DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LIMA JUNIOR; 1º Ten (EN) 20.0329.19 ANDRESSA BECKERT OTTO; 1º Ten (AFN) 99.2139.66 LUIZ JORGE BOTELHO BORGES; 1º Ten (RM2-EN) 21.3691.27 BRUNA CHAVES BRASILEIRO; 1º Ten (RM2-EN) 21.3685.20 BRUNA NORAT BEZERRA; 2º Ten (RM2-T) 24.1916.21 VICTOR EGGON BRITO SOARES; 2º Ten (RM2-EN) 24.1919.22 AUGUSTO DO CARMO FADÚ; 2º Ten (RM2-EN) 20.5078.79 ANTONIO JEFERSON DA SILVA LUZ GM (RM2-EN) 25.2021.20 DIOGO FRANCO PUREZA; GM (RM2-EN) 25.2030.29 PAULO VICTOR LOURÊDO MELLO; GM (RM2-EN) 25.2029.28 MARINA MORAES SOUSA; Engenheiro de Tecnologia Militar (ETM) WILTON DA PAIXÃO CORRÊA; Engenheiro de Tecnologia Militar (ETM) ÉLIO RAIOL DOS SANTOS; e Engenheiro de Tecnologia Militar (ETM) JOSÉ ARISTIDES DOS SANTOS M AC H A D O. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 61/2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data. CMG SIDNEY GOUVEIA DA SILVA 9º DISTRITO NAVAL PORTARIA Nº 161/COM9°DN, DE 26 DE MAIO DE 2025 O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea c, inciso II, § 1°, art. 48, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), combinado com a alínea a, § 3°, art. 121, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), e em consonância com a Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019 (Lei para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares e dá outras providências), resolve: Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, e incluir na Reserva Não Remunerada, em 10JUN2025, por conclusão de Estágio de Adaptação e Serviço e Estágio de Serviço Técnico, respectivamente, os Oficiais da Reserva de 2a Classe da Marinha abaixo relacionados, os quais concluíram o Serviço Militar Voluntário, e por assinatura de Termo de Desistência de prorrogação de tempo de serviço: 2° Ten (RM2-Md) 24.1873.21 PABLO ROBERTO SILVA MARQUES; e 2° Ten (RM2-EN) 24.1902.25 AROYTO PEREIRA DE LIMA CARDOSO. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros, conforme as datas de licenciamento. JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT, Vice-Almirante Cap Ten VIVIANE OLIVEIRA DE JESUS DE SOUZA PORTARIA Nº 163/COM9°DN, DE 22 DE MAIO DE 2025 O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I, § 1°, art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar), combinado com o § 2°, art. 23, das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2a e 3a Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria n° 1/MB/MD, de 29 de janeiro de 2021, e de acordo com os incisos 10.12.1 e 10.12.3, da DGPM-308 (4a Revisão) - Normas para Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva da Marinha, resolve: Art. 1° Interromper o Estágio de Instrução e Serviço (EIS) da 1° Ten (RM2-S) 15.0453.82 MARCELA DE SANTANA DE PAULA GOMES, em 16MAI2025, por ter obtido deferimento em seu pleito de movimentação para o Comando do 1° Distrito Naval, por interesse próprio, a fim de acompanhar cônjuge, em caráter excepcional e sem ônus para a União, de acordo com a Msg R-081555Z/MAI/2025, da DPM, e conforme a Msg R- 161737Z/MAI/2025, da PNMa. Art. 2° Fica consignado, no presente ato, que a referida militar prestou o Serviço Militar Voluntário na área de jurisdição deste Comando, no período de 20JUN2022 a 16MAI2025, perfazendo o total de dois anos, dez meses e 25 dias de tempo de serviço militar. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos conforme o art. 1° desta Portaria. JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT, Vice-Almirante Cap Ten VIVIANE OLIVEIRA DE JESUS DE SOUZA PORTARIA Nº 164/COM9°DN, DE 22 DE MAIO DE 2025 O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea d, inciso II, § 1°, art. 48, e pela alínea d, inciso I, art 50, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), combinado com a alínea b, § 3°, inciso II, art. 121, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), e em consonância com a Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019 (Lei para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares e dá outras providências), resolve: Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), ex officio, por conveniência do serviço, a 1° Ten (RM2-T) 19.0865.63 MÁRCIA REGINA LAHAN DE ANDRADE TACHY, e incluí-la na Reserva Não Remunerada, em 10JUN2025, ao término do Estágio de Instrução e Serviço (EIS), e por não atender a subalínea IX, alínea a, inciso 10.4.14, da DGPM-308 (4a Revisão) - Normas para Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva da Marinha. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros, conforme o art. 1° desta Portaria. JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT, Vice-Almirante Cap Ten VIVIANE OLIVEIRA DE JESUS DE SOUZA PORTARIA Nº 167/COM9°DN, DE 9 DE JUNHO DE 2025 Altera a Portaria n° 160/2025, deste Comando, que promoveu os Segundos- Tenentes (RM2) ao posto de Primeiro-Tenente. O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I, § 1°, art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966, e de acordo com o inciso 8.2.5 do Manual Técnico de Produção de Documentos da MB (MaTDoc), resolve: Art. 1° Alterar a Portaria n° 160/2025, deste Comando, excluindo do art. 1°, o 2° Ten (RM2-Md) 24.1873.21 PABLO ROBERTO SILVA MARQUES, por assinatura de Termo de Desistência de Prorrogação de Estágio de Instrução e Serviço. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT, Vice-Almirante Cap Ten VIVIANE OLIVEIRA DE JESUS DE SOUZA PORTARIA Nº 190/COM9°DN, DE 9 DE JUNHO DE 2025 O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso 1, § 1°, art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966, combinado com os §§ 2°, 3° e 7°, art. 11 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2a e 3a Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria n° 1/MB/MD, de 29 de janeiro de 2021, resolve: Art. 1° Designar à incorporação para prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV), como Militares da Reserva de 2a Classe da Marinha, nos termos do previsto nos art. 28 e 29 do Decreto n° 4.780/2003, os voluntários abaixo relacionados, que apresentar-se-ão no 1° Batalhão de Operações Ribeirinhas, no dia 09JUN2025, para cumprir os seguintes estágios: § 1° Estágio de Adaptação e Serviço (EAS), em Manaus-AM, na habilitação de Cirurgião-Dentista: BIANCA LOPES DE ANDRADE MARTINS DE LIMA; LAÍS DE SOUZA BELÉM MOTA; e SUZY CAROLYNE MENDES MAIA. § 2° Estágio de Serviço Técnico (EST), em Manaus-AM, nas seguintes habilitações: I - Ciências Contábeis: ANDERSON CHAGAS BATISTA; e SAMUEL RIBEIRO MARTINS. II - Vistoriador Naval Nível 1: ROBSON SANTOS DA COSTA. III - Engenharia Mecânica: DIOGO ABREU FURTADO. IV - Engenharia de Telecomunicações: DANIEL YURI DA ROCHA MOURA. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos, conforme o art. 1° desta Portaria. JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT, Vice-Almirante Cap Ten VIVIANE OLIVEIRA DE JESUS DE SOUZA PORTARIA Nº 195/COM9°DN, DE 18 DE JUNHO DE 2025 O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I, § 1°, art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966, combinado com o § 2°, art. 23, das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2a e 3a Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria n° 1/MB/MD, de 29 de janeiro de 2021, e de acordo com os incisos 10.12.1 e 10.12.3, da DGPM- 308 (4a Revisão), resolve: Art. 1° Interromper o Estágio de Instrução e Serviço (EIS) da 2° Ten (RM2-S) 24.0122.89 CAMILA CASTRO CARDOSO, em 13JUN2025, por ter obtido deferimento em seu pleito de movimentação para o Comando do 7° Distrito Naval, por interesse próprio, a fim de acompanhar cônjuge, em caráter excepcional e sem ônus para a União, de acordo com a Msg R-061906Z/JUN/2025, da DPM, e conforme a Msg R-121836Z/JUN/2025, deste Comando. Art. 2° Fica consignado, no presente ato, que a referida militar prestou o Serviço Militar Voluntário na área de jurisdição deste Comando, no período de 10JUN2024 a 13JUN2025, perfazendo o total de um ano e três dias de tempo de serviço militar. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos conforme o art. 1° desta Portaria. JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT, Vice-Almirante Cap Ten VIVIANE OLIVEIRA DE JESUS DE SOUZA PORTARIA Nº 222/COM9°DN, DE 15 DE JULHO DE 2025 O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 10, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com o art. 18, da Lei n° 5.292, de 8 de junho de 1967, e com o art. 27, do Decreto n° 63.704, de 29 de -novembro de 1968, alterado pelo Decreto n° 2.057, de 4 de novembro de 1996, resolve: Art. 1° Incorporar neste Comando, para a prestação do Serviço Militar Obrigatório (SMO), como Guardas-Marinha da Reserva de 2a Classe da Marinha, nos termos da Lei n° 5.292/1967, em 01JUL2025, os Médicos e Cirurgiões-Dentistas, abaixo relacionados, - designados à convocação para incorporação por meio da Portaria n° 209/2025, deste Comando: I - Médicos: ALBERT EINSTEIN DA SILVA MARQUES; ALEX KENJI YUAÇA; ANDRÉ GUSTAVO FERNANDES SILVA; CAINà DE FREITAS ALMEIDA; EMERSON KAUAN MELO PINHEIRO; EMMANUEL AVELINO DE LIMA; FABIANO RIBEIRO GOMES SANTANA; FILIPE DE SOUZA DALL'AGNOL; FRANCISCO ENRIQUE DE OLIVEIRA SOARES REIS; GABRIEL DE MELO SOTTO MAYOR; GABRIEL ROMERO; GABRIEL VINICIUS SILVA DE CARVALHO; IGOR GABRIEL DA COSTA PEREIRA; JOADES LIMA PEREIRA; JOÃO LUIZ SILVA BOTELHO ALBUQUERQUE DA CUNHA; JOÃO VITOR BERLIKOWSKI; JONATHAN NASCIMENTO PRIANTTI; JULIO CESAR BASTOS RODRIGUES JÚNIOR; LUCAS CÉSAR MUSTAFÁ GOMES; LUIZ AUGUSTO ARAUJO BALEEIRO; LUIZ CARLOS MIRANDA SANCHES; PAULO DA COSTA PALMEIRA NETO; PEDRO OLIVEIRA COÊLHO NETO; RAMON CISNEROS; SANDRO ADRIANO DE SOUZA LIMA JÚNIOR; e WISLEY FERNANDO MARQUES OLIVEIRA. II - Cirurgiões-Dentistas: CARLOS DIAMANTINO LAVAREDA DE ARAÚJO; e ELTON LOPES PEREIRA. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros, conforme o art. 1° desta Portaria. JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT Vice-Almirante Cap Ten VIVIANE OLIVEIRA DE JESUS DE SOUZA PORTARIA Nº 223/COM9°DN, DE 15 DE JULHO DE 2025 O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40, combinado com o inciso II, art. 46, ambos do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e conforme o Diagrama I do apêndice do anexo das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2a e 3a Classes da Marinha (IGESPSM), aprovadas pela Portaria MB/MD n° 1, de 29 de janeiro de 2021, alterada pela Portaria MB/MD n° 49, de 10 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1° Promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2a Classe da Marinha (RM2), os Primeiros-Tenentes abaixo relacionados, a partir das datas declaradas acima dos seus nomes, de acordo com o número de vagas estabelecidas no anexo da Portaria n° 80, de 12 de novembro de 2024, da DGPM: I - em 21JUL2025: 1° Ten (RM2-Md) 15.2548.95 DIOGO FERREIRA DE QUEIROZ. II - em 04AGO2025: 1° Ten (RM2-Md) 19.0260.99 ANDRÉ ALEXANDRE DOS SANTOS GOMES; e 1° Ten (RM2-CD) 19.0262.18 CESAR DIOGO BENICHIO RODRIGUES. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros, conforme as datas de promoção. JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT, Vice-Almirante Cap Ten VIVIANE OLIVEIRA DE JESUS DE SOUZA