DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIA Nº 1.590/GR/IFAM, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e, de acordo com a documentação contida no Processo nº 23042.006316/2025-81, resolve: Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 02/10/2025, do servidor Kelvin de Paula Sobrinho, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1210452, lotado no Ifam/Campus Manaus Centro, conforme disposto no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º DECLARAR vago o código de vaga nº 205719. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.615/GR/IFAM, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, de acordo com a solicitação contida no Documento nº 23443.012775/2025-81, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora Mayara da Silva e Silva, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2396041, para responder pela Coordenação de Gestão de Pessoas dos Campi Avançados - CGPCA, no período de 16/10/2025 a 09/11/2025, código FG-02. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.616/GR/IFAM, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, de acordo com a solicitação contida no Documento nº 23443.012775/2025-81, resolve: Art. 1º DISPENSAR a partir desta data, o servidor Dhiekson Xavier Souza, ocupante do cargo efetivo de Administrador, matrícula SIAPE nº 2199248, do Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, substituto, do IFAM/Campus Eirunepé, código CD-04. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.617/GR/IFAM, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, de acordo com a solicitação contida no Documento nº 23443.012775/2025-81, resolve: Art. 1º NOMEAR, a partir desta data, a servidora Milene Joana Marques Mendes, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 3363365, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o Cargo de Direção de Chefe de Departamento de Administração e Planejamento, substituta, do IFAM/Campus Eirunepé, código CD-04. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.620/GR/IFAM, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e, de acordo com a solicitação contida no Processo nº 23858.001275/2025-41, resolve: Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA à servidora Salete Rodrigues Gomes, ocupante do cargo efetivo de Lavadeiro, matrícula SIAPE nº 1105716, lotada no Ifam/Campus São Gabriel da Cachoeira, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n.º 103, de 13/11/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º Declarar a vacância do código de vaga nº 683503. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.622/GR/IFAM, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Delsinei Vieira da Costa, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2205854, para responder pela Direção-Geral do IFAM/Campus Eirunepé, no período de 27/10/2025 a 31/10/2025, código CD-02, de acordo com a solicitação contida no Documento nº 23443.012769/2025-23. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.623/GR/IFAM, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora Luciana Monteiro da Silva, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2192566, para responder pelo Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão - DEPE do IFAM/Campus Eirunepé, no período de 27/10/2025 a 31/10/2025, código CD-04, de acordo com a solicitação contida no Documento nº 23443.012772/2025-47. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.624/GR/IFAM, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e, de acordo com a documentação contida no Processo nº 23443.012972/2025-08, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora Ana Cláudia Ferreira Olímpio, ocupante do Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2311845, para responder pela Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - DPDI, no período de 27/10/2025 a 05/11/2025, código CD-03. JAIME CAVALCANTE ALVES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O PORTARIAS DE PESSOAL DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Nº 1.177 - Dispensar, a partir 08/09/2025, o servidor LUDGERO REGO BARROS NETO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n° 1890482, da função de chefe do Núcleo de Relações Institucionais, Código FG-05, Campus Bom Jesus da Lapa. (Processo n° 23328.251348.2025-32). Nº 1.178 - Designar a servidora HANIA GRACIELLE BRITO SOARES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, Matrícula SIAPE n° 2075876, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Relações Institucionais, Código FG-05, Campus Bom Jesus da Lapa. (Processo n° 23328.252140.2025-31). AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 4.384/REITORIA/IFB, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 4.344/REITORIA/IFB, de 20 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 21 de outubro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23162.001277.2025-69, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor RODRIGO SILVA DURAN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1875139, SIAPECAD nº 01655688, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Taguatinga, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, (código 0012) para o IFB, a fim de participar da Koli Calling - 25th International Conference on Computing Education Research na University of Eastern Finland 0b 0b 0b 0b 0b 0b 0b - Cidade: Joensuu - País: Finlândia, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 06/11/2025 a 18/11/2025. JOSE ANDERSON DE FREITAS SILVA PORTARIA Nº 4.387/REITORIA/IFB, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 4.344/REITORIA/IFB, de 20 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 21 de outubro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23513.000568.2025- 11, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor MATIAS ALVAREZ DE MESQUITA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3353490, SIAPECAD nº 02438295, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral Campus Recanto das Emas, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, (código 0011) para o IFB, a fim de participar do curso de Teoria da Cor em Chicago no School of the Art Institute of Chicago - País: Estados Unidos, Cidade: Chicago, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 07/11/2025 a 20/08/2026. JOSE ANDERSON DE FREITAS SILVA PORTARIA Nº 4.388/REITORIA/IFB, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 4.344/REITORIA/IFB, de 20 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 21 de outubro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.001818.2025- 09, resolve: Retificar a Portaria Nº 4362/REITORIA/IFB, de 23 de outubro de 2025, publicada no DOU dia 24/10/2025, Seção 2, página 22 que trata de Designar Coordenador de Curso da servidora NELI TEREZINHA DA SILVA, SIAPE Nº 1545435. Onde se lê: "23/10/2025 até 23/10/2027" Leia-se: "24/10/2025 até 24/10/2027" JOSE ANDERSON DE FREITAS SILVA PORTARIA Nº 4.389/REITORIA/IFB, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 4.344/REITORIA/IFB, de 20 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 21 de outubro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.002336.2025-37, resolve: Art. 1º Remover a servidora EDNIZIA RIBEIRO ARAUJO KUHN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1650902, SIAPECAD nº 01415239, conforme o Parecer de Força Executória decorrente do Mandado de Segurança Nº 02189/2025/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, nos termos do Art 36, inciso III, alínea "b" da Lei 8112/90, do(a) Diretoria-Geral do Campus São Sebastiao para o(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - Campus Feira de Santana, a partir da publicação. Art. 2º Retificar a Portaria nº 4364/REITORIA/IFB, de 24 de outubro de 2025, publicada no DOU em 28 de outubro de 2025, Seção 2, Página 13. JOSE ANDERSON DE FREITAS SILVA