DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Retificar a Portaria nº 4363/REITORIA/IFB, de 24 de outubro de 2025, publicada no DOU em 28 de outubro de 2025, Seção 2, Página 13. JOSE ANDERSON DE FREITAS SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á PORTARIA Nº 10.183/GABR/REITORIA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23256.010024/2025-37, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade" ao servidor JOAO BARBOSA DE SOUSA, ocupante do cargo de Porteiro, SIAPE nº 0269630, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C019, Código de Vaga nº 0207782, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: Proventos correspondentes a mesma classe e padrão; 12 (doze) anuênios (art. 244 da Lei nº 8.112/90); Vencimento Básico Complementar ( Art. 15 Lei nº 11091/05. Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado. Art. 3º Esta portaria passa a vigorar a partir da publicação no Diário Oficial da União. IVAM HOLANDA DE SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS 17 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve: Nº 3.290 - Processo n° 23147.008370/2025-92 - Exonerar, a partir de 30/10/2025, LODOVICO ORTLIEB FARIA, matrícula SIAPE 270381, do Cargo de Direção, código CD-2, de Pró-Reitor de Extensão, da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 2258, de 10.12.2021, publicada no DOU em 13.12.2021. Nº 3.291 - Processo n° 23147.008371/2025-37 - Exonerar, a partir de 30/10/2025, ALDIERIS BRAZ AMORIM CAPRINI, matrícula SIAPE 1874095, do Cargo de Direção, código CD-2, de Pró-Reitor de Ensino, da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 905, de 08.04.2025, publicada no DOU em 09.04.2025. Nº 3.292 - Processo n° 23147.008372/2025-81 - Exonerar, a partir de 30/10/2025, ANDRE ROMERO DA SILVA, matrícula SIAPE 1653769, do Cargo de Direção, código CD-2, de Pró- Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 2229, de 05.09.2017, publicada no DOU em 06.09.2017. Nº 3.293 - Processo n° 23147.008368/2025-13 - Exonerar, a partir de 30/10/2025, LEZI JOSE FERREIRA, matrícula SIAPE 270181, do Cargo de Direção, código CD-2, de Pró-Reitor de Administração e Orçamento, da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1638, de 17.06.2016, publicada no DOU em 20.06.2016. Nº 3.294 - Processo n° 23184.001822/2025-69 - Exonerar, a partir de 30/10/2025, WILSON AUGUSTO COSTA CABRAL, matrícula SIAPE 1162107, do Cargo de Direção, código CD-4, de Diretor de Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Ibatiba do Ifes, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 220, de 31.01.2020, publicada no DOU em 03.02.2020. Nº 3.295 - Processo n° 23184.001824/2025-58 - Exonerar, a partir de 30/10/2025, EGLON RHUAN SALAZAR GUIMARAES, matrícula SIAPE 1872101, do Cargo de Direção, código CD- 2, de Diretor-Geral, da Estrutura Administrativa do Campus Ibatiba do Ifes, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1978, de 22.11.2021, publicada no DOU em 23.11.2021. Nº 3.296 - Processo n° 23147.008881/2025-12 - Exonerar, a partir de 30/10/2025, VITOR LOYOLA PREST, matrícula SIAPE 1913963, do Cargo de Direção, código CD-3, de Diretor de Administração, da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 2084, de 11.11.2020, publicada no DOU em 12.11.2020. Nº 3.297 - Processo n° 23150.003489/2025-10 - Exonerar, a partir de 30/10/2025, LEANDRO BITTI SANTA ANNA, matrícula SIAPE 1585493, do Cargo de Direção, código CD- 2, de Diretor-Geral, da Estrutura Administrativa do Campus Aracruz do Ifes, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1972, de 22.11.2021, publicada no DOU em 23.11.2021. Nº 3.298 - Processo n° 23147.008377/2025-12 - Exonerar, a partir de 30/10/2025, JEISA DA ROCHA COSTA, matrícula SIAPE 1806901, do Cargo de Direção, código CD-4, de Chefe de Gabinete, da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 2086, de 11.11.2020, publicada no DOU em 12.11.2020. Nº 3.299 - Processo n° 23147.008371/2025-37 - Exonerar, a partir de 30/10/2025, MAIRA MACIEL MATTOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1660854, do Cargo de Direção, código CD- 2, de Diretora-Geral, da Estrutura Administrativa do Campus Venda Nova do Imigrante do Ifes, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1984, de 22.11.2021, publicada no DOU em 23.11.2021. Nº 3.300 - Processo n° 23159.002582/2025-27 - Exonerar, a partir de 30/10/2025, ANDERSON ROZENO BOZZETTI BATISTA, matrícula SIAPE 3613435, do Cargo de Direção, código CD-2, de Diretor-Geral , da Estrutura Administrativa do Campus Nova Venécia do Ifes, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1991, de 22.11.2021, publicada no DOU em 23.11.2025. Nº 3.301 - Processo n° 23186.002345/2025-39 - Dispensar, a partir de 30/10/2025, ELIANE OLIVEIRA LORETE, matrícula SIAPE 2562936, da Função Gratificada, código FG-1, de Chefe de Gabinete, da Estrutura Administrativa do Campus Venda Nova do Imigrante do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 1796, de 17.08.2023, publicada no DOU em 18.08.2023. Nº 3.302 - Processo n° 23184.001823/2025-11 - Art. 1º Nomear WILSON AUGUSTO CO S T A CABRAL, matrícula SIAPE 1162107, para exercer o Cargo de Direção, código CD-2, de Diretor-Geral Interino, da Estrutura Administrativa do Campus Ibatiba do Ifes. Nº 3.303 - Processo n° 23154.003269/2025-56 - Art. 1º Nomear MARCOS ANTONIO DELL ORTO MORGADO, matrícula SIAPE 1908567, para exercer o Cargo de Direção, código CD- 2, de Diretor-Geral Interino, da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes. Nº 3.304 - Processo n° 23186.002417/2025-48 - Art. 1º Nomear DEUSÉLIO BASSINI FIORESI, matrícula SIAPE 1279553, para exercer o Cargo de Direção, código CD-2, de Diretor-Geral Interino, da Estrutura Administrativa do Campus Venda Nova do Imigrante do Ifes. Nº 3.305 - Processo n° 23186.002418/2025-92 - Art. 1º Designar LUCIANA ALTOÉ MAURO, matrícula SIAPE 2267516, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Chefe de Gabinete da Estrutura Administrativa do Campus Venda Nova do Imigrante do Ifes. Nº 3.306 - Processo n° 23150.003480/2025-17 - Exonerar, a partir de 30/10/2025, WARLEN ALVES MONFARDINI, matrícula SIAPE 2056108, do Cargo de Direção, código CD- 4, de Diretor de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão, da Estrutura Administrativa do Campus Aracruz do Ifes, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 2047, de 31.07.2017, publicada no DOU em 01.08.2024. Nº 3.307 - Processo n° 23159.002584/2025-16 - Exonerar, a partir de 30/10/2025, MARCOS ROBERTO DA SILVA, matrícula SIAPE 2920699, do Cargo de Direção, código CD- 4, de Diretor de Administração e Planejamento, da Estrutura Administrativa do Campus Venda Nova do Imigrante do Ifes, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 3412, de 01.12.2017, publicada no DOU em 04.12.2017. Nº 3.308 - Processo n° 23150.003490/2025-44 - Art. 1º Nomear WARLEN ALVES MONFARDINI, matrícula SIAPE 2056108, para exercer o Cargo de Direção, código CD-2, de Diretor-Geral Interino, da Estrutura Administrativa do Campus Aracruz do Ifes. Nº 3.309 - Processo n° 23147.009260/2025-48 - Art. 1º Nomear EGLON RHUAN SALAZAR GUIMARAES, matrícula SIAPE 1872101, para exercer o Cargo de Direção, código CD-2, de Pró-reitor de Desenvolvimento de Institucional, da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes. Nº 3.310 - Processo n° 23147.009272/2025-72 - Art. 1º Nomear LEANDRO BITTI SANTA ANNA, matrícula SIAPE 1585493, para exercer o Cargo de Direção, código CD-2, de Pró- Reitor de Administração e Orçamento, da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes. Nº 3.311 - Processo n° 23147.009282/2025-16 - Art. 1º Nomear ANDERSON ROZENO BOZZETTI BATISTA, matrícula SIAPE 3613435, para exercer o Cargo de Direção, código CD- 2, de Pró-reitor de Extensão, da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes. Nº 3.312 - Processo n° 23147.009226/2025-73 - Art. 1º Nomear SHEILA FAULA MUNIZ AREIAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1003557, para exercer o Cargo de Direção, código CD-4, de Chefe de Gabinete, da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes. Nº 3.313 - Processo n° 23147.009307/2025-73 - Art. 1º Nomear MAIRA MACIEL MATTOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1660854, para exercer o Cargo de Direção, código CD-2, de Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes. Nº 3.314 - Processo n° 23147.009311/2025-31 - Art. 1º Nomear SANANDREIA TOREZ A N I PERINNI, matrícula SIAPE 1441534, para exercer o Cargo de Direção, código CD-2, de Pró- reitora de Ensino, da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes. Nº 3.315 - Processo n° 23186.001493/2025-36 - Art. 1º Autorizar, pelo período de um ano, o afastamento do servidor LEANDRO MARQUES JUBINI, matrícula SIAPE 2016158, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, com lotação e em exercício no Campus Venda Nova do Imigrante deste Ifes, para prestação de Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC - Campus Criciúma, em conformidade com o TERMO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA entre o IFES e o IF Sudeste MG contido no Processo nº 23186.001493/2025-36. Nº 3.316 - Processo n° 23184.001748/2025-81 - Art. 1º Designar NELSON RUBENS NASCIMENTO DEL'ANTONIO, matrícula SIAPE 3098379, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso de Bacharelado em Engenharia Ambiental, da Estrutura Administrativa do Campus Ibatiba do Ifes. JADIR JOSE PELA DESPACHOS DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de: Nº 114 - Processo 23183.002223/2025-72 - MILENA MACHADO DE MELO, matrícula SIAPE 1698487, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO, para no período de 04.11.2025 a 03.12.2025, desenvolver pesquisa em parceria com a Universidade do Litoral Côte d'Opale, sob a supervisão da professora Séverine Frère, na cidade de Dunkerque, França. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Guarapari. Nº 115 - Processo 23152.001956/2025-57 - ERICK CARLOS DA SILVA, matrícula SIAPE 1010706, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ALUNO, para no período de 07.11.2025 a 16.11.2025, representar o Ifes com apresentação de artigo científico no III Colóquio de Pesquisa Internacional: Brasil e Itália, na cidade de Sássari, Sardenha, Itália. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Cariacica. JADIR JOSE PELA