LEANDRO SILVA SANTOS. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. ANDRÉ MORAES FERREIRA PORTARIA Nº 219/GCM, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1° Colocar o 1°SG-FN-MO 01.0502.22 EDSON DE ALMEIDA GUERRA à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de servir. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. ANDRÉ MORAES FERREIRA PORTARIA Nº 220/GCM, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o § 3° do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1° Prorrogar o prazo de permanência do SO-AV-RV 95.0378.37 MARCELO DA SILVA PEREIRA, colocado à disposição do Comando da Aeronáutica pela Portaria n° 192/GCM, de 30 de setembro de 2019, a fim de continuar servindo no Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - CENIPA, até janeiro de 2026. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. ANDRÉ MORAES FERREIRA PORTARIA Nº 221/GCM, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso II do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1° Prorrogar o prazo de permanência dos seguintes militares, colocados à disposição do Comando da Aeronáutica pela Portaria n° 188/GCM, de 23 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 162, de 24 de agosto de 2023, Seção 2, página 10, a fim de continuarem servindo no Instituto de Pesquisas e Ensaios em Voo - IPEV, até dezembro de 2026: CC 02.1568.73 RENATO GAYER CARVALHO; e CC (EN) 08.0018.98 HILTON ALEX SOARES DE LIMA. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. ANDRÉ MORAES FERREIRA PORTARIA Nº 222/GCM, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista nos incisos II e XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com os incisos II e III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1° Colocar os seguintes militares à disposição do Comando do Exército, a fim de servirem no Comando da 8a Região Militar, compondo a Comissão de Seleção Especial das Forças Armadas - CSE-SMO 2025/2026, em caráter de destaque, no período de 29 de outubro a 2 de dezembro de 2025: 1° Ten (RM2-Md) 22.0299.23 DAVI LUCAS SOARES NUNES; 1° Ten (RM2-CD) 22.1953.27 BRUNA DANTAS ABREU; SO-OS 98.1222.07 LUCIANO LAZARO DA GAMA TEIXEIRA; e CB-ES 19.0099.92 IGOR SANTOS RODRIGUES. Art. 2° Alterar o inciso IV do art. 1° da Portaria n° 96/GCM, de 2 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 83, de 6 de maio de 2025, Seção 2, página 10, que colocou militares à disposição do Comando do Exército, que passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art.1°………………………………………………………………………….. IV - Período de 1° a 30 de setembro de 2025: 1° Ten (RM2-Md) 24.0157.25 DARIO SANTANA NETO; 1° Ten (RM2-CD) 21.3698.28 ERIANA UCHÔA VIANA SILVA LIMA; 2° SG-EF 12.1345.11 RAFAELA DE SOUZA SILVA; e 3° SG-EF 14.0452.81 MARCO AURÉLIO DOREA FELIX. ………………………………………………………………...…………….……"(NR) Art. 3° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data. ANDRÉ MORAES FERREIRA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 3º DISTRITO NAVAL PORTARIA Nº 649/COM3ºDN, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve: Art. 1º Dispensar, "ex officio", em 31 de outubro de 2025, o SO-RM1-DT 86.8067.85 CARLOS JOSÉ BATISTA DOS SANTOS da prestação da Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar da Seção de Pessoal Militar, na Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará, prevista na Port nº 290/2024, deste Comando, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod 4). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V. ALTE JORGE JOSÉ DE MORAES RULFF PORTARIA Nº 659/COM3ºDN, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve: Art. 1º Dispensar, "a pedido", a partir de 17 de dezembro de 2025, o 2ºSG- RM1-FN-IF 87.1561.48 ANDERSON SANTANA DA FONSECA da prestação da Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar do Oficial de Inteligência, no Hospital Naval de Natal, prevista na Port nº 236/2024, deste Comando, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V. Alte JORGE JOSÉ DE MORAES RULFF 4º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES PORTARIA Nº 104/BNVC, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DA BASE NAVAL DE VAL DE CÃES, no uso das atribuições legais e de acordo com o Art. nº 18 da Lei Nº 14.133 de 2021, resolve: Art. 1º Designar os militares e os servidores civis abaixo relacionados, para comporem a comissão Permanente de contratação de licitações do ano de 2025: Presidente: CF 96.0297.22 ADRIANO DE LIMA PINHEIRO. Assessoria Jurídica: 2º Ten (RM2-T) 24.1916.21 VICTOR EGGON BRITO SOARES. Assessoria técnica: CT (IM) 14.0067.31 REBECA ALVES FERREIRA; 1º SG-ES 02.1445.90 RAIMUNDO PAULO NEGRÃO DA SILVA JUNIOR; 2º SG-ML 10.1243.14 CILENE OLIVEIRA AGUIAR EMERENCIANO DA SILVA; 2º SG-MI 11.1108.13 WENDELL MAGNO DE OLIVEIRA GONÇALVES; 3º SG-ML 16.1135.86 FELIPE DE SIMONI MUNIZ; e MN-RM2 18.1190.00 ENTONY COSTA BRAGA. Encarregado da Execução Financeira: CT (IM) 11.0915.84 AMANDA BASTOS. Auxiliar do Encarregado da Execução Financeira: ART-704 NA-S-III DORIVALDO RODRIGUES DE JESUS. Membros: CF 99.0262.52 PAULO ROBERTO DE LIMA JORGE; CC (IM) 08.0655.94 MAICO ANTONIO NEVES; CC 00.0373.38 FLÁVIO MAGNO MENEZES MAFRA; CC (EN) 08.0651.36 CÉSAR AUGUSTO CARNEIRO SILVA; CC (EN) 08.0705.21 FAUSTO SILVA DO CARMO; CC (AA) 86.8061.65 RAIMUNDO COSTA MENDES FILHO; CT (EN) 10.0359.07 JULIANA OLIVEIRA E SOUZA SPOHR;