DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 508 - DISPENSAR, a pedido, a partir de 24 de outubro de 2025, a servidora CRISTINA SILVA RIBEIRO DE SOUZA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2804067, da função comissionada, código FCC, de Coordenadora Acadêmica da Coordenação de Baixa Visão, vinculada à Divisão de Pesquisa e Atendimento Médico, Odontológico e Nutricional do Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação do Instituto Benjamin Constant, revogando-se a Portaria IBC nº 54, de 30 de janeiro de 2023. MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA PORTARIA Nº 1.568/CEFET-RJ, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.005297/2025-27, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível B001, Código de Vaga nº 0952314, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor ALEXANDRE BERGANTINI DE SOUZA, SIAPE nº 3141898, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 23 de outubro de 2025. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 1.581/CEFET-RJ, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.005377/2025-82, resolve: Art. 1º Reconduzir o servidor EVERTON PEDROZA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2191953, SIAPECAD nº 01972375, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer o cargo de Diretor, CD - 03, da UNED Angra dos Reis. Art. 2º Efeitos a partir de 30 de outubro de 2025, com validade até 30 de outubro de 2029. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 1.582/CEFET-RJ, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.005377/2025-82, resolve: Art. 1º Reconduzir o servidor DADUI CORDEIRO GUERRIERI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1932826, SIAPECAD nº 01714098, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer o cargo de Diretor, CD - 03, da UNED Itaguaí. Art. 2º Efeitos a partir de 30 de outubro de 2025, com validade até 30 de outubro de 2029. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 1.583/CEFET-RJ, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.005377/2025-82, resolve: Art. 1º Reconduzir o servidor SAULO SANTIAGO BOHRER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1736654, SIAPECAD nº 01980729, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer o cargo de Diretor, CD - 03, da UNED Maria da Graça. Art. 2º Efeitos a partir de 30 de outubro de 2025, com validade até 30 de outubro de 2029. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 1.584/CEFET-RJ, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.005377/2025-82, resolve: Art. 1º Reconduzir a servidora LUANE DA COSTA PINTO LINS FRAGOSO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1301258, SIAPECAD nº 01411466, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer o cargo de Diretora, CD - 03, da UNED Nova Iguaçu. Art. 2º Efeitos a partir de 30 de outubro de 2025, com validade até 30 de outubro de 2029. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 1.585/CEFET-RJ, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.005377/2025-82, resolve: Art. 1º Reconduzir o servidor FELIPE DA ROCHA HENRIQUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1644719, SIAPECAD nº 01408233, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer o cargo de Diretor, CD - 03, da UNED Petrópolis. Art. 2º Efeitos a partir de 30 de outubro de 2025, com validade até 30 de outubro de 2029. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 1.571/CEFET-RJ, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.005377/2025-82, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor GUILHERME GUEDES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1476545, SIAPECAD nº 01710257, lotado no(a) UNED Nova Friburgo, do cargo de Gerente Acadêmico, CD - 04, do(a) Gerência Acadêmica da UNED Nova Friburgo, UORG-141. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 1.573/CEFET-RJ, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.005377/2025-82, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor GUILHERME GUEDES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1476545, SIAPECAD nº 01710257, lotado no(a) UNED Nova Friburgo, do encargo de substituto de Diretor, CD - 03, da UNED Nova Friburgo, UORG-138. Art. 2º Efeitos a partir de 30 de outubro de 2025. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 1.588/CEFET-RJ, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.005377/2025-82, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor ANDRE QUEIROZ FERREIRA DE MELLO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2185969, SIAPECAD nº 01965560, lotado no(a) UNED Nova Friburgo, do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) UNED Nova Friburgo, UORG-138. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 1.602/CEFET-RJ, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.005377/2025-82, resolve: Art. 1º Nomear o servidor GUILHERME GUEDES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1476545, SIAPECAD nº 01710257, lotado no(a) UNED Nova Friburgo, para ocupar cargo de Diretor, CD - 03, do(a) UNED Nova Friburgo, UORG-138. Art. 2º Efeitos a partir de 30 de outubro de 2025 até 30 de outubro de 2029. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 1.587/CEFET-RJ, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.005377/2025-82, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor FABIANO ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1572382, SIAPECAD nº 01703229, lotado no(a) UNED Valença, do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) UNED Valença, UORG-258. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 1.601/CEFET-RJ, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.005377/2025-82, resolve: Art. 1º Nomear a servidora ALBA REGINA PEREIRA RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1802592, SIAPECAD nº 01579033, lotada no(a) UNED Valença, para ocupar cargo de Diretora, CD - 03, do(a) UNED Valença, UORG-258. Art. 2º Efeitos a partir de 30 de outubro de 2025 até 30 de outubro de 2029. MAURICIO SALDANHA MOTTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S CAMPUS PENEDO PORTARIA Nº 4.945/IFAL, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PENEDO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2563 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.042676/2025-56, resolve: Designar a servidora SABRINA RODRIGUES SABINO SEIXAS, ocupante do cargo de Enfermeiro-Area, SIAPE nº 3130318, SIAPECAD nº 02300578, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Penedo, para substituir o(a) Coordenador(a) de Assistência Estudantil, FG - 02, do(a) Campus Penedo, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 29 de outubro de 2025. FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIA N° 2.395, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, considerando os autos do Processo n° 23228.002634.2025-02, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria N° 2.225/2025 - GAB/RE/IFAP, de 2/10/2025, publicada no DOU Edição n° 189, Seção 2, Página 19, de 3/10/2025, que autorizou o afastamento a serviço, da servidora MARCIA HELENA MATIAS PEREIRA, Siape n° 3157343, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a fim de acompanhar o grupo servidores intercambista que participarão do curso intensivo de Língua Inglesa, em Toronto, no Canadá, oferecido pela Toronto First Steps (TFS) em parceria com a ILSC Education Group, no período de 3/10/2025 a 5/11/2025. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS