DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MACAÉ EVARISTO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA N° 363, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Exonerar EDMILSON SANTOS DOS SANTOS do cargo de Coordenador-Geral de Direitos Humanos e Empresas da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos, Meio Ambiente e Empresas deste Ministério, código CCE 1.13, a partir de 30 de outubro de 2025. JANINE MELLO DOS SANTOS Ministério da Educação SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve: Nº 762 - Dispensar ISADORA DAUD CAIUBY, matrícula Siape nº 3363529, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, a contar de 27 de outubro de 2025. Nº 763 - Designar ALDENORA LOPES DE MACEDO, matrícula Siape nº 3025171, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 764 - Designar BRUNO SILVA ARAUJO DINIZ, matrícula Siape nº 1061188, para exercer a função de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo SPO C, do Serviço de Análise Orçamentária das Despesas Administrativas, da Divisão de Análise e Acompanhamento Orçamentário, da Coordenação de Programação Orçamentária, da Coordenação-Geral de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Nº 765 - Designar CAROLINA HOSOKAWA WORDELL, matrícula Siape nº 3413946, para exercer a função de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo SPO I, do Serviço de Análise dos Termos de Execução Descentralizada, da Divisão de Acompanhamento e Análise dos Termos de Execução Descentralizada, da Coordenação de Acompanhamento dos Termos de Execução Descentralizada, da Coordenação-Geral de Suporte à Gestão Orçamentária, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério. Nº 766 - Dispensar ANA DE SOUZA SANTANA, matrícula Siape nº 1998702, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Atividades Auxiliares, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério. Nº 767 - Designar ELIANE MARIA DA SILVA, matrícula Siape nº 1518337, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Atividades Auxiliares, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA PORTARIA Nº 768, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, e na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam do processo nº 23000.046153/2025-65, resolve: Art. 1º Ceder o servidor JEFERSON HENRIQUE CASTRO DA COSTA, matrícula Siape nº 1254950, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercício no Ministério da Cultura. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SGA/SE/MEC Nº 570, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA- EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no exercício da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MEC nº 314, de 26 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2024, examinando os autos do Processo nº 23000.043615/2025-92, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Rosival Afonso de Oliveira, matrícula SIAPE nº 0040435, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, fundamentada no artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 571, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no exercício da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MEC nº 314, de 26 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2024, e considerando o que consta do processo nº 23000.0467000/2025-11, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Diunes de Araújo Cezar, matrícula SIAPE nº 1101822, ocupante do cargo de Artifice de Artes Gráficas, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, fundamentada no artigo 4 § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 572, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no exercício da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MEC nº 314, de 26 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2024, examinando os autos do Processo nº 23000.036208/2025-29, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ADRIANA SILVEIRA DUARTE DE MELO, matrícula nº 1511286, ocupante do cargo de Agente Administrativo, classe S, padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, fundamentada no artigo 22 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c art. 3º da Lei Complementar nº 142, de 08 de novembro de 2003. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 578, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Efetivar o seguinte exercício provisório: Servidor(a) : WALLISSON LUIS HENRIQUE CLEM Mat. SIAPE : 1192951 Cargo : Técnico de Laboratório/Área Origem : Universidade Federal de Juiz de Fora Para : Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais Processo : 23071.940684/2025-11 Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório. Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 579, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Efetivar o seguinte exercício provisório, a partir de 15 de dezembro de 2025: Servidor(a) : JACQUELINE DE SOUSA COELHO Mat. SIAPE : 2163772 Cargo : Técnico de Laboratório/Área Origem : Universidade Federal de Juiz de Fora Para : Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais Processo : 23071.944487/2025-62 Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório. Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 588, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na Portaria nº 276, de 17 de maio de 2013, alterada pela PORTARIA STN/MF Nº 962, DE 23 DE AGOSTO DE 2023, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Macroprocesso de Orientação Sobre a Execução Orçamentária e Financeira - MPEOF, unidade integrante do Sistema de Administração Financeira Federal - SAFF, ao servidor RENAN DE ARAUJO FIORE, matrícula Siape nº 3488147, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, em exercício na Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva deste Ministério. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT PORTARIAS IBC DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a subdelegação de competência contida na Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Nº 504 - NOMEAR a servidora FERNANDA LUCAS LOPES DE MEIRELLES LEITE, Enfermeira, matrícula nº 1449331, para o Cargo de Direção, código CD-4, de Diretora do Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação do Instituto Benjamin Constant. Nº 505 - DISPENSAR, a pedido, a partir de 28 de outubro de 2025, a servidora JANE ALVES DE SOUZA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2339730, do encargo de substituta eventual do Cargo de Direção, código CD-04, de Diretora do Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação do Instituto Benjamin Constant, revogando-se a Portaria IBC nº 280, de 17 de maio de 2023. Nº 506 - DISPENSAR, a pedido, a partir de 28 de outubro de 2025, a servidora JANE ALVES DE SOUZA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2339730, do encargo de substituta eventual da função gratificada, código FG-2, de Chefe da Divisão de Orientação e Acompanhamento do Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação do Instituto Benjamin Constant, revogando-se a Portaria IBC nº 337, de 25 de julho de 2024.