DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025103000023 23 Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA IFFLU Nº 581, DE 25 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– CONSIDERANDO: - O Ofício 15/2025 - DPECBJI/DGCBJESUS/IFFLU, constante do Processo nº 23323.001659.2025-01, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor CARLOS SILVA DAMBROZ, Matrícula SIAPE 2168900, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Bom Jesus do Itabapoana, para exercer a função de Diretor de Pesquisa e Extensão Substituto, código CD-4, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais da titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VICTOR BARBOSA SARAIVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 7.006/REI/IFGOIANO, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23220.001459.2025-06, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora NARA ALINNE NOBRE DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1147659, SIAPECAD nº 02005444, lotado(a) no(a) Campus Ipora, e em exercício no(a) Campus Iporá, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar evento internacional XII Simpósio Internacional de Curriculo y Políticas Educativas, em Santa Marta, Colômbia, com ônus limitado para o IF Goiano, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 01/11/2025 a 09/11/2025. GILSON DOURADO DA SILVA CAMPUS CERES PORTARIA Nº 566/REI/IFGOIANO, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23217.001120.2021-27, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor MATIAS NOLL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2992590, SIAPECAD nº 01907464, lotado(a) no(a) Campus Ceres, e em exercício no(a) Gerência Pós-Graduação, Pesqu e Inovação do Campus Ceres, do cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência Pós-Graduação, Pesqu e Inovação do Campus Ceres. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de a partir de sua publicação. ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO PORTARIA Nº 943/SIPPAG/REI/IFGOIANO, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23217.001120.2021-27, resolve: Nomear o servidor MATIAS NOLL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2992590, SIAPECAD nº 01907464, lotado(a) no(a) Campus Ceres, e em exercício no(a) Núcleo de Pós-Graduação do Campus Ceres, para ocupar cargo de GERENTE DE PÓS-GRADUAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO - CERES, CD - 04, do(a) Gerencia de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação do Campus Ceres. Efeitos a partir de 17 de setembro de 2021. ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA N° 3.994 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.051084.2025-07, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Felipe Guimaraes da Rocha, Matrícula Nº 2286627, Tec De Tecnologia Da Informacao, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Patrimonial (FG-02) do (a) Campus Presidente Dutra, a partir da data de 28.10.202. CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO PORTARIA N° 3.997 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 33, Inciso IX da Lei nº 8.112/90 e a solicitação constante Processo nº 23249.051432-38, resolve: a) Conceder vacância ao cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Campus Timon, ocupado pelo (a) servidor (a) Paulo Sergio Machado Araujo, Matrícula SIAPE nº 1300909, a partir de 01.10.2025, por falecimento; e, b) Declarar vago o referido cargo. CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO PORTARIA N° 4.008 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Decreto nº 9.991/2019, art. 95 da lei 8.112/90, art. 1º, IV, do Decreto nº 1.387 de 1995, no Decreto nº 91.800 de 1985 e Nota Técnica SEI nº 10699/2019/ME e a solicitação constante no Processo nº 23249.049366-36, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) Marcus Ramusyo de Almeida Brasil,Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, localizado no(a) Campus São Luís - Centro Histórico, para, nas cidades de Vila do Conde e Porto, respectivamente em Portugal, no período de 02.11.2025 a 08.11.2025, participar do 21ª edição do ciclo de fotografia, cinema e multimédia Imagens do Real Imaginado, com ônus limitado para este Instituto Federal. CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO CAMPUS SÃO LUIS - CENTRO HISTÓRICO GABINETE PORTARIA N° 198 - GAB-CCH/DG-CCH/CAMP-CCH/IFMA, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SÃO LUÍS CENTRO HISTÓRICO, nomeado nos termos da Portaria nº 5.111, de 18 de novembro de 2024, publicada no DOU de 19 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO ainda, o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Art. 1º Revogar, a PORTARIA N° 14/2025 - GAB-CCH/DG-CCH/CAMP-CCH/IFMA, DE 28 DE JANEIRO DE 2025, que trata da designação os servidores substutos nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares dos ocupantes das Funções Gratificadas (FG) do IFMA Campus São Luís Centro Histórico; Art. 2º Designar os servidores substutos nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares dos ocupantes das Funções Gratificadas (FG) do IFMA Campus São Luís Centro Histórico, conforme Anexo I desta portaria. 2_MEC_30_001 NATANIEL MENDES DA SILVA Diretor Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 5.419/SRDA/GAB/RTR, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23748.001505.2025-10, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D016, Código de Vaga nº 0348962, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor VANDERLEI DA SILVA, SIAPE nº 1872371, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 27 de outubro de 2025. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.455/SRDA/GAB/RTR, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23196.001601.2025-51, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Pedagogo-Area, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E015, Código de Vaga nº 0983784, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor VINICIUS BATISTA DA SILVA, SIAPE nº 2089874, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 24 de outubro de 2025. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. JULIO CESAR DOS SANTOS