DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025103000024 24 Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 4.580/IFMG, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº 23716.001049/2023-13, resolve: Prorrogar a Licença para Tratar de interesses Particulares da servidora SUELEM SONALY LIMA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2381667, SIAPECAD nº 02134899, lotada no(a) Campus Santa Luzia, nos termos do art. 81, inciso VI, e do art. 91 da Lei nº 8.112/1990, em conformidade com a IN SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, publicada no DOU de 25/03/2021, e a Portaria nº 641, de 12 de agosto de 2021, publicada no DOU de 12/07/2021, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 11 de setembro de 2025. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA PORTARIA Nº 5.854/IFMG, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº 23208.006058/2025-01, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DEBERTON MOURA DE OLIVEIRA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Matemática, A-01, no(na) Campus Ibirité, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 92/2024 Instituto Federal de Minas Gerais, de 13 de junho de 2024, publicado no DOU de 14 de junho de 2024, Edital de Homologação de 15/04/2025, publicado no DOU de 23/04/2025, código de vaga 953893 (posse em outro cargo inacumulável). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA PORTARIA Nº 5.856/IFMG, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº 23208.006036/2025-32, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, SARA JADE DE ANDRADE, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Assistente de Alunos, C-01, no(na) Campus Congonhas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 426/2025 Instituto Federal de Minas Gerais, de 12 de maio de 2025, publicado no DOU de 14 de maio de 2025, Edital de Homologação de 16/10/2025, publicado no DOU de 17/10/2025, código de vaga 348064 (redistribuição). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIA Nº 7.366/REITORIA/IFPA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.019939/2025-38, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor MICHEL KEISUKE SATO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3120590, SIAPECAD nº 02289172, lotado(a) no(a) Campus Castanhal deste Instituto, da função de Chefe, FG - 05, do(a) Seção de Esporte e Lazer do Campus Castanhal. Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de outubro de 2025. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 7.367/REITORIA/IFPA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.019939/2025-38, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora LOUISE FERREIRA ROSAL, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1751161, SIAPECAD nº 01525367, lotado(a) no(a) Campus Castanhal deste Instituto, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Bacharelado em Agronomia do Campus Castanhal. Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de outubro de 2025. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 7.368/REITORIA/IFPA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.019939/2025-38, resolve: Art. 1º Designar o servidor MICHEL KEISUKE SATO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3120590, SIAPECAD nº 02289172, lotado no(a) Campus Castanhal deste Instituto, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Bacharelado em Agronomia do Campus Castanhal, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 30/10/2025 até 30/10/2027. FABRICIO MEDEIROS ALHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA PORTARIA Nº 1.875 - REITORIA/IFPB, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo nº 23325.004377.2025-37, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) Joab dos Santos Silva, ocupante do cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Campina Grande, com ônus limitado, durante o período de 01-11-2025 a 09-11-2025, com o objetivo de participar da IV Congreso de Educación Matemática de América Central y El Caribe, em Santo Domingo, República Dominicana. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI PORTARIA Nº 13.508/IFPR, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de 2024, seção 2, página 25 e o que consta no Processo nº 23411.018949/2025-96, resolve: Designar a servidora JOYCE LUCIANE CORREIA MUZI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1715408, SIAPECAD nº 01581199, lotada no(a) Campus Curitiba, para exercer a função de Coordenadora de Curso Coord. do Curso Mestrado Profissional em Educação Profissional , FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino Superior e Pós-Graduação do Campus Curitiba. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSE BARBOSA DIAS JUNIOR PORTARIA Nº 13.517/IFPR, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de 2024, seção 2, página 25 e o que consta no Processo nº 23411.006598/2024-90, resolve: Art. 1º Nomear o servidor PEDRO PAULO BOAVENTURA GREIN, ocupante do cargo de Programador Visual, SIAPE nº 1681216, SIAPECAD nº 01445625, lotado no(a) Diretoria de Comunicação, como substituto do cargo de Diretor Diretor de Comunicação, CD - 04, do(a) Diretoria de Comunicação, UORG-1170, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSE BARBOSA DIAS JUNIOR PORTARIA Nº 13.520/IFPR, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de 2024, seção 2, página 25 e o que consta no Processo nº 23411.006598/2024-90, resolve: Art. 1º Nomear o servidor CARLOS ALBERTO PEREIRA DO ROSARIO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 0342408, SIAPECAD nº 00225318, lotado no(a) Diretoria de Comunicação, como substituto do cargo de Diretor Diretor de Comunicação, CD - 04, do(a) Diretoria de Comunicação, UORG-1170, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSE BARBOSA DIAS JUNIOR PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 13.009/PROGEPE/IFPR, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.018569/2025-51, resolve: Contratar como Professora Substituta BRUNA HINTERHOLZ, conforme código do titular n° 951469, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Engenharia Agrícola, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Avançado Quedas do Iguaçu, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato. GISLEY LIMA DE MENEZES PORTARIA Nº 13.011/PROGEPE/IFPR, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.018358/2024-38, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto CELSO SOARES COSTA SEGUNDO, contrato 131/2024, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Música, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 20H semanais, para o(a) Campus Campo Largo, a partir de 27 de novembro de 2025 até 23 de dezembro de 2025. GISLEY LIMA DE MENEZES PORTARIA Nº 13.371/PROGEPE/IFPR, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.018684/2025-26, resolve: Contratar como Professor Substituto VINICIUS CAMARGO ZIENTARSKI, conforme código do titular n° 842830, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Direito, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Palmas, até 18 de maio de 2026, a partir da data da assinatura do contrato. GISLEY LIMA DE MENEZES